Questões de Direito do Trabalho - Conceito do Direito do Trabalho para Concurso

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Q2975888 Direito do Trabalho

O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional incidente sobre o salário mínimo.


A esse respeito, assinale a opção que indica o percentual correto em relação ao grau de insalubridade.

Alternativas
Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: HEMOPE Prova: IPAD - 2006 - HEMOPE - Advogado |
Q2945630 Direito do Trabalho

Analise as afirmativas abaixo:

 1. O exercício de trabalho em condições com comprovada insalubridade, de acordo com as normas e limites de tolerância estabelecidos administrativamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, assegura a percepção do adicional respectivo em 40% (quarenta por cento), 15% (quinze por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo, de acordo com a classificação da insalubridade em graus máximo, médio e mínimo.

2. De acordo com a reiterada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a eliminação da insalubridade em virtude do fornecimento de materiais específicos de proteção ao trabalhador, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), ainda que não aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo, exclui a percepção do respectivo adicional.

 3. Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, cumprida integralmente a jornada de trabalho no período noturno e esta vindo a ser prorrogada, também é devido o adicional quanto às horas da prorrogação.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Médico do trabalho |
Q2939203 Direito do Trabalho

Acerca de insalubridade e medidas de prevenção previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2931930 Direito do Trabalho

No transporte manual de uma carga, que compreende o levantamento e a deposição da carga, o peso desta é suportado individualmente pelo trabalhador. Em uma obra, alguns trabalhadores utilizam suas próprias forças para transporte e empilhamentos de materiais de construção. A respeito do armazenamento e do transporte manual de sacos de cimento de 50 kg, assinale a alternativa correta, com base na CLT e na legislação de segurança e de higiene do trabalho.

Alternativas
Q2931467 Direito do Trabalho

Inspeção de segurança é a verificação e o registro de situações que podem provocar acidentes, por meio de uma análise dos fatores de riscos mais comuns, inerentes às várias atividades laborais. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação de segurança e higiene do trabalho.

Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: A
4: C
5: B