Questões de Concurso
Sobre complexo salarial em direito do trabalho
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I. A ajuda de custo, paga como ressarcimento de despesas feitas pelo empregado, integra o salário quando excede de 50% do valor deste.
II. As gorjetas integram o salário do empregado apenas e tão somente quando cobradas compulsoriamente na fatura ou nota apresentada ao cliente.
III. Não é salário o vestuário fornecido pelo empregador ao empregado para ser utilizado no local de trabalho.
IV. As diárias para viagem pagas ao empregado, integram o salário quando excederem de 50% do valor deste.
Está correto o que consta APENAS em
NÃO se enquadra(m) na definição de salário in natura o(s) seguinte(s) benefício(s):
As gorjetas não são utilizadas como base de cálculo para as parcelas de aviso prévio e horas extras.
I – o pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para FGTS.
II – a gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.
III – as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
IV – as gratificações por tempo de serviço não interferem no cálculo das horas extras.