Questões de Direito do Consumidor - Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto para Concurso
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Q2254959
Direito do Consumidor
Os produtos e serviços ofertados no mercado destinam-se a satisfazer as necessidades dos consumidores, nos
aspectos de indispensabilidade, utilidade e comodidade,
sendo natural a expectativa de que funcionem conveniente e adequadamente ou se prestem à finalidade que
deles se espera. Acerca do tema responsabilidade pelo
fato do produto e do serviço, afirma-se que o legislador
optou pela adoção da responsabilização
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Câmara de Dois Vizinhos - PR - Procurador Jurídico |
Q2170854
Direito do Consumidor
Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e
do serviço, nos termos do Código de Defesa do
Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Provas:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Administração
|
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Arquivologia |
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Contabilidade |
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Economia |
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Especialista em Recursos Humanos |
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Jornalismo |
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2164878
Direito do Consumidor
Texto associado
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue
o item.
No caso de fornecimento de produtos in natura,
o fornecedor imediato será responsável perante o
consumidor, exceto quando identificado claramente
seu produtor.
Q2154231
Direito do Consumidor
No que tange às ações de responsabilidade do fornecedor de
produtos e serviços, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Relações de Consumo |
Q2079031
Direito do Consumidor
Com relação à Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, podemos afirmar que o fabricante,
o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o
importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados
aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto,
fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus
produtos, bem como por informações insuficientes ou
inadequadas sobre sua utilização e riscos.
Assim, o Código de Defesa do Consumidor, ao dispor sobre Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, estabelece que:
Assim, o Código de Defesa do Consumidor, ao dispor sobre Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, estabelece que: