Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Advertência para Concurso - Página 5

Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |

Q1635793 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente uma série de medidas, NÃO estando incluídas entre estas:

Detenção em casas de albergado

Liberdade assistida

Internação em estabelecimento educacional

Inserção em regime de semi-liberdade

Requisição de tratamento médico em regime hospitalar ou ambulatorial

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre advertência em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

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