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Métodos de Interpretação constitucional


QUESTÕES PARA PRATICAR

(70 questões)
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01
Q866169
Aplicada em: 2018
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão: TCE-MG

No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas normas, suspeitas de inconstitucionalidade, assim como à atribuição de sentido às normas infraconstitucionais, da forma que melhor realizem os mandamentos constitucionais”. Tal princípio “abriga, simultaneamente, uma técnica de interpretação e um mecanismo de controle de constitucionalidade.”


Assinale a alternativa que apresenta o princípio referido por Barroso.

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