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Classificação das Constituições


QUESTÕES PARA PRATICAR

(423 questões)
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01
Q930112
Aplicada em: 2018
Banca: CESPE
Órgão: Instituto Rio Branco

Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item que se segue.

A vigente Constituição brasileira é, no que se refere à estabilidade, semirrígida, pois, além de conter normas modificáveis por processo legislativo dificultoso e solene, possui também normas flexíveis, que podem ser alteradas por processo legislativo ordinário.

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