Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
Foram encontradas 2.603 questões
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1329871
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos, EXCETO:
Q1328384
Direito Constitucional
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é:
Q1328382
Direito Constitucional
Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Q1233189
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
dependência nacional.
autodeterminação dos povos.
proibição de asilo político.
igualdade entre os Estados.
prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1193006
Direito Constitucional
Marque a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:
I. O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é o federalismo. II. O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, criando a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica. III. O objeto da Constituição Federal é a estrutura fundamental do Estado e da sociedade, razão por que somente as normas relativas aos limites e s atribuições dos poderes estatais, aos direitos políticos e individuais dos cidadãos compõem a Constituição. IV. Os Poderes são independentes e harmônicos, devendo respeitar suas atribuições fixadas pela constituição, não havendo ingerência de um poder em outro, por uma questão de respeito ao Pacto Federativo. V. Constituem princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
I. O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é o federalismo. II. O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, criando a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica. III. O objeto da Constituição Federal é a estrutura fundamental do Estado e da sociedade, razão por que somente as normas relativas aos limites e s atribuições dos poderes estatais, aos direitos políticos e individuais dos cidadãos compõem a Constituição. IV. Os Poderes são independentes e harmônicos, devendo respeitar suas atribuições fixadas pela constituição, não havendo ingerência de um poder em outro, por uma questão de respeito ao Pacto Federativo. V. Constituem princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |
Q1177764
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do
Brasil, a cidadania é
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177733
Direito Constitucional
No que diz respeito aos Princípios
Fundamentais constantes na Constituição
Federal de 1988, a República Federativa do
Brasil, formada pela União indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um de seus fundamentos
a
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q1156925
Direito Constitucional
Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da
República Federativa do Brasil:
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberaba - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Agente de Trânsito |
Q1112980
Direito Constitucional
São objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil, EXCETO:
Q1102683
Direito Constitucional
Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802692
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Q802236
Direito Constitucional
“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II da CF).
Este conceito aplica-se ao princípio da administração
pública denominado princípio da:
Ano: 2016
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Geral
|
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Hospitalar |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Pedagogo - Geral |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Biólogo - Geral |
Q796022
Direito Constitucional
Para José Afonso da Silva, “a configuração do
Estado Democrático de Direito não significa apenas
unir formalmente os conceitos de Estado
democrático e Estado de Direito. Consiste, na verdade,
na criação de um conceito novo, que leve
em conta os conceitos dos elementos componentes,
mas os supere na medida em que incorpora
um componente revolucionário de transformação
do status quo. E aí se entremostra a extrema
importância do art. 1º da Constituição de 1988,
quando afirma que a República Federativa do
Brasil se constitui em Estado Democrático de
Direito, não como mera promessa de organizar
tal Estado, pois a Constituição aí já o está proclamando
e fundando”. O art. 1º, da Constituição
Federal de 1988, afirma que a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos a soberania, a cidadania e a:
Q766059
Direito Constitucional
O princípio da universalidade de acesso aos serviços
de saúde tem amparo principalmente nos seguintes
trechos (adaptados) da Constituição Brasileira:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
AL-MS
Provas:
FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo
|
FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764494
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos
Q764413
Direito Constitucional
O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o
da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de
direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é
Q755189
Direito Constitucional
NÃO é um princípio no qual a República Federativa do Brasil se
rege nas suas relações internacionais:
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Administração
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico Laboratório - Edificações |
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q753046
Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República de 1988:
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina,
visando à formação de uma comunidade latino-americana de
nações.
IV. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se
achar ameaçado de sofrer violação aos seus direitos de elegibilidade.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Administração
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico Laboratório - Edificações |
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q753045
Direito Constitucional
NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil
Ano: 2016
Banca:
FAPEC - AL
Órgão:
Prefeitura de Ouro Branco - AL
Prova:
FAPEC - AL - 2016 - Prefeitura de Ouro Branco - AL - Agente Administrativo |
Q751812
Direito Constitucional
Analise abaixo os itens de acordo com a Constituição Federal:
I - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da independência nacional.
II - A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade não está entre os princípios elencados no artigo 4º da Constituição Federal.
III - Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
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