Questões de Concurso Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Foram encontradas 2.605 questões

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SEC-BA Prova: IBFC - 2023 - SEC-BA - Mediador |
Q2055274 Direito Constitucional
O artigo 4º da Constituição Federal de 1988 enumera os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. O intervencionismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
II. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos Direitos Constitucionais sobre os Direitos Humanos.
III. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil não se rege pela concessão de asilo político
IV. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
V. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2053329 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que aponta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em conformidade com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2042027 Direito Constitucional
NÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q2029301 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional de 1988, são considerados princípios fundamentais da República Federativa do Brasil 
Alternativas
Q4204566 Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, analisar os itens abaixo:

I. Prevalência dos direitos humanos.
II. Autodeterminação dos povos.
III. Solução pacífica dos conflitos.
IV. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q4202506 Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil de acordo com o Art. 1° da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Alternativas
Q4201626 Direito Constitucional
São princípios fundamentais conforme o Art.1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, EXCETO.
Alternativas
Q4173186 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:

A língua portuguesa é o idioma oficial da América do Sul (1ª parte). A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q4168026 Direito Constitucional
Sobre a organização do Estado, de acordo com LENZA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(   ) Os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
(   ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q4161828 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o(a): 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Professor EBTT - Direito |
Q4161029 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Alternativas
Q4109612 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os abaixo relacionados, EXCETO:
Alternativas
Q4109611 Direito Constitucional
Segundo o Art. 3º da Constituição Federal constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Q4108514 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q4105264 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos fundamentos previstos no Art. 1º da Constituição Federal do Brasil de 1988. 
Alternativas
Q4078799 Direito Constitucional
Avalie os itens a seguir referentes à Constituição da República do Brasil de 1988.

I - Segundo a Constituição da República de 1988, o pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
II - É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações nacionais pelo princípio da não-intervenção.


Sobre os itens é correto afirmar que
Alternativas
Q4068748 Direito Constitucional
O Brasil, segundo a Constituição Federal, se constituiu como Estado Democrático de Direito; sobre este termo político em evidência, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q4068660 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é:
Alternativas
Q4056021 Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4052051 Direito Constitucional

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:



I. Construir uma sociedade restrita, justa e solidária.


II. Garantir o desenvolvimento internacional.


III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.


IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.



Julgue os itens a seguir em verdadeiro ou falso:

Alternativas
Respostas
1101: E
1102: B
1103: C
1104: C
1105: D
1106: A
1107: D
1108: C
1109: C
1110: A
1111: A
1112: E
1113: E
1114: B
1115: B
1116: B
1117: D
1118: D
1119: C
1120: D