Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
Foram encontradas 2.622 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Contador |
Q2079591
Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o 4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item.
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos, entre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079467
Direito Constitucional
“A República Federativa do Brasil é uma autoridade que
não pode ser limitada por nenhum outro poder, salvo,
naturalmente, as restrições que decorrem dos imperativos
de convivência pacífica dos Estados soberanos no plano do
direito internacional.” O conceito citado reflete qual fundamento do Estado Democrático de Direito, segundo a Constituição de 1988?
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
COMDEP - RJ
Provas:
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Psicólogo
|
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Médico do Trabalho |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Assistente Social |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Advogado |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Ambiental |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Civil |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Sanitarista |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2076680
Direito Constitucional
Giorg é estudante universitário e participa de grupos de
pesquisa que buscam os fundamentos da sociedade brasileira.
Por necessidade dessa atividade, realiza análise comparativa
das Constituições brasileiras com o intuito de verificar o
desenvolvimento das demandas sociais. Constitui objetivo
fundamental da República Federativa do Brasil, dentre outros,
construir uma sociedade livre:
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
COMDEP - RJ
Provas:
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Psicólogo
|
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Médico do Trabalho |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Assistente Social |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Advogado |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Ambiental |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Civil |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Sanitarista |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2076679
Direito Constitucional
Ad atua em movimentos sociais e recebe treinamento para a
defesa dos direitos humanos tendo em vista que foi convidado
para coordenar projeto capitaneado pela Secretaria Especial do
município para amparar pessoas em situação de rua. A República
Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre
outros; a:
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
COMDEP - RJ
Provas:
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Psicólogo
|
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Médico do Trabalho |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Assistente Social |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Advogado |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Ambiental |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Civil |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro Sanitarista |
INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2076672
Direito Constitucional
Texto associado
Nos termos da Lei Orgânica do município de Petrópolis,
responda à questão.
João foi eleito vereador em município da região serrana do
Rio de Janeiro e estuda o aparato legislativo vigente que
interessaria integrar ao estatuto municipal do local onde exerce a
vereança, descobrindo vários objetivos que deseja incluir nas leis
municipais. São objetivos fundamentais dos cidadãos, dentre
outros, erradicar a pobreza e a:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional |
Q2075906
Direito Constitucional
O sistema de governo estabelecido pela Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988 determina a seguinte consequência:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional |
Q2075898
Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito, modelo de Estado adotado pela Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, NÃO acolhe a seguinte hipótese:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional |
Q2075895
Direito Constitucional
Os princípios e objetivos fundamentais da República na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às desigualdades regionais, expressam:
Q2075209
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.
Kal é estudante de Relações Internacionais e participa de
estágio em Organismo de Cooperação no qual integra curso de
extensão, como discente. Ao apresentar um seminário, defende
que um dos aspectos da cooperação internacional permitiria o
ingresso compulsório em países conflagrados por guerra civil.
Um dos princípios regentes das relações internacionais é da:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Provas:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Analista de Projetos Educacionais
|
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Analista de Recursos Humanos |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Arquivista |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Arquiteto |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Assistente Social |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Bibliotecario |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Administrativo - Consultor Administrativo |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Contador |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Dentista |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Enfermeiro |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Engenheiro de Telecomunicações |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Engenheiro Eletricista |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Engenheiro Mecânico |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Médico do Trabalho |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Programador Visual I - Designer de Produtos Digitais |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Programador Visual II - Designer Gráfico |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Psicólogo |
FUMARC - 2023 - AL-MG - Analista Legislativo - Relações Públicas |
Q2074414
Direito Constitucional
A soberania, no âmbito do Estado como objeto de estudo e experiência moderna,
expressa:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Jurídico |
Q2070495
Direito Constitucional
De acordo com o que prevê a Constituição da
República de 1988, a administração pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência e, também, ao
seguinte:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
UFPB
Provas:
IBFC - 2023 - UFPB - Administrador
|
IBFC - 2023 - UFPB - Contador |
IBFC - 2023 - UFPB - Terapeuta Ocupacional |
IBFC - 2023 - UFPB - Técnico em Assuntos Educacionais |
IBFC - 2023 - UFPB - Odontólogo |
IBFC - 2023 - UFPB - Nutricionista |
IBFC - 2023 - UFPB - Geógrafo |
IBFC - 2023 - UFPB - Engenheiro Civil |
IBFC - 2023 - UFPB - Engenheiro Agrônomo |
Q2068705
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
UFPB
Provas:
IBFC - 2023 - UFPB - Assistente em Administração
|
IBFC - 2023 - UFPB - Técnico em Tecnologia da Informação |
IBFC - 2023 - UFPB - Técnico de Laboratório/Análises Clínicas |
Q2068516
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento municipal. ( ) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pela prevalência dos direitos humanos. ( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a unicidade política.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento municipal. ( ) A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pela prevalência dos direitos humanos. ( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a unicidade política.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Clínica Geral)
|
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Medicina do Trabalho |
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Neurologia) |
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médica (Pediatra) |
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico de Perícia e Análise (Psiquiatria) |
Q2068396
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
IFB
Provas:
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Vestuário
|
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Mecânica Automotiva |
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Multimeios Didáticos |
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Física |
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Biologia |
FCM - 2023 - IFB - Assistente de Aluno |
FCM - 2023 - IFB - Assistente em Administração |
FCM - 2023 - IFB - Técnico de Laboratório - Audiovisual |
Q2062248
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
POLC-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Auxiliar de Perícia
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Técnico Forense |
Q2061763
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil incluem-se a promoção do bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação; a construção de
uma sociedade livre, justa e solidária; e a garantia
do desenvolvimento nacional.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059161
Direito Constitucional
Acerca das formas de governo e de Estado, julgue os itens a seguir.
I As principais características da monarquia são a vitaliciedade, a hereditariedade e a responsabilidade do governante.
II O federalismo brasileiro é oriundo de um federalismo por segregação, também chamado de federalismo por desagregação ou movimento centrífugo.
III As principais características da república são a temporariedade do mandato, a elegibilidade dos representantes e a irresponsabilidade dos governantes.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEC-BA
Provas:
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Língua Portuguesa
|
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Artes |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Biologia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Sociologia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Química |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Educação Física |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Filosofia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - História |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Geografia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Língua Inglesa |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Física |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Matemática |
Q2055334
Direito Constitucional
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988
enumera cinco fundamentos da República
Federativa do Brasil, assinale a alternativa que
não constitui um desses fundamentos.
Q2055274
Direito Constitucional
O artigo 4º da Constituição Federal de 1988
enumera os princípios que regem as relações
internacionais da República Federativa do
Brasil. Diante do exposto, analise as afirmativas
a seguir.
I. O intervencionismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
II. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos Direitos Constitucionais sobre os Direitos Humanos.
III. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil não se rege pela concessão de asilo político
IV. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
V. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa correta.
I. O intervencionismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
II. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos Direitos Constitucionais sobre os Direitos Humanos.
III. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil não se rege pela concessão de asilo político
IV. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
V. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa correta.
Q2053329
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que aponta um dos
objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, em conformidade com o
artigo 3º da Constituição Federal de 1988.
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