Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional
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Com relação aos princípios das relações internacionais, analise os itens a seguir.
I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
II. A República Federativa do Brasil orienta suas relações internacionais pelo princípio da redução das desigualdades regionais.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.
Está correto o que se afirma em
I - a dignidade da pessoa humana é um direito individual fundamental do indivíduo, mas não um fundamento da República Federativa do Brasileira;
II - o exercício do poder pelo povo é realizado por meio de representantes eleitos, apenas;
III - a garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
IV - a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Tendo por base o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Fundamentos da República Federativa do Brasil.
2. Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil.
3. Princípios da República Federativa do Brasil nas Relações Internacionais.
( ) Prevalência dos direitos humanos.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana.
( ) Erradicar a pobreza e a marginalização.
( ) Reduzir as desigualdades sociais.
A sequência está correta em
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
A solução pacífica dos conflitos é prevista na Constituição Federal de 1988 como
De acordo com a Constituição Federal, especificamente na parte que trata dos princípios fundamentais, o repúdio ao terrorismo e ao racismo:
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, embora não prevista no rol dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, encontra-se na estrutura do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
A solução pacífica dos conflitos, ao marcar a tradição histórico-diplomática brasileira, ocupa lugar fundamental entre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
A proibição do uso da força, disposta no art. 2o , parágrafo 4o , da Carta das Nações Unidas, reaparece como princípio fundamental das relações internacionais do Brasil.
O princípio da dignidade da pessoa humana surge como diretriz fundamental e transformadora da política externa brasileira.
O pluralismo político é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Julgue o item subsequente.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas
relações internacionais pelo princípio da cooperação
entre os povos para o progresso da humanidade (CF88).
A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais.