Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso - Página 24

Q3407065

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |

Q3407065 Direito Constitucional

Carlos trabalhou por cinco anos como caseiro em uma pequena propriedade rural. Foi dispensado sem justa causa, recebeu apenas parte de suas verbas rescisórias e ficou sem acesso ao seguro-desemprego. Além disso, durante todo o contrato, seu salário foi inferior ao mínimo legal e não havia qualquer complemento por piso salarial da categoria. Com base nos direitos assegurados constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta:

A

A Constituição assegura salário mínimo apenas aos trabalhadores urbanos, sendo permitido ao empregador rural fixar valor compatível com a realidade local.

B

O direito ao seguro-desemprego depende de regulamentação infraconstitucional, não sendo garantido pelo texto constitucional.

C

A Constituição garante ao trabalhador rural a proteção contra dispensa arbitrária, o acesso ao seguro-desemprego e ao salário mínimo nacionalmente unificado.

D

O piso salarial proporcional à complexidade do trabalho depende de convenção coletiva e não é previsto constitucionalmente.

E

A proteção contra dispensa sem justa causa depende de estabilidade adquirida, o que não se aplica a trabalhadores em propriedades rurais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3406141

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEPLAN-SE Prova: FGV - 2025 - SEPLAN-SE - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental |

Q3406141 Direito Constitucional

Maria, ocupante de um cargo público na Secretaria de Estado da assistência social, inclusão e cidadania no âmbito do Estado de Sergipe participou de um curso de capacitação sobre os direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. Desta forma, a referida servidora pública constatou que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma do texto constitucional.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a exceção de

A

salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

B

duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

C

proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de vinte e um anos e de qualquer trabalho a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.

D

seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

E

jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3398357

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG - Professor II - Inglês |

Q3398357 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:

A

liberdade parental

B

previdência social

C

proteção à maternidade

D

lazer

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3397754

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG Provas: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG - Auxiliar de Serviços | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG - Operário I | EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG - Operário II |

Q3397754 Direito Constitucional

A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, garantiu:

A

O fim da liberdade religiosa

B

A volta do regime militar

C

O fechamento do Congresso Nacional

D

Direitos socias, como saúde, educação e previdência

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3397672

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG - Técnico de Enfermagem |

Q3397672 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem:

A

à majoração do risco de doença e de outros agravos

B

à mitigação das igualdades sociais refletindo na saúde

C

à majoração das desigualdades sociais para assistência à saúde mais justa

D

à redução do risco de doença e de outros agravos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3397632

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MG - Professor II - Ensino Religioso |

Q3397632 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes:

A

o entendimento direto com os empregadores

B

o entendimento direto com os terceirizados

C

o entendimento direto com o Tribunal de Justiça do Trabalho

D

o entendimento direto com os filiados em partidos políticos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3396862

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Conceição do Coité - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Psicopedagogo |

Q3396862 Direito Constitucional

No mesmo Título VIII, Seção II, o Art. 197 da Constituição dispõe sobre a relevância pública dos serviços de saúde e estabelece que o Poder Público é responsável por regulamentar, fiscalizar e controlar essas ações, cuja execução pode ser feita por diversos agentes. É correto afirmar que:

A

A prestação de serviços de saúde por pessoas jurídicas de direito privado só é permitida em áreas não atendidas pelo poder público.

B

A regulamentação e o controle dos serviços de saúde devem ser compartilhados entre o Estado e os conselhos profissionais de classe.

C

Os serviços de saúde são considerados de interesse coletivo, mas sua execução cabe exclusivamente à administração direta do Estado.

D

O Poder Público deve regulamentar, fiscalizar e controlar as ações e serviços de saúde, que podem ser executados diretamente, por terceiros, ou por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

E

A execução de ações de saúde por entes privados depende de autorização judicial específica, conforme regulamentação federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3396861

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Conceição do Coité - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Psicopedagogo |

Q3396861 Direito Constitucional

No Título VIII, Seção II da Constituição Federal de 1988, são estabelecidos princípios fundamentais sobre a responsabilidade do Estado na garantia desse direito social. O Art. 196 afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado. É correto afirmar que:

A

A saúde deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que assegurem acesso universal e igualitário à promoção, proteção e recuperação.

B

O acesso à saúde depende da organização administrativa de cada município, que define quem terá direito aos serviços.

C

A atuação do Estado na saúde se concentra na assistência curativa, não sendo obrigatória a promoção e a prevenção.

D

As ações de saúde devem priorizar a população economicamente ativa, conforme diretrizes da seguridade social.

E

O direito à saúde poderá ser garantido conforme disponibilidade orçamentária, sendo limitado em períodos de crise fiscal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3396838

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Conceição do Coité - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Psicólogo |

Q3396838 Direito Constitucional

Marque a alternativa que NÃO completa corretamente a proposição a seguir, conforme o que dispõe o art. 200 da Constituição Federal de 1988. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

A

Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos e tóxicos, exceto os radioativos.

B

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

C

Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

D

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

E

Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3396837

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Conceição do Coité - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Psicólogo |

Q3396837 Direito Constitucional

Segundo o art. 198 da Constituição Federal de 1988, seção II – Da Saúde, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.

Marque a alternativa correta abaixo:

A

Apenas I e II são verdadeiras.

B

Apenas III é verdadeira.

C

Apenas I e III são verdadeiras.

D

Todas são verdadeiras.

E

Apenas I é verdadeira.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3396475

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Conceição do Coité - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Auxiliar de Farmácia |

Q3396475 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alternativa correta:

A

A saúde é um direito do cidadão apenas se ele comprovar contribuição com a Previdência Social.

B

A saúde é responsabilidade exclusiva do Governo Federal, que deve atuar de forma centralizada.

C

A Constituição estabelece que a saúde é um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos.

D

A saúde é garantida apenas para casos de urgência e emergência, segundo a Carta Magna.

E

A Constituição limita a atuação do SUS apenas à distribuição de medicamentos de alto custo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3393603

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Secretário de Escola |

Q3393603 Direito Constitucional

Jamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile que telefonasse aos pais de um estudante que não comparece à escola há duas semanas. De acordo com o que estabelece o § 3^o do art. 208 da Constituição Federal de 1988, Jamile deve

A

negar a solicitação, pois compete específica e restritamente aos professores titulares da escola o contato direto com os pais ou responsáveis.

B

negar a solicitação, pois a interferência solicitada viola o princípio legal de autonomia de pais ou responsáveis na educação de seus filhos.

C

solicitar à diretora justificativa por escrito, pois toda comunicação escolar deve ser registrada e publicada para fins de transparência dos órgãos educativos públicos.

D

atender à solicitação, pois compete ao funcionário público seguir e promover a ordem hierárquica das instituições educativas, sem questionamentos.

E

atender à solicitação, pois compete ao Poder Público zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3391183

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Barão - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Secretário de Escola |

Q3391183 Direito Constitucional

Em concordância com a Constituição Federal, no que se refere à educação, os municípios atuarão prioritariamente em:

A

Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Educação Infantil e Ensino Fundamental.

C

Ensino Médio e Ensino Superior.

D

Ensino Médio e Ensino Profissionalizante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3390749

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Inspetor de Alunos |

Q3390749 Direito Constitucional

No art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da

A

família, visando o sentimento de responsabilidade”.

B

iniciativa privada, visando o preparo para o trabalho”.

C

igreja e outras entidades religiosas, visando o exercício da fé como direito”.

D

coletividade organizada em associações, visando o bem comum”.

E

sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa”.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3382417

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIROSA-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - PREVIROSA-RS - Contador |

Q3382417 Direito Constitucional

Nos termos do artigo 201, §§12 e 13 da Constituição Federal, poderá ser instituído sistema especial de inclusão previdenciária, podendo ser incluídos os trabalhadores de baixa renda, inclusive os que se encontram em situação de informalidade, e aqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda. Segundo a Carta Constitucional, a aposentadoria concedida aos segurados em questão terá o valor de:

A

Um salário mínimo.

B

Dois salários mínimos.

C

50% da soma das maiores contribuições registradas.

D

75% da soma das maiores contribuições registradas.

E

100% da soma das maiores contribuições registradas, deduzidas as 20% menores contribuições.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3382290

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: PREVIROSA-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - PREVIROSA-RS - Procurador Jurídico |

Q3382290 Direito Constitucional

De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos seguintes objetivos:

I. Equidade na forma de participação no custeio.
II. Unicidade da base de financiamento.
III. Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados nos órgãos colegiados.

Quais estão corretos?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3380276

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Operador de Equipamento Leve (CNH categoria C) |

Q3380276 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como "Constituição Cidadã" principalmente, porque:

A

Unificou as leis estaduais e municipais em um código nacional.

B

Criou o sistema de governo parlamentarista no Brasil.

C

Estabeleceu o voto obrigatório para analfabetos.

D

Ampliou os direitos civis, sociais e políticos dos cidadãos brasileiros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3372817

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo - Bucomaxilofacial |

Q3372817 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

A

A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada por políticas que reduzam riscos e garantam acesso universal e igualitário aos serviços.

B

O acesso às ações de promoção e recuperação da saúde será concedido apenas aos residentes em áreas urbanas.

C

A saúde é considerada um privilégio dos trabalhadores formais, devendo o Estado garantir o acesso apenas a eles.

D

O Estado só tem obrigação de prestar serviços de saúde em situações de emergência ou calamidade pública.

E

A saúde é um direito de todos e dever da sociedade civil organizada, garantido por meio de políticas sociais e econômicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3370274

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Analista Técnico - Informática/Tecnologia da Informação - Centro Leste - 40h |

Q3370274 Direito Constitucional

Considerando o Art. 200 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)Compete ao Sistema Único de Saúde ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
(__)Compete ao Sistema Único de Saúde colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
(__)Compete ao Sistema Único de Saúde participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F.

B

F, F, F.

C

F, F, V.

D

V, V, V.

E

F, V, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3369220

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Marechal Floriano - ES Provas: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Vigia | Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Merendeira |

Q3369220 Direito Constitucional

A educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do Estado em relação à educação.

A

Cuidar somente das universidades.

B

Oferecer educação gratuita apenas no ensino médio.

C

Garantir educação pública e gratuita em todos os níveis.

D

Construir escolas apenas em áreas urbanas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Questões de Concurso Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional

Foram encontradas 3.040 questões