Questões de Concurso Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional

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Q2256734
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2256734 Direito Constitucional
Trabalho em uma empresa em turno ininterrupto de revezamento e nunca houve negociação coletiva. Minha jornada de trabalho é de
Alternativas
Q2256255
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Provas: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Enfermagem | FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Digitação |
Q2256255 Direito Constitucional
Dentre os aspectos característicos do salário mínimo, conforme estabelecido na Constituição Federal, NÃO se inclui
Alternativas
Q56160
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Direitos Sociais , Teoria da Constituição , Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes , Direitos Individuais , Direito à Privacidade
Ano: 2003 Banca: FUNDEC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FUNDEC - 2003 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q56160 Direito Constitucional
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:

I - O princípio da proporcionalidade, que tem como subprincípios a pertinência ou aptidão, a necessidade e a proporcionalidade strictu sensu, embora não esteja explicitado na Constituição Federal brasileira, é considerado, pela doutrina pátria, como princípio constitucional.

II - O princípio da divisão de poderes foi inscrito na Constituição Federal de 1988 como um dos princípios fundamentais que ela adota e tem caráter absoluto.

III - A Constituição Federal consagra, especificamente, no que respeita ao Direito do Trabalho, os princípios da não-discriminação e da irredutibilidade do salário.

IV - O princípio da inviolabilidade do domicílio consiste na proibição de na casa penetrar sem consentimento do morador, a não ser em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro ou, em qualquer hora do dia ou da noite, por determinação judicial.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q56159
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2003 Banca: FUNDEC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FUNDEC - 2003 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q56159 Direito Constitucional
CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO:

I - A lei ordinária poderá alterar o prazo da licença-paternidade, fixado pela Constituição Federal em cinco dias.

II - O dispositivo constitucional que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais aviso prévio proporcional ao tempo de serviço é norma de eficácia contida.

III - A proteção em face da automação, na forma da lei, prevista no art. 7º, da Constituição Federal de 1988, não foi, até o momento, alvo de qualquer regulamentação por parte do legislador ordinário.

IV - A norma insculpida no art. 7º, I, da Constituição Federal, que garante, a trabalhadores urbanos e rurais, relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa permite que o legislador ordinário adote a estabilidade como regra geral.

Quais são corretas?
Alternativas
Q10144
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10144 Direito Constitucional
Em se tratando dos direitos sociais,
Alternativas
Q10088
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10088 Direito Constitucional
Em matéria de direitos sociais, é assegurado aos trabalhadores
Alternativas
Q10028
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-BA Prova: FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10028 Direito Constitucional
Considerando os direitos sociais, é certo que
Alternativas
Q7343
Direito Constitucional Direitos Sociais , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Direitos Individuais
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco do Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - Banco do Brasil - Escriturário - 001 |
Q7343 Direito Constitucional
Texto I – questões 1 e 2

Afinal, o que é ser cidadão?
1 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à
propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter
direitos civis. É também participar no destino da sociedade,
4 votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e
políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais,
aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza
7 coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à
saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter
direitos civis, políticos e sociais.

Jaime Pinsky. História da cidadania. (Org. Contexto 2003).

Ainda considerando o texto I e a atualidade brasileira, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, os pais que não matricularem seus filhos no ensino fundamental, que é obrigatório, podem ser punidos.
Alternativas
Q38879
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Prova: FCC - 2002 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q38879 Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura a liberdade de trabalho,
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Q39026
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q39026 Direito Constitucional
Dentre os direitos sociais, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura
Alternativas
Respostas
1621: D
1622: D
1623: B
1624: C
1625: B
1626: B
1627: A
1628: C
1629: E
1630: A
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