Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos políticos em direito constitucional
Foram encontradas 2.024 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IPE Prev
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - IPE Prev - Analista em Previdência - Direito - Edital nº 002 |
Q1871925
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta segundo a
Constituição Federal de 1988.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Pirapora - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Agente Administrativo Legislativo |
Q1870985
Direito Constitucional
As chamadas cláusulas pétreas estão enumeradas no
artigo 60, §4º da Constituição Federal. O termo cláusula
pétrea traduz a vontade da Assembleia Nacional
Constituinte de retirar do poder constituinte reformador –
parlamentares que compõem as sucessivas legislaturas
– a possibilidade de alterar determinado conteúdo da
Constituição em razão de sua importância. Para alterar
conteúdo disposto em cláusulas pétreas, é preciso
promulgar uma nova Constituição.
São consideradas cláusulas pétreas previstas na
Constituição Federal, exceto:
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Provas:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Técnico de Enfermagem - Edital nº 15
|
FAURGS - 2022 - SES-RS - Técnico em Laboratório - Edital nº 15 |
Q1870648
Direito Constitucional
Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.
I - A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, formado pela associação voluntária dos Estados e do Distrito Federal.
II - Os direitos sociais são garantidos ao cidadão na forma das Constituições dos Estados que compõem a confederação brasileira.
III- A soberania popular, exercida pelo sufrágio universal, pode ser exercida pelo poder de impeachment do governante, mediante voto direto e secreto da maioria absoluta dos cidadãos com mais de 35 anos.
IV - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão |
Q1859791
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos, sua previsão constitucional e a interpretação dada pelo
Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Pádua - RS
Provas:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Pádua - RS - Motorista
|
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Pádua - RS - Operador de Máquinas |
Q2423054
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Todo o poder emana do _________, que o exerce por meio de representantes eleitos ou ___________, nos termos desta Constituição.
Ano: 2021
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Prova:
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Especialidade Economia |
Q2183728
Direito Constitucional
Brasileiro naturalizado, de 31 anos de idade, pretende concorrer a um cargo eletivo para exercício de mandato em órgãos do
Poder Executivo ou Legislativo nas esferas federal ou estadual. Considerados esses elementos à luz da Constituição Federal, o
interessado está apto a concorrer
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Barra do Jacaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Prefeitura de Barra do Jacaré - PR - Advogado |
Q2170927
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos, previstos no art. 14
da Constituição Federal de 1988, analise as
assertivas a seguir e assinale a alternativa
CORRETA, nos termos da CF/88:
I. São condições, dentre outras, de elegibilidade, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral e o domicílio eleitoral na circunscrição.
II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo, iniciativa popular.
III. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e os maiores de sessenta e cinco anos.
IV. É condição de elegibilidade, na forma da lei, para concorrer ao cargo de prefeito, a idade mínima de vinte e um anos.
I. São condições, dentre outras, de elegibilidade, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral e o domicílio eleitoral na circunscrição.
II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo, iniciativa popular.
III. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e os maiores de sessenta e cinco anos.
IV. É condição de elegibilidade, na forma da lei, para concorrer ao cargo de prefeito, a idade mínima de vinte e um anos.
Ano: 2021
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |
Q2170390
Direito Constitucional
Conforme disposto na constituição da
república federativa do brasil de 1988, dos
direitos políticos, analise as assertivas e
assinale a alternativa correta.
I. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz.
II. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
III. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República
IV. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta anos para Senador.
V. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de dezoito anos para Vereador.
I. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz.
II. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
III. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República
IV. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta anos para Senador.
V. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de dezoito anos para Vereador.
Ano: 2021
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São João da Ponte - MG
Prova:
COTEC - 2021 - Prefeitura de São João da Ponte - MG - Advogado |
Q2066425
Direito Constitucional
Um determinado cidadão brasileiro pretendia lançar-se candidato a vereador em um município de Minas Gerais,
tendo procedido a todos os trâmites pré-registro de candidatura. Todavia, pendia em relação a sua pessoa o
julgamento, em última instância, de processo criminal em que figurava como réu, cuja sentença declarou,
expressamente, a suspensão de seus direitos políticos. Antes do registro da candidatura, o processo foi julgado em
última instância, quando a sentença o condenou a uma pena de reclusão de 4 (quatro) anos transitado
definitivamente em julgado. No caso, o interessado
Ano: 2021
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Provas:
COSEAC - 2021 - UFF - Assistente em Administração
|
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Anatomia e Necropsia |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Biotério |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Ciências Naturais |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Mecânica |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Microbiologia e Parasitologia |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Química |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Microscopia Eletrônica |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Tecnologia da Informação |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Enfermagem |
Q2030917
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral e o voto são
obrigatórios para os(as)
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ametista do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Motorista |
Q2028170
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os
cargos eletivos, está o critério de idade. Nesse sentido, qual a idade mínima para concorrer ao cargo
de Presidente da República?
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929929
Direito Constitucional
O cidadão pode, excepcionalmente, ser privado dos direitos políticos. A CF veda a cassação desses direitos e só admite a perda ou a suspensão em virtude de
Ano: 2021
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Coremas - PB
Prova:
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q1910624
Direito Constitucional
Assinale a única alternativa INCORRETA com relação às
condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal
de 1988.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Fiscal Biomedico
|
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo |
Q1898050
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.
Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e,
durante o período do serviço militar obrigatório, os
conscritos.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Fiscal Biomedico
|
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo |
Q1898042
Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.
A soberania popular pode ser exercida diretamente, por
meio dos instrumentos de participação da sociedade
previstos no próprio texto constitucional, a saber: o
referendo; o plebiscito; e a iniciativa popular.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Auxiliar Administrativo |
Q1897930
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos políticos, julgue o item.
Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Auxiliar Administrativo |
Q1897929
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos políticos, julgue o item.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos de idade e os analfabetos.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos de idade e os analfabetos.
Q1892968
Direito Constitucional
Deve obrigatoriamente votar, a pessoa:
Ano: 2021
Banca:
IBADE
Órgão:
ISE-AC
Provas:
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Auxiliar Administrativo
|
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Motorista |
IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Técnico de Informática |
Q1889843
Direito Constitucional
A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige
para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de
Vereador, é:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa
|
Direito Constitucional INSS |
Q1886618
Direito Constitucional
A suspensão de direitos políticos se dará no caso de
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