Questões de Concurso Comentadas sobre direitos políticos em direito constitucional

Foram encontradas 2.063 questões

Q10325 Direito Constitucional
Em matéria de direitos políticos, é certo que
Alternativas
Q9914 Direito Constitucional
Considere as proposições abaixo sobre direitos políticos.

I. Os conscritos e os analfabetos não podem concorrer a nenhum cargo político, posto que inelegíveis.

II. Para os analfabetos e maiores de setenta anos, o alistamento e o voto são facultativos.

III. Para concorrer ao cargo de Senador, o Deputado Federal deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.

IV. O Vice que assume definitivamente o cargo de Governador não poderá se candidatar à reeleição.

Está correto APENAS o que se afirma em:
Alternativas
Q2828 Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos e da nacionalidade, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Alternativas
Q1387464 Direito Constitucional

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir.


A Constituição da República proíbe que analfabetos e índios votem nas eleições para governador de estado.

Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197395 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
 O sufrágio configura-se em direito político, público e subjetivo, enquanto o voto configura-se no modo de exercício e no próprio exercício desse direito. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197381 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
 Médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que prestam serviço militar devem ser excluídos do alistamento eleitoral, pois se encontram na condição de conscritos. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197311 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
 Os critérios para determinação da inelegibilidade absoluta são estabelecidos tanto na legislação constitucional quanto na infraconstitucional. 
Alternativas
Q403939 Direito Constitucional
No que se refere ao exercício do voto, considere :

I. Consulta posterior sobre determinado ato governamental para ratificá-lo, ou no sentido de conceder- lhe eficácia, ou, ainda, para retirar-lhe a eficácia.

II. Consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser posteriormente discutida pelo Congresso Nacional.

Essas consultas dizem respeito, respectivamente , às formas de
Alternativas
Q226888 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itens
que se seguem.

O sufrágio se configura em direito político, público e subjetivo enquanto o voto se configura no modo de exercício e no próprio exercício desse direito.
Alternativas
Q226887 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal, os
princípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais.

Todos os direitos e garantias constitucionais são imodificáveis. Se enquadram nessa condição também os direitos políticos e aqueles concernentes à nacionalidade.
Alternativas
Q178675 Direito Constitucional
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição da
República de 1988, julgue os itens que se seguem.

A inelegibilidade absoluta é excepcional e só passível de estabelecimento pela própria constituição de forma taxativa; já a inelegibilidade relativa implica restrições a certos pleitos eleitorais e determinados mandatos.
Alternativas
Q178673 Direito Constitucional
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição da
República de 1988, julgue os itens que se seguem.

Os chamados direitos políticos negativos, previstos constitucionalmente, referem-se ao acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, enquanto os direitos políticos positivos permitem o impedimento de candidaturas.
Alternativas
Q178672 Direito Constitucional
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição da
República de 1988, julgue os itens que se seguem.

Os direitos políticos se efetivam por meio do alistamento, que é o procedimento administrativo instaurado perante os órgãos da justiça eleitoral, tendo como objetivo verificar o cumprimento de requisitos constitucionais e legais de eleitor.
Alternativas
Q39204 Direito Constitucional
Nas eleições para prefeito na cidade Alfa, concorria à
reeleição o atual prefeito, Acácio. Bruno, filho de Acácio, embora
filiado ao mesmo partido político do pai há mais de dois anos,
nunca se motivou a concorrer a nenhum cargo eletivo. Oito meses
antes da eleição, Acácio, após inflamado discurso, em que
sustentou que se fosse reeleito melhoraria as condições
educacionais do município por meio do investimento prioritário
no ensino superior, sofreu um fulminante infarto do miocárdio,
morrendo antes da chegada de socorro médico.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Bruno poderá concorrer ao cargo de prefeito da cidade Alfa, em substituição a seu pai, não se aplicando à sua candidatura o instituto da inelegibilidade reflexa.
Alternativas
Q10785 Direito Constitucional
É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são
Alternativas
Q2258725 Direito Constitucional
O alistamento eleitoral é obrigatório para, dentre outros, os 
Alternativas
Q2258724 Direito Constitucional
Yon é chinês. Vive no Brasil há 7 anos, com visto de permanência válido. Ainda não formulou requerimento de naturalização. Vive em união estável com uma brasileira há 6 anos, com a qual não teve filhos. É empresário. Yon
Alternativas
Q2258723 Direito Constitucional
Paulo é brasileiro nato. Tem 26 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. Paulo pode candidatar-se, dentre outros, ao cargo de
Alternativas
Q2258722 Direito Constitucional
José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do Estado. Sua esposa se destacou na comunidade pela realização de obras sociais. José deseja lançar um de seus parentes por afinidade como candidato a Vereador. Podem candidatar-se a esse cargo, dentre outros parentes dela, os
Alternativas
Q2258705 Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que a sua
Alternativas
Respostas
2021: B
2022: A
2023: B
2024: E
2025: E
2026: E
2027: E
2028: C
2029: E
2030: E
2031: C
2032: E
2033: C
2034: C
2035: A
2036: D
2037: C
2038: D
2039: B
2040: C