Questões de Concurso
Comentadas sobre noções e princípios do direito contratual em direito civil
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I. É ilícito às partes estipular contratos atípicos.
II. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
III. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.
IV. O contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, inclusive quanto à forma.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, está correto o
consta APENAS em
Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deverá ser adotada a interpretação menos favorável ao aderente.
O contrato preliminar deve possuir a mesma forma e os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.