Questões de Direito Civil - Domicílio e Bens para Concurso - Página 28

Q2036717

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2016 - IFAL - Assistente de Administração (Edital nº 59) |

Q2036717 Direito Civil

De acordo com o Código Civil do Brasil, os prédios do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) são classificados como bens

A

estaduais.

B

dominicais.

C

particulares.

D

de uso especial.

E

de uso comum do povo.

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Q1736418

Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q1736418 Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A

Produtos são as utilidades que se retiram da coisa, diminuindo-lhe a quantidade.

B

Os frutos são denominados pendentes enquanto unidos à coisa que os produziu.

C

Em regra, os negócios jurídicos que tenham por objeto o bem principal não abrangem as pertenças.

D

Frutos civis são aqueles que surgem em razão da atuação do ser humano sobre a natureza.

E

Benfeitorias não se confundem com acessões artificiais.

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Q1345278

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Prefeitura de Iporá - GO Prova: UEG - 2016 - Prefeitura de Iporá - GO - Advogado |

Q1345278 Direito Civil

Acerca dos bens, verifica-se que o Código Civil dispõe o seguinte:

A

os bens são classificados em: bens considerados em si mesmos; bens reciprocamente considerados; e bens segundo sua existência material.

B

os bens públicos podem ser classificados em: bens de uso comum do povo; bens de uso especial; e bens dominicais.

C

as benfeitorias voluptuárias se destinam à conservação da coisa ou para permitir sua normal exploração.

D

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem perdem o caráter de imóveis.

E

os bens móveis, para os efeitos legais, são: as energias que tenham valor econômico e o direito à sucessão aberta.

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Q1239866

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Amontada - CE Prova: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Procurador Autárquico |

Q1239866 Direito Civil

Os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como bens

A

fungíveis.

B

consumíveis.

C

divisíveis.

D

singulares.

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Q1123576

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CISAMUSEP - PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - CISAMUSEP - PR - Advogado |

Q1123576 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, consideram-se móveis para efeitos legais

A

o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

B

os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

C

o direito à sucessão aberta.

D

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

E

as energias que tenham valor econômico.

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Q1107647

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Especialista de Serviços Públicos - Analista de Direito |

Q1107647 Direito Civil

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre bens públicos.

A

O uso comum dos bens públicos não poderá ser gratuito.

B

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial podem ser alienados a qualquer tempo.

C

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados em nenhuma hipótese.

D

Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

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Q989014

Ano: 2016 Banca: UEG Órgão: Câmara de Itumbiara - GO Prova: UEG - 2016 - Câmara de Itumbiara - GO - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q989014 Direito Civil

Ao tratar dos bens, o Código Civil estabelece que são bens públicos

A

os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.

B

os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração, salvo os de suas autarquias.

C

os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e de economia mista.

D

os de uso restrito, assim considerados aqueles que se destinam à cessão para uso particular, por meio de contrato ou aluguel.

E

os de uso misto, assim considerados aqueles que possuem natureza pública e particular

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Q962822

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: CREFITO - 12ª Região (PA, TO, RR, AM e AP) Prova: INAZ do Pará - 2016 - CREFITO 12º Região - Advogado |

Q962822 Direito Civil

Acerca das disposições do Domicílio previstas no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.

A

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

B

Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

C

Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

D

É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.

E

Nos contratos escritos, é vedado aos contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

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Q852652

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA Prova: FAURGS - 2016 - HCPA - Advogado I (Trabalhista) |

Q852652 Direito Civil

Sobre os bens no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

A

São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

B

Considera-se bem móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

C

Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

D

São consumíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

E

Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, desprovidas de valor econômico.

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Q831341

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRO - RJ Prova: INAZ do Pará - 2016 - CRO - RJ - Assistente Jurídico |

Q831341 Direito Civil

Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

A

São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

B

São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

C

São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

D

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

E

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.

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Q802856

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q802856 Direito Civil

Bens móveis são aqueles suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, entretanto também são considerados móveis para efeitos legais os seguintes bens:

I. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

II. O direito à sucessão aberta.

III. Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

IV. As energias que tenham valor econômico.

A sequência correta é:

A

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

B

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

C

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

D

Apenas a assertiva II está correta.

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Q772043

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Consultor de Processo Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Jurídico |

Q772043 Direito Civil

Arlindo reside com ânimo definitivo em Corumbá/MS, exerce atividade profissional em Campo Grande/MS e pesca, a lazer, ocasionalmente, em Dourados/MS, onde se hospeda em hotéis diversos. De acordo com o Código Civil, Arlindo possui domicílio

A

apenas em Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, pois não se admite pluralidade de domicílios.

B

em Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, em Campo Grande, quanto às atividades concernentes à profissão ali exercida, e em Dourados, para onde habitualmente se desloca.

C

em Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, e em Campo Grande, quanto às atividades concernentes à profissão ali exercida.

D

apenas em Campo Grande, pois se considera domicílio somente o local em que se exercem as atividades profissionais.

E

em qualquer local em que vier a ser encontrado.

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Q772041

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Consultor de Processo Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Jurídico |

Q772041 Direito Civil

Donizete passou a residir no subsolo de prédio público onde funciona posto de atendimento de saúde, ali permanecendo por onze anos, com ânimo definitivo e sem oposição. O bem onde reside Donizete é classificado como bem público

A

dominical, que não pode ser objeto de usucapião.

B

dominical, que pode, no caso, ser objeto de usucapião extraordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.

C

de uso especial, que pode, no caso, ser objeto de usucapião extraordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.

D

que pode, no caso, ser objeto de usucapião ordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.

E

de uso especial, que não pode ser objeto de usucapião.

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Q763326

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q763326 Direito Civil

Marcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio de parede, único, que havia pertencido a seu bisavô, e certa quantia em dinheiro. São considerados bens infungíveis o

A

quadro, o relógio e o dinheiro.

B

dinheiro, apenas.

C

relógio, apenas.

D

relógio e o liquidificador.

E

quadro e o relógio.

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Q763325

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q763325 Direito Civil

Flávio trabalha em empresas situadas nas cidades A, B e C, reside com ânimo definitivo na cidade D e visita sua mãe, ocasionalmente, a passeio, na cidade E. Exerce sua principal atividade na cidade C. Considera(m)-se domicílio(s) natural(is) de Flávio o(s) lugar(es) situado(s) em

A

D, somente.

B

A, B e C, quanto às relações concernentes às respectivas atividades profissionais, e D.

C

C, somente.

D

C, quanto às relações concernentes à profissão ali exercida, e D.

E

A, B, C, D e E.

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Q755928

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Assistente Administrativo (HUPEST-UFSC) |

Q755928 Direito Civil

São bens materiais ou tangíveis, exceto:

A

Marcas

B

Veículos

C

Imóveis

D

Móveis e utensílios

E

Máquinas e equipamentos

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Q754062

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUPEST-UFSC) |

Q754062 Direito Civil

De acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) avalie as alternativas abaixo, no tocante aos bens principais e os bens acessórios, e assinale a INCORRETA.

A

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal

B

As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias

C

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal e abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso

D

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro

E

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico

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Q729659

Ano: 2016 Banca: IADHED Órgão: Prefeitura de Araguari - MG Prova: IADHED - 2016 - Prefeitura de Araguari - MG - Procurador Municipal |

Q729659 Direito Civil

Em relação aos bens móveis e imóveis, assinale a opção incorreta:

A

As sementes que se agregaram ao solo, são consideradas bens imóveis, se lançadas para germinar;

B

As riquezas minerais ou fósseis pertencem ao proprietário do solo, que pode delas livremente fruir;

C

O proprietário não pode opor-se a atividades que sejam realizadas em espaço aéreo e do subsolo de seu imóvel que lhe sejam inúteis;

D

Apenas os bens móveis podem ser objeto de contrato de mútuo.

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Q720531

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Gerais |

Q720531 Direito Civil

Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio são considerados, pelo Código Civil, respectivamente, um bem

A

fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

B

fungível e divisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

C

fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.

D

infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.

E

infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

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Q720530

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Gerais |

Q720530 Direito Civil

Cirlene reside com ânimo definitivo em São Luís, mas se desloca todas as sextas-feiras a Grajaú, onde permanece os finais de semana, a trabalho. Retorna na segunda-feira à São Luís. De acordo com o Código Civil,

A

admite-se a pluralidade de domicílios; contudo, Grajaú não constitui domicílio de Cirlene porque somente se considera como tal o local em que a pessoa reside com ânimo definitivo.

B

não se admite a pluralidade de domicílios e Cirlene possui domicílio somente em São Luís, porque é lá que reside com ânimo definitivo.

C

não se admite a pluralidade de domicílios e Cirlene possui domicílio somente em Grajaú, porque o domicílio profissional prevalece sobre o local em que se reside com ânimo definitivo.

D

admite-se a pluralidade de domicílios e Cirlene possui domicílio em São Luís e também em Grajaú, para as relações concernentes à profissão.

E

admite-se a pluralidade de domicílios, Cirlene possui domicílio em São Luís e Grajaú somente será considerada domicílio caso Cirlene tenha a intenção de lá residir com ânimo definitivo, ainda que apenas aos finais de semana.

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Questões de Concurso Comentadas sobre domicílio e bens em direito civil

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