Questões de Concurso Comentadas sobre contratos em espécie em direito civil

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Q2590027 Direito Civil

Ana tem 16 anos de idade e é proprietária de uma sala comercial localizada no Município de Londrina. Em caso de locação do imóvel, é correto afirmar que:

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Q2585441 Direito Civil

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do contrato de seguro, é INCORRETO o que se afirma em:

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Q2581571 Direito Civil

Relativamente ao contrato de compra e venda, considere as seguintes assertivas:


I – A compra e venda somente poderá ter por objeto coisa futura se a intenção das partes for de concluir contrato aleatório se a coisa não vier a existir.

II – É válido o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço, em havendo consentimento expresso.

III – Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.

IV – Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.


Está CORRETO o que se afirma em:

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Q2581570 Direito Civil

A respeito do contrato de fiança, é CORRETO o que se afirma em:

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Q2581558 Direito Civil

Considerando um locatário de bem imóvel urbano, é correto afirmar que:

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Q2573593 Direito Civil
Sobre o contrato de fiança, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q2570643 Direito Civil
Sobre o contrato de comissão, é correto afirmar que
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Q2567625 Direito Civil
Helena, uma rica empresária, emprestou um de seus apartamentos no bairro do Cambuí, em Campinas, para que sua prima, Laís, morasse com seus dois filhos por prazo indeterminado. Passados dez anos, Helena, sem nenhuma justificativa, solicita, por meio de interpelação extrajudicial, que Laís e seus filhos desocupem o imóvel no prazo de trinta dias. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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Q2564475 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o mandato
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Q2564473 Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil acerca do contrato de empreitada, o contrato para elaboração de um projeto
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Q2561516 Direito Civil
Sociedade limitada é a modalidade de sociedade contratual cuja personalidade jurídica é constituída mediante um contrato social. Seu capital social é dividido em quotas, e a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor das quotas subscritas; porém, todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social. Sobre o assunto, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
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Q2555811 Direito Civil
Segundo o Código Civil Brasileiro, qual é a condição para que o mútuo a pessoa menor possa ser reavido:
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Q2555810 Direito Civil
Qual artigo do Código Civil Brasileiro estabelece que o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis:
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Q2555809 Direito Civil
No contexto do comodato, qual das seguintes obrigações recai sobre o comodatário segundo o Código Civil:
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Q2555808 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual é a principal característica que diferencia o mútuo do comodato:
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Q2553386 Direito Civil
Maria, em razão do casamento do filho, cedeu-lhe em comodato imóvel de sua propriedade, para que ele e a esposa residissem no local. Na constância do casamento, celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens, os cônjuges ampliaram a casa que havia no imóvel, construindo quarto e banheiro, em vista do nascimento do filho comum. Dissolvido o casamento, ficou ajustado, no acordo de divórcio consensual, que a ex-mulher permaneceria residindo no imóvel juntamente com o filho, enquanto este fosse menor. Após o divórcio dos cônjuges, a ex-sogra notificou extrajudicialmente a ex-nora, resilindo unilateralmente o comodato e assinando-lhe prazo para desocupar o imóvel, o qual não foi atendido pela comodatária. Nesse caso,
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Q2553385 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o transporte de pessoas.
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Q2553384 Direito Civil
João, casado pelo regime da separação de bens com Maria, doa-lhe o imóvel em que residem, avaliado em R$ 1.000.000,00, com cláusula expressa de reversão, conforme o artigo 547, caput, do Código Civil. Tempos depois, o casal sofre grave acidente automobilístico, ao retornar de uma viagem ao litoral. Maria morre instantaneamente; João, quinze minutos depois, em razão de parada cardiorrespiratória. Muito abalados, Marcos e Fábio, filhos de Maria com Rogério, pretendem promover, entre si, a partilha do imóvel doado pelo padrasto. Rubens, sobrinho (e único herdeiro) de João, ajuíza ação petitória em face de Marcos e Fábio, na qualidade de representante do espólio, com o intuito de se imitir na posse do mesmo imóvel. A razão está
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Q2553226 Direito Civil
Sobre o seguro de pessoas, é correto afirmar que
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Q2553220 Direito Civil
Osvaldo é proprietário de um imóvel e contratou os serviços de corretagem de Beatriz para expô -lo à venda. Após única visita, promovida pela corretora, Jussara interessou-se pelo bem. Passadas algumas semanas, as partes entabularam tratativas diretas e firmaram compromisso de compra e venda, sem inclusão de corretagem. Ante a situação narrada, é correto afirmar que a comissão da corretora é 
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Respostas
301: B
302: A
303: A
304: C
305: D
306: B
307: A
308: C
309: D
310: C
311: D
312: A
313: A
314: B
315: D
316: C
317: A
318: D
319: B
320: B