Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do conama em direito ambiental

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Q2629893 Direito Ambiental

Os padrões de qualidade das águas determinados na Resolução Conama nº 357/2005 estabelecem limites individuais para cada substância em cada classe. De acordo com essa Resolução, a qualidade dos ambientes aquáticos poderá ser avaliada por indicadores biológicos, quando apropriado, utilizando-se organismos e/ou comunidades aquáticas. São exemplos comuns de bioindicadores aquáticos:


I. Macroinvertebrados bentônicos.

II. Fitoplâncton e zooplâncton.

III. Peixes.

IV. Macroalgas e vegetação aquática.


Quais estão corretos?

Alternativas
Q2628216 Direito Ambiental

De acordo com a classificação das águas doces previstas na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, estão inseridas na:

Alternativas
Q2628215 Direito Ambiental

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a:

Alternativas
Q2612500 Direito Ambiental

A estrutura do índice de qualidade do ar contempla, conforme Resolução CONAMA n.º 03 de 28/06/90, os seguintes parâmetros: dióxido de enxofre, partículas totais em suspensão, partículas inaláveis, fumaça, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de nitrogênio. Indica nível de emergência, índices de qualidade do ar superior a:

Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Químico |
Q2612436 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução Conama nº 274/2000, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Químico |
Q2612435 Direito Ambiental

Qual dos seguintes aspectos é regulamentado pela Resolução Conama nº 357/2005?

Alternativas
Q2610132 Direito Ambiental

A Resolução Conama n.º 357/2005 estabelece a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições e padrões de lançamento de efluentes. É uma das principais normativas brasileiras sobre a qualidade das águas, sendo fundamental para a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável. Considerando a Resolução Conama n.º 357/2005, qual é a classificação CORRETA dos corpos de água quanto aos seus usos preponderantes?

Alternativas
Q2609995 Direito Ambiental

A Resolução Conama n.º 237/1997 dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Dentre as etapas dos procedimentos de licenciamento ambiental estão:


I. Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.

II. Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do Sisnama, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.

III. Audiência pública, independente do porte do empreendimento.

IV. Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.


Assinale a alternativa CORRETA a respeito dessa métrica:

Alternativas
Q2609573 Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:

Alternativas
Q2609572 Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 430/2011 complementa a Resolução CONAMA nº 357/2005, tratando principalmente:

Alternativas
Q2609570 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, águas doces classificadas como classe 1 são águas:

Alternativas
Q2593061 Direito Ambiental

São atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em:

Alternativas
Q2585762 Direito Ambiental

Sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, disposto na Resolução do CONAMA Nº 358/2005, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2580726 Direito Ambiental

Segundo a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430/2011, efluente “é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos”. Os efluentes de fontes poluidoras poderão ser lançados desde que obedeçam, dentre outras, as seguintes condições:

Alternativas
Q2570214 Direito Ambiental
Uma empresa está iniciando o projeto para construção de uma barragem e, como parte das atividades, estruturou o cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos pertinentes, que indicou o tempo total de 4 anos. Como esse tipo de empreendimento necessita de licenciamento ambiental, um dos membros da equipe alertou para a necessidade de obter a Licença Prévia e de observar o prazo de validade permitido para esse tipo de licença.

Pesquisando a legislação, encontraram a resposta na Resolução Conama no 237/1997 e concluíram que, em relação ao prazo máximo permitido para esse tipo de licença, o prazo de 4 anos indicado no cronograma
Alternativas
Q2564556 Direito Ambiental

Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.


O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto submetido ao estudo de impacto ambiental deve considerar os meios físico, biológico e socioeconômico.

Alternativas
Q2564555 Direito Ambiental

Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.


As despesas e os custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental são de responsabilidade conjunta do proponente do projeto e dos órgãos ambientais competentes e(ou) dos órgãos setoriais do SISNAMA.

Alternativas
Q2564554 Direito Ambiental

Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.


A licença de instalação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

Alternativas
Q2564553 Direito Ambiental

Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.


Na renovação da licença de operação, o órgão ambiental competente poderá diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade.

Alternativas
Q2564552 Direito Ambiental

Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.


As licenças ambientais devem ser expedidas exclusivamente de forma sucessiva de acordo com a natureza, as características ou a fase do empreendimento ou atividade.

Alternativas
Respostas
181: E
182: A
183: A
184: D
185: E
186: B
187: C
188: A
189: A
190: C
191: A
192: E
193: B
194: D
195: C
196: C
197: E
198: E
199: C
200: E