Questões de Concurso
Comentadas sobre resoluções do conama em direito ambiental
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Os padrões de qualidade das águas determinados na Resolução Conama nº 357/2005 estabelecem limites individuais para cada substância em cada classe. De acordo com essa Resolução, a qualidade dos ambientes aquáticos poderá ser avaliada por indicadores biológicos, quando apropriado, utilizando-se organismos e/ou comunidades aquáticas. São exemplos comuns de bioindicadores aquáticos:
I. Macroinvertebrados bentônicos.
II. Fitoplâncton e zooplâncton.
III. Peixes.
IV. Macroalgas e vegetação aquática.
Quais estão corretos?
De acordo com a classificação das águas doces previstas na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, estão inseridas na:
Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a:
A estrutura do índice de qualidade do ar contempla, conforme Resolução CONAMA n.º 03 de 28/06/90, os seguintes parâmetros: dióxido de enxofre, partículas totais em suspensão, partículas inaláveis, fumaça, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de nitrogênio. Indica nível de emergência, índices de qualidade do ar superior a:
De acordo com a Resolução Conama nº 274/2000, assinale a alternativa INCORRETA.
Qual dos seguintes aspectos é regulamentado pela Resolução Conama nº 357/2005?
A Resolução Conama n.º 357/2005 estabelece a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições e padrões de lançamento de efluentes. É uma das principais normativas brasileiras sobre a qualidade das águas, sendo fundamental para a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável. Considerando a Resolução Conama n.º 357/2005, qual é a classificação CORRETA dos corpos de água quanto aos seus usos preponderantes?
A Resolução Conama n.º 237/1997 dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Dentre as etapas dos procedimentos de licenciamento ambiental estão:
I. Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.
II. Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do Sisnama, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.
III. Audiência pública, independente do porte do empreendimento.
IV. Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dessa métrica:
A Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:
A Resolução CONAMA nº 430/2011 complementa a Resolução CONAMA nº 357/2005, tratando principalmente:
De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, águas doces classificadas como classe 1 são águas:
São atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em:
Sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, disposto na Resolução do CONAMA Nº 358/2005, é correto afirmar que:
Segundo a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430/2011, efluente “é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos”. Os efluentes de fontes poluidoras poderão ser lançados desde que obedeçam, dentre outras, as seguintes condições:
Pesquisando a legislação, encontraram a resposta na Resolução Conama no 237/1997 e concluíram que, em relação ao prazo máximo permitido para esse tipo de licença, o prazo de 4 anos indicado no cronograma
Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.
O diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto
submetido ao estudo de impacto ambiental deve considerar
os meios físico, biológico e socioeconômico.
Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.
As despesas e os custos referentes à realização do estudo de
impacto ambiental são de responsabilidade conjunta do
proponente do projeto e dos órgãos ambientais competentes
e(ou) dos órgãos setoriais do SISNAMA.
Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
A licença de instalação é concedida na fase preliminar do
planejamento do empreendimento ou atividade, atestando a
viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e
condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua
implementação.
Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Na renovação da licença de operação, o órgão ambiental
competente poderá diminuir o seu prazo de validade, após
avaliação do desempenho ambiental da atividade.
Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
As licenças ambientais devem ser expedidas exclusivamente
de forma sucessiva de acordo com a natureza, as
características ou a fase do empreendimento ou atividade.