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Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.


QUESTÕES PARA PRATICAR

(28 questões)
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01
Q821296
Aplicada em: 2017
Banca: CESPE
Órgão: MPE-RR

      O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da propriedade, com o objetivo de conservar recursos ambientais existentes.

Na situação apresentada, a servidão instituída consiste em instrumento

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