Questões de Concurso Comentadas sobre espaços ambientais especialmente protegidos. aspectos gerais em direito ambiental

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Q325532 Direito Ambiental
Sobre a importância das áreas protegidas, pode-se afirmar que o Brasil possui algumas. Assinale a alternativa que NÃO representa uma unidade de conservação:
Alternativas
Q215192 Direito Ambiental
A Constituição Federal de 1988 determina que o Poder Público crie, em todas as unidades da federação, espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP), que somente por lei poderão ser alterados ou extintos. Sobre os ETEP, é correto afirmar:

Alternativas
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: MPE-SC Prova: ACAFE - 2009 - MPE-SC - Engenheiro Agrônomo |
Q2910015 Direito Ambiental

Sobre o Programa de Zoneamento Ecológico- Econômico, analise as afirmações a seguir.


l Prevê o diagnóstico sobre o meio fisicobiótico, cujo objetivo é regularizar as ocupações de terras no Brasil.

ll Regulariza as áreas de Reserva Legal ocupadas irregularmente em todos os estados da Federação.

lll Prevê o diagnóstico preciso sobre o meio físicobiótico, socioeconômico e sobre sua organização institucional e oferece diretrizes de ação, as quais deverão também refletir os diferentes interesses dos cidadãos.

lV Contribui para um sistema de planejamento mais eficaz, onde os investimentos públicos e privados devam ser aplicados de acordo com as peculiaridades das zonas, as quais são tratadas como unidades de planejamento.

V Regulariza as Áreas de Preservação Permanente ocupadas irregularmente no Estado de Santa Catarina.


Todas as afirmações corretas estão em:

Alternativas
Respostas
4: B
5: D
6: D