Questões de Direito Ambiental - Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 para Concurso
Foram encontradas 41 questões
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Agente de Saneamento - Fiscal |
Q2264418
Direito Ambiental
Em se tratando do Planejamento da Lei Federal
11.445/2007, os planos de saneamento básico serão
revistos periodicamente, em prazo não superior a:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Agente de Saneamento - Fiscal |
Q2264416
Direito Ambiental
A Lei Federal 11.445/ 2007 trata dos cuidados
relacionados ao:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro Civil |
Q2261841
Direito Ambiental
Considerando-se a Lei nº 11.445/2007 — Política
Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Na hipótese de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por meio de contrato, o prestador de serviços poderá, além de realizar licitação e contratação de parceria público-privada, nos termos da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e desde que haja previsão contratual ou autorização expressa do titular dos serviços, subdelegar o objeto contratado, observado, para a referida subdelegação, o limite de ________ do valor do contrato.
Na hipótese de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por meio de contrato, o prestador de serviços poderá, além de realizar licitação e contratação de parceria público-privada, nos termos da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e desde que haja previsão contratual ou autorização expressa do titular dos serviços, subdelegar o objeto contratado, observado, para a referida subdelegação, o limite de ________ do valor do contrato.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tanabi - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q2257643
Direito Ambiental
Para fins do que dispõe a Lei nº
11.445/07, a ampliação
progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao
saneamento básico incluídos o tratamento e a disposição
final adequados dos esgotos sanitários é denominada de
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Advogado
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Farmacêutico – Bioquímico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Professor – Artes Plásticas |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Bibliotecário |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Anestesista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Cirurgião Geral |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Ginecologista/Obstetra |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Ortopedista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Nutricionista |
Q2239597
Direito Ambiental
A falta de saneamento básico impacta diretamente a
saúde das populações, afetando o bem-estar mental e social.
Sendo um direito constitucional de todos os brasileiros, o
saneamento básico é o conjunto de serviços públicos,
infraestruturas e instalações operacionais de: