Questões de Concurso
Comentadas sobre decreto nº 4.339 de 2002 - princípios e diretrizes para a implementação da política nacional da biodiversidade em direito ambiental
Foram encontradas 17 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de São Mateus do Maranhão - MA
Prova:
Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de São Mateus do Maranhão - MA - Agente de Combate a Endemias |
Q4106166
Legislação Federal
A Lei Ruth Brilhante (Lei nº 11.350/2006, alterada pela
13.595/2018) estabelece distinções rigorosas entre
atividades típicas e assistidas para Agentes de
Combate a Endemias. No manejo de zoonoses de
relevância para a saúde pública no território, é
considerada atividade assistida por profissional de nível
superior:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Agente de Controle de Endemias |
Q4092942
Legislação Federal
A comunicação obrigatória à autoridade de
saúde, realizada pelos médicos, profissionais
de saúde ou responsáveis pelos
estabelecimentos de saúde, públicos ou
privados, sobre a ocorrência de suspeita ou
confirmação de doença, agravo ou evento de
saúde pública, podendo ser imediata ou
semanal, é denominada:
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Formoso - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Formoso - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q4028044
Legislação Federal
A Lei Federal n.º 11.350/2006, que regulamenta o exercício da profissão de ACS, estabelece como uma de suas
atribuições a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família. Considerando essa atribuição, assinale a alternativa que apresenta uma ação CORRETA e inerente a essa atividade.
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Francisco Sá - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Francisco Sá - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q4026509
Legislação Federal
A Lei Federal n.º 11.350/2006, que regulamenta o exercício da profissão de ACS, estabelece como uma de suas
atribuições a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família.
Considerando essa atribuição, assinale a alternativa que apresenta uma ação CORRETA e inerente a essa atividade.
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Castanhal - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Engenheiro Ambiental |
Q3417434
Direito Ambiental
São princípios da Política Nacional da Biodiversidade:
I- A conservação e a utilização sustentável da biodiversidade são uma preocupação comum à humanidade, mas com responsabilidades diferenciadas, cabendo aos países desenvolvidos o aporte de recursos financeiros novos e adicionais e a facilitação do acesso adequado às tecnologias pertinentes para atender às necessidades dos países em desenvolvimento.
II- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se, ao Poder Público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e as futuras gerações.
III- Os objetivos de manejo de solos, águas e recursos biológicos são uma questão de escolha da sociedade, devendo envolver todos os setores relevantes da sociedade e todas as disciplinas científicas e considerar todas as formas de informação relevantes, incluindo os conhecimentos científicos, tradicionais e locais, inovações e costumes.
Estão corretos:
I- A conservação e a utilização sustentável da biodiversidade são uma preocupação comum à humanidade, mas com responsabilidades diferenciadas, cabendo aos países desenvolvidos o aporte de recursos financeiros novos e adicionais e a facilitação do acesso adequado às tecnologias pertinentes para atender às necessidades dos países em desenvolvimento.
II- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se, ao Poder Público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e as futuras gerações.
III- Os objetivos de manejo de solos, águas e recursos biológicos são uma questão de escolha da sociedade, devendo envolver todos os setores relevantes da sociedade e todas as disciplinas científicas e considerar todas as formas de informação relevantes, incluindo os conhecimentos científicos, tradicionais e locais, inovações e costumes.
Estão corretos:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico de Meio Ambiente |
Q3026436
Direito Ambiental
A Política Nacional da Biodiversidade prevê:
I.A conservação de ecossistemas em áreas não estabelecidas como unidades de conservação. II.A conservação de ecossistemas em unidades de conservação. III.Conservação de espécies, particularmente das espécies ameaçadas.
É correto o que se afirma em:
I.A conservação de ecossistemas em áreas não estabelecidas como unidades de conservação. II.A conservação de ecossistemas em unidades de conservação. III.Conservação de espécies, particularmente das espécies ameaçadas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Procurador Jurídico |
Q2555632
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto
n. 4.339/02, que institui princípios e diretrizes para a
implementação da Política Nacional da Biodiversidade, e
com seu Componente 04, que trata do Monitoramento,
Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a
Biodiversidade:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro de Minas |
Q2472581
Direito Ambiental
A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.
As diretrizes específicas por bioma deverão ser estabelecidas
antes da implementação da Política Nacional da
Biodiversidade.
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |
Q2455855
Direito Ambiental
É um princípio inerente à Política Nacional da
Biodiversidade, que foi instituída pelo Decreto nº
4.339, de 22 de agosto de 2002:
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325316
Direito Ambiental
A Política Nacional de Biodiversidade (PNB), instituída
pelo Decreto no
4.339/2002, deriva de uma adequação à
realidade e à legislação brasileira da Convenção sobre a
Diversidade Biológica (CDB), que foi assinada pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992.
Um dos princípios da PNB é:
Um dos princípios da PNB é:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2162397
Direito Ambiental
Leia o texto a seguir:
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
“Gestão ambiental compreende as diretrizes e as atividades administrativas realizadas por uma organização para alcançar efeitos positivos sobre o meio ambiente, ou seja, para reduzir, eliminar ou compensar os problemas ambientais decorrentes de sua atuação e evitar que outros ocorram no futuro [...] Sistema de gestão ambiental é um conjunto de atividades administrativas e operacionais inter-relacionadas para abordar problemas atuais ou para evitar seu surgimento [...]”
Barbieri, José Carlos, Gestão Ambiental Empresarial - conceitos, modelos e instrumentos. 4ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2016.
Os requisitos e orientações para o uso do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) estão relacionados ao certificado ISO:
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
“Gestão ambiental compreende as diretrizes e as atividades administrativas realizadas por uma organização para alcançar efeitos positivos sobre o meio ambiente, ou seja, para reduzir, eliminar ou compensar os problemas ambientais decorrentes de sua atuação e evitar que outros ocorram no futuro [...] Sistema de gestão ambiental é um conjunto de atividades administrativas e operacionais inter-relacionadas para abordar problemas atuais ou para evitar seu surgimento [...]”
Barbieri, José Carlos, Gestão Ambiental Empresarial - conceitos, modelos e instrumentos. 4ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2016.
Os requisitos e orientações para o uso do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) estão relacionados ao certificado ISO:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q3025973
Direito Ambiental
A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002) representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no Brasil. A esse respeito, julgue o próximo item.
Um dos objetivos específicos pertencentes à Diretriz 4 –
conservação ex situ de espécies, do Componente 2 –
conservação da biodiversidade, corresponde a desenvolver,
promover e apoiar estudos e estabelecer metodologias para a
preservação e manutenção dos bancos de material genético
das espécies nativas.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q3025972
Direito Ambiental
A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002) representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no Brasil. A esse respeito, julgue o próximo item.
Os princípios que embasam a Política Nacional da
Biodiversidade, bem como os objetivos, os componentes, as
diretrizes, as ações propostas e o arcabouço jurídico-institucional, foram estabelecidos de acordo com a
Convenção sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS).
Q1223250
Direito Ambiental
Os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade foram instituídos por meio da publicação
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q1090070
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, em relação ao
Componente relacionado à Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade, a
primeira diretriz consiste na elaboração de sistemas de
informação e divulgação, bem como no desenvolvimento
de sistema
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q1090069
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, em relação ao componente Conservação da Biodiversidade, uma diretriz está relacionada à conservação ex situ de espécies.
Um dos objetivos específicos consiste em desenvolver, promover e apoiar estudos e estabelecer metodologias para conservação e manutenção dos bancos das espécies nativas e exóticas de interesses científico e comercial relativos à(ao)
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Profissional de Meio Ambiente Júnior |
Q1090066
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, os Componentes da Política Nacional da Biodiversidade e respectivos
objetivos específicos são estabelecidos com base na
Convenção sobre
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