Questões de Concurso
Sobre conceito e classificação do meio ambiente em direito ambiental
Foram encontradas 57 questões
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Arquiteto |
Q4408649
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece definições e objetivos que orientam a
gestão ambiental no país. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Meio ambiente é o conjunto de recursos naturais renováveis destinados à exploração econômica sustentável pelo homem.
III.A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
Está correto o que se afirma em:
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Meio ambiente é o conjunto de recursos naturais renováveis destinados à exploração econômica sustentável pelo homem.
III.A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Auditor Fiscal de Obras, Posturas e Serviços Públicos |
Q4118568
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal n.º 6.938/1981, analise as
definições apresentadas a seguir:
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
III.Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
É correto o que se apresenta em:
I.Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II.Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
III.Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
É correto o que se apresenta em:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197603
Direito Ambiental
A ONU (Organização das Nações Unidas) costuma divulgar
diversas definições, entre as quais, a que representa o conjunto
de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes
de causar efeitos diretos ou indiretos em um prazo curto ou longo
sobre os seres vivos e as atividades humanas, é denominada:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197598
Direito Ambiental
Um sistema de exploração de recursos naturais renováveis,
com base na coleta e na retirada, de modo sustentável, é
conhecido como:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197597
Direito Ambiental
Uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa,
com a função de preservar os recursos hídricos e a biodiversidade,
proteger o solo e o bem-estar das populações humanas, é
conhecida como:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |
Q3197589
Direito Ambiental
Entende-se por poluidor:
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2025 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III |
Q3196223
Direito Ambiental
Considerando-se as Diretrizes da UICN CSE sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais selvagens, marque a alternativa correta.
(i) Em sua essência, o conflito entre humanos e animais selvagens trata de uma interação direta ou percebida entre estes animais e as pessoas, sobre a qual há algum conflito ou desacordo entre as pessoas envolvidas.
(ii) Se os animais caçados também forem culpados pelos danos causados aos meios de subsistência, então sua matança pode ter sido influenciada e, portanto, incorporada como certo grau de conflito entre humanos e animais selvagens.
(iii) Os conflitos entre humanos e animais selvagens são complexos e desafiam a análise e a resolução fáceis. Cada conflito entre humanos e animais selvagens é diferente do outro, o que pode funcionar em um caso, pode não se aplicar a outro.
(iv) Muitos conflitos entre humanos e animais selvagens envolvem espécies que se distribuem por habitats altamente fragmentados e/ou muito além da áreas protegidas, em paisagens dominadas pelo homem. A mitigação dos danos causados pelos animais selvagens para promover a tolerância das pessoas, mesmo quando bem-sucedidas, pode oferecer apenas uma solução de curto prazo.
Q3153535
Direito Ambiental
Acerca do princípio do desenvolvimento sustentável,
originado no início da década de 1970 com o Relatório
Meadows, afirma-se que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478358
Direito Ambiental
Ao estudar o princípio do Desenvolvimento Sustentável, Natércio observou a existência de um documento formalizado por diversos países, anterior a Agenda 21, que costuma ser apontado como importante marco para a consolidação do princípio em comento, sendo correto afirmar que tal documento corresponde
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2395247
Direito Ambiental
Em relação aos tipos de poluição e seus agentes causadores tem-se que:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2395245
Direito Ambiental
“Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas”. O conceito acima refere-se a:
Ano: 2023
Banca:
ICAP
Órgão:
Prefeitura de Rio Maria - PA
Prova:
ICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico |
Q4420490
Direito Ambiental
José Afonso da Silva entende por meio
ambiente como uma interação do conjunto de
elementos naturais, artificias e culturais que
propiciem o desenvolvimento equilibrado da
vida em todas as suas formas. A integração
busca assumir uma concepção unitária do
ambiente compreensiva dos recursos naturais e
culturais.
Além disso, é cabível apontar que o preservacionismo ambiental se caracteriza como direito humano de terceira dimensão, estando o ser humano inserido na coletividade e, assim, titular dos direitos de solidariedade. A Constituição da República Federativa do Brasil destina um capítulo sobre tema, quanto a ele, analise as afirmativas a seguir:
I – Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos;
II – São patrimônios nacionais a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira;
III – São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais;
IV – Incumbe ao Poder Público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final, na forma de lei complementar, a fim de assegurar-lhes tributação inferior a incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes;
V – As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal ou estadual específica, sem o que não poderão ser instaladas.
Marque a alternativa CORRETA.
Além disso, é cabível apontar que o preservacionismo ambiental se caracteriza como direito humano de terceira dimensão, estando o ser humano inserido na coletividade e, assim, titular dos direitos de solidariedade. A Constituição da República Federativa do Brasil destina um capítulo sobre tema, quanto a ele, analise as afirmativas a seguir:
I – Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos;
II – São patrimônios nacionais a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira;
III – São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais;
IV – Incumbe ao Poder Público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final, na forma de lei complementar, a fim de assegurar-lhes tributação inferior a incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes;
V – As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal ou estadual específica, sem o que não poderão ser instaladas.
Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
PROMUN
Órgão:
Câmara de Roseira - SP
Prova:
PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Procurador Jurídico |
Q2165662
Direito Ambiental
De acordo com a Constituição
Federal, a proteção ambiental, abrange
os aspectos naturais, artificiais, culturais
e trabalhistas do ambiente, referindo-se
a interesses difusos e coletivos. Sobre o
assunto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Fiscal Ambiental |
Q2157279
Direito Ambiental
Pode ser compreendido como a proteção da natureza de
forma que ela seja intocável, sem interferências humanas, sendo
necessário quando a biodiversidade se encontra em risco, tanto
em termos de nível de espécie, como em níveis de ecossistema
ou bioma (PADUA, 2006). Esse é o conceito de:
Ano: 2022
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Estreito - MA
Prova:
IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Técnico em Meio Ambiente |
Q2665890
Direito Ambiental
Conforme a resolução do CONAMA 001/1986, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto. Para tal deve ser considerado três situações: o meio físico, meio biológico e o meio sócio-econômico. Em relação ao meio sócio-econômico é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Fiscal Ambiental - Edital nº 3 |
Q2022393
Direito Ambiental
Sobre o direito ambiental e o conceito de
meio ambiente, observe as afirmações:
I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica pela Lei Federal 6.938/1988, com a formulação da constituição de 1988. II - A denominada Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 3º, conceituou meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. III - A definição legal de meio ambiente e sua amplitude permitem-nos identificar quatro facetas distintas, doutrinariamente definidas como meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica pela Lei Federal 6.938/1988, com a formulação da constituição de 1988. II - A denominada Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 3º, conceituou meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. III - A definição legal de meio ambiente e sua amplitude permitem-nos identificar quatro facetas distintas, doutrinariamente definidas como meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Procurador Jurídico |
Q1924357
Direito Ambiental
Analise as seguintes afirmações sobre Direito Ambiental:
I. As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, não sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual em conjunto com os anteriores.
II. Não se admite a teoria do fato consumado em tema de Direito Ambiental.
III. A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental.
Quais estão corretas?
I. As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, não sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual em conjunto com os anteriores.
II. Não se admite a teoria do fato consumado em tema de Direito Ambiental.
III. A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal |
Q1875627
Direito Ambiental
Sobre o direito ambiental, analisar a sentença abaixo:
O direito ambiental tem a tarefa de estabelecer normas que indiquem como verificar as necessidades de uso dos recursos ambientais. Não basta a vontade de usar esses bens ou a possibilidade tecnológica de explorá-los, é preciso estabelecer a razoabilidade dessa utilização, devendo-se, quando a utilização não seja razoável ou necessária, negar o uso, mesmo que os bens não sejam atualmente escassos (1ª parte). A Constituição Federal de 1988 exige o estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente; nas palavras de Édis Milaré, o estudo prévio de impacto ambiental é um instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos, capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles considerados (2ª parte).
A sentença está:
O direito ambiental tem a tarefa de estabelecer normas que indiquem como verificar as necessidades de uso dos recursos ambientais. Não basta a vontade de usar esses bens ou a possibilidade tecnológica de explorá-los, é preciso estabelecer a razoabilidade dessa utilização, devendo-se, quando a utilização não seja razoável ou necessária, negar o uso, mesmo que os bens não sejam atualmente escassos (1ª parte). A Constituição Federal de 1988 exige o estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente; nas palavras de Édis Milaré, o estudo prévio de impacto ambiental é um instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos, capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles considerados (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2021
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Porto Feliz - SP
Prova:
BRB - 2021 - Prefeitura de Porto Feliz - SP - Fiscal de Saneamento Amniental |
Q4372672
Direito Ambiental
De acordo com o art. 3º da Política Nacional de Meio
Ambiente, meio ambiente significa:
Ano: 2020
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Câmara de Conchal - SP
Prova:
NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843068
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente conceitua “meio ambiente” como:
Conheça nossos planos