Questões de Direito Ambiental - Aspectos gerais para Concurso

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Q1009165
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Aspectos gerais ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009165 Direito Ambiental
As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos anteriores, à escolha do credor. 
Alternativas
Q996662
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Aspectos gerais ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SLU-DF Prova: CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Engenharia Ambiental |
Q996662 Direito Ambiental
Geraldo, ao colocar fogo no lixo acumulado em sua residência perdeu o controle da situação: além do enorme volume de fumaça, as chamas causaram destruição da vegetação de cerrado próxima ao local. Devido à poluição do ar, a população vizinha dessa área afetada teve de ser retirada do local.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Geraldo deverá responder pela reparação do dano ambiental causado, independentemente da existência de culpa.

Alternativas
Q992405
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Aspectos gerais ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992405 Direito Ambiental
Assinale o enunciado sumular correto sobre Direitos Difusos e Coletivos.
Alternativas
Q990136
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Aspectos gerais , Responsabilidade administrativa ambiental , Responsabilidade penal ambiental
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE - CE Prova: CESPE - 2019 - CGE - CE - Auditor de Controle Interno - Área de Correição |
Q990136 Direito Ambiental
Segundo a Constituição Federal de 1988, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Acerca da responsabilidade dos infratores em situações de condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Alternativas
Q975190
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Aspectos gerais , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975190 Direito Ambiental

No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.


A legislação brasileira conceitua como dano ambiental qualquer alteração adversa das características do meio ambiente.

Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: E
44: E
45: E
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