assegurar a sanidade das populações vegetais;

assegurar a coordenação das ações de educação sanitária;

assegurar a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária;

assegurar a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores;

assegurar a saúde dos rebanhos animais.

a produção, o processamento, a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

a armazenagem, o processamento, a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais;

a armazenagem, o processamento, a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas;

a comercialização e o transporte dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários pesqueiros e florestais;

preferencialmente de organizações não governamentais contemplando, prioritariamente as instituições filantrópicas;

de organizações associativas de pequenos e médios agricultores, contemplando os produtos não perecíveis;

obrigatoriamente de organizações associativas de produtores rurais, contemplando prioritariamente os produtos básicos;

preferencialmente de organizações associativas de pequenos e médios agricultores, contemplando prioritariamente os produtos básicos;

preferencialmente de organizações comunitárias de pequenos e médios agricultores, contemplando prioritariamente os produtos perecíveis.