Questões de Concurso Sobre direito administrativo

Foram encontradas 100.139 questões

Q1957902 Direito Administrativo
A questão deverá ser respondida com base na Lei Federal 8666/93 e suas alterações: 
Na modalidade CONVITE o prazo mínimo para para que as empresas apresentem suas propostas, a partir do recebimento do edital é de: 
Alternativas
Q1957901 Direito Administrativo
A questão deverá ser respondida com base na Lei Federal 8666/93 e suas alterações: 
NÃO é uma modalidade de garantia nos contratos administrativos:
Alternativas
Q1957900 Direito Administrativo
A questão deverá ser respondida com base na Lei Federal 8666/93 e suas alterações: 
Com relação à composição da Comissão Permanente de Licitações, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1957724 Direito Administrativo

Sobre normas de participação de empresas em consórcio, previstas no Art. 33 da Lei 8666/93, analise as afirmativas abaixo:


I - Impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente;

II - Responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato;

III - Comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados;

IV - Indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital.


São normas que deverão ser obedecidas quando permitida na licitação à participação de empresas em consórcio:

Alternativas
Q1957720 Direito Administrativo
De acordo com o Artigo 11 do Decreto 5.450/2005, qual atribuição cabe em especial ao pregoeiro? 
Alternativas
Q1957719 Direito Administrativo
Cabe a autoridade competente de acordo com o Artigo 8º do Decreto 5.450/2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica, conforme previsto no regimento ou estatuto da entidade, qual atribuição?
Alternativas
Q1957714 Direito Administrativo
Prevê o Art. 10 do Decreto Federal nº 7.892/2013, que após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado. Parágrafo único. A apresentação de novas propostas na forma do caput não prejudicará o resultado do certame em relação ao/a: 
Alternativas
Q1957713 Direito Administrativo
O Artigo 9º do Decreto Federal nº 7.892/2013 estabelece que o edital de licitação para registro de preços observará o disposto nas Leis nº 8.666, de 1993, e nº 10.520, de 2002, e contemplará, no mínimo a/o: 
Alternativas
Q1957712 Direito Administrativo
O Art. 21 do Decreto nº 3.555/2000 determina que os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados ou juntados no respectivo processo, cada qual oportunamente, compreendendo, sem prejuízo de outros, o seguinte: 
Alternativas
Q1957710 Direito Administrativo
O Artigo 11º do Decreto nº 7.892/2013 estabelece que após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, qual das condições abaixo discriminadas? 
Alternativas
Q1957709 Direito Administrativo
Determina o Artigo 5º do Decreto nº 7.892/2013, que caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços e:
Alternativas
Q1957708 Direito Administrativo
O Artigo 1º do Decreto nº 7.892/2013 diz que as contratações de serviços e a aquisição de bens no âmbito da Administração Pública Federal Direta, autárquica e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, Sociedades de Economia Mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pela União obedecerão ao disposto no decreto. Para os efeitos do decreto dentre as afirmativas abaixo, qual definição a ser adotada está correta?
Alternativas
Q1957638 Direito Administrativo
De acordo com o Artigo 12 da Lei 8.666/93, nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, serão considerados principalmente quais requisitos?
Alternativas
Q1957637 Direito Administrativo
De acordo com o previsto no Artigo 6º da Lei 8.666/93, considera-se execução direta:
Alternativas
Q1957636 Direito Administrativo
Prevê o Art. 3 da Lei 8.666/1993, que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, e que será processada e julgada em estrita conformidade com quais princípios básicos? 
Alternativas
Q1957111 Direito Administrativo
No que diz respeito às modalidades de licitação, leia cada uma das afirmativas e em seguida marque a alternativa CORRETA:

I. Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
II. Na compra de bens de natureza divisível e desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo, é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, com vistas a ampliação da competitividade, podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de escala.
III. As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.
IV.Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias.
Alternativas
Q1957110 Direito Administrativo
Marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1957109 Direito Administrativo
Sobre os bens públicos, marque a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q1957106 Direito Administrativo
Marque a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q1957100 Direito Administrativo
Nos exatos termos da lei 8666/93, é dispensável a licitação, EXCETO:
Alternativas
Respostas
42841: B
42842: B
42843: C
42844: C
42845: E
42846: B
42847: A
42848: C
42849: D
42850: D
42851: B
42852: E
42853: B
42854: D
42855: E
42856: A
42857: C
42858: C
42859: D
42860: B