Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 22

Q1018290

Ano: 2019 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Assistente em Administração |

Q1018290 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 8.112, de 1990, são formas de provimento de cargo público:

A

a transferência, a recondução e o concurso interno

B

a reintegração, a contratação direta e a ascensão

C

a transferência, a ascensão e a readaptação

D

a nomeação, a remoção e o concurso interno

E

a nomeação, a reintegração e a readaptação

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Q1018261

Ano: 2019 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Assistente em Administração | COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Técnico em Contabilidade | COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Desenhista de Artes Gráficas | COPEVE-UFAL - 2019 - UFAL - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |

Q1018261 Direito Administrativo

É uma das formas de provimento de cargo público, assim prevista na Lei nº 8.112/90:

A

Recondução

B

Progressão

C

Posse

D

Aposentadoria

E

Remoção

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Q1017935

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Provas: CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Controle Externo - Conhecimentos Gerais | CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Controle Externo |

Q1017935 Direito Administrativo

Se um servidor em disponibilidade reingressa no serviço público, em cargo de natureza e padrão de vencimento correspondentes ao que ocupava, então, nesse caso, ocorre o que se denomina

A

redistribuição.

B

aproveitamento.

C

readaptação.

D

recondução.

E

remoção.

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Q1017571

Ano: 2019 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2019 - UFES - Assistente em Administração |

Q1017571 Direito Administrativo

A readaptação, prevista na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consiste

A

no retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

B

no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando ele for inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo.

C

na investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

D

na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

E

na passagem do servidor estável de cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo Poder.

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Q1014189

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014189 Direito Administrativo

É correto afirmar que provimento é o

A

ato administrativo que materializa a nomeação originária.

B

fato administrativo pelo qual se efetua o preenchimento de uma função pública.

C

fato administrativo pelo qual o servidor se vincula à função pública.

D

fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo público.

E

ato administrativo que materializa a nomeação derivada.

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Q1013521

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1013521 Direito Administrativo

Manuel dos Santos foi servidor público federal estável e aposentou-se voluntariamente aos sessenta e dois anos de idade. Após dez anos de gozo da aposentadoria, requereu sua reversão ao cargo público que antes ocupava. Diante dessa hipótese, à luz do que dispõe a legislação federal aplicável,

A

é impossível a reversão, pois o requerente já atingiu a idade da aposentadoria compulsória.

B

é impossível a reversão, pois a lei federal apenas contempla a hipótese de reversão ex officio, pela insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez.

C

é possível, desde que haja cargo vago e interesse da administração no retorno do requerente à atividade.

D

é possível, independentemente do interesse da administração, pois se trata de hipótese de ato vinculado e o requerente preencheu todos os requisitos legais.

E

é impossível, em razão do lapso temporal transcorrido desde a aposentadoria do requerente.

Q1011060

Ano: 2019 Banca: UFMT Órgão: UFT Prova: UFMT - 2019 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1011060 Direito Administrativo

Em conformidade com o teor da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, no tocante ao provimento e vacância do cargo público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, quando o servidor for nomeado, mas não se apresentar para tomar posse.

( ) O servidor, que tomar posse em outro cargo inacumulável, será exonerado a pedido ou de ofício.

( ) A vacância do cargo público decorrerá de demissão, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

( ) A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-ão a pedido ou a juízo da autoridade competente.

Assinale a sequência correta.

A

V, F, F, V

B

F, V, V, F

C

V, F, V, F

D

F, F, F, V

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Q1010805

Ano: 2019 Banca: UFRR Órgão: UFRR Prova: UFRR - 2019 - UFRR - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q1010805 Direito Administrativo

Sobre a posse em cargo público, na forma da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é correto afirmar.

A

No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

B

A posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial.

C

É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

D

A posse não pode ser realizada mediante procuração específica.

E

A posse ocorrerá no prazo de sessenta dias contados da publicação do ato de provimento.

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Q1010535

Ano: 2019 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |

Q1010535 Direito Administrativo

Em relação ao regime jurídico dos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual fora anteriormente investido.

B

A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais. Tal criação deve pressupor a necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado.

C

Para que se considere válida a contratação temporária, é preciso que os casos excepcionais estejam previstos em lei, que o prazo de contratação seja predeterminado, que a necessidade seja temporária, que o interesse público seja excepcional, e a necessidade de contratação seja indispensável, admitindo-se, nessas hipóteses, a contratação para a prestação dos serviços ordinários permanentes do Estado.

D

A não observância do princípio do concurso público inscrito no art. 37, II, da Constituição Federal, implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.

E

É inconstitucional a vinculação dos subsídios devidos aos agentes políticos locais (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) à remuneração estabelecida em favor dos servidores públicos municipais.

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Q1007982

Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2019 - UFRN - Técnico de Tecnologia da Informação | COMPERVE - 2019 - UFRN - Assistente em Administração | COMPERVE - 2019 - UFRN - Técnico em Enfermagem | COMPERVE - 2019 - UFRN - Técnico em Eletrotécnica | COMPERVE - 2019 - UFRN - Técnico em Agropecuária | COMPERVE - 2019 - UFRN - Técnico de Laboratório - Química |

Q1007982 Direito Administrativo

A nomeação é uma das formas de provimento de cargo público. À luz das disposições previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), a nomeação far-se-á em

A

caráter efetivo, quando se tratar de cargos de confiança vagos.

B

comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

C

comissão, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo.

D

caráter efetivo, quando se tratar de cargos de natureza especial.

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Q1000829

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEMEF de Manaus - AM Prova: FCC - 2019 - SEMEF Manaus - AM - Técnico Fazendário |

Q1000829 Direito Administrativo

Diante de uma decisão de reintegração de determinado servidor ao cargo que anteriormente ocupava, aquele

A

será necessariamente colocado em disponibilidade se o cargo anterior estiver sendo ocupado por outro servidor.

B

passará a ocupar cargo imediatamente superior ao que ocupava, no caso de extinção deste ou se tiver sido provido por terceiro.

C

será automaticamente colocado em disponibilidade ou no quadro de cargos em extinção.

D

pode ser reintegrado no cargo resultante da transformação do anteriormente ocupado, caso tenha se operado essa alteração.

E

passará a ocupar exatamente o mesmo cargo anterior, por direito subjetivo, ainda que tivesse sido extinto, cabendo exoneração do servidor que estivesse ocupando referido cargo no momento da reintegração.

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Q1000231

Ano: 2019 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN Prova: FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN - Agente de Administração |

Q1000231 Direito Administrativo

O candidato se submete a um concurso para uma vaga de cargo público e é aprovado em primeiro lugar. Sua nomeação é publicada no Diário Oficial. Tendo em vista as fases para ingresso do servidor nos quadros da administração pública, a próxima etapa é

A

entrar em exercício.

B

tomar posse.

C

o estágio probatório.

D

ser exonerado.

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Q998781

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q998781 Direito Administrativo

Encerra hipótese de provimento originário:

A

A promoção.

B

A nomeação.

C

A reversão.

D

A readaptação.

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Q997595

Ano: 2019 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2019 - IF-TO - Assistente em Administração |

Q997595 Direito Administrativo

Segundo a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

II - no interesse da administração, desde que:

a. estável quando na atividade;

b. a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

c. haja cargo vago;

d. não tenha completado 65 (sessenta e cinco) anos de idade; e

e. a aposentadoria tenha sido voluntária.

Quanto aos citados requisitos para reversão no interesse da administração, assinale a alternativa verdadeira:

A

Somente o item “b” está incorreto.

B

Todos os itens estão corretos.

C

Somente o item “a” está incorreto.

D

Somente os itens “c” e “e” estão incorretos.

E

Somente o item “d” está incorreto.

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Q989217

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q989217 Direito Administrativo

À luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.
A nomeação tardia de servidor público em razão de decisão judicial garante‐lhe a retroatividade dos benefícios funcionais a que faria jus caso houvesse sido nomeado a tempo e modo.

Certo

Errado

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Q981603

Ano: 2019 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Provas: UFRRJ - 2019 - UFRRJ - Assistente Social | UFRRJ - 2019 - UFRRJ - Engenheiro - Ambiental | UFRRJ - 2019 - UFRRJ - Engenheiro - Elétrica |

Q981603 Direito Administrativo

O servidor público federal efetivo e estável que após nomeação, posse e exercício em outro cargo público efetivo for reprovado no estágio probatório do novo cargo deverá ser

A

reconduzido ao cargo ocupado anteriormente.

B

colocado em disponibilidade.

C

exonerado do cargo ocupado anteriormente

D

colocado em espera de vagas.

E

demitido do cargo ocupado anteriormente.

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Q980507

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Provas: UFAC - 2019 - UFAC - Economista | UFAC - 2019 - UFAC - Engenheiro Civil | UFAC - 2019 - UFAC - Estatístico |

Q980507 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.112/90, assinale a opção em que não há requisito básico para investidura em cargo público:

A

a nacionalidade brasileira.

B

apresentação da documentação exigida em edital convocatório.

C

aptidão física e mental.

D

a quitação com as obrigações militares e eleitorais.

E

gozo dos direitos políticos.

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Q978198

Ano: 2019 Banca: UFTM Órgão: UFTM Prova: UFTM - 2019 - UFTM - Biomédico |

Q978198 Direito Administrativo

Nos termos do disposto na Lei nº 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, as formas de provimento de cargo público são, EXCETO:

A

Nomeação.

B

Recondução.

C

Redistribuição.

D

Reintegração.

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Q978194

Ano: 2019 Banca: UFTM Órgão: UFTM Prova: UFTM - 2019 - UFTM - Biomédico |

Q978194 Direito Administrativo

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Em regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.

B

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

C

A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.

D

A acumulação de cargos, se lícita, independe de comprovação da compatibilidade de horários.

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Q978159

Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Assistente em Administração |

Q978159 Direito Administrativo

O Artigo 8° da Lei 8.112/90, dispõe sobre as formas de provimento de cargo público. Nas opções abaixo são elencadas algumas dessas formas, sendo EXCEÇÃO o (a):

A

readaptação

B

ascensão

C

aproveitamento

D

reversão

E

recondução.

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Questões de Concurso Comentadas sobre provimento e vacância em direito administrativo

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