Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 19

Q2039071

Ano: 2019 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Técnico de Laboratório - Informática |

Q2039071 Direito Administrativo

A respeito do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, nos termos da Lei nº. 8.112/90, é CORRETO afirmar que:

A

são requisitos básicos para investidura em cargo público a nacionalidade ou naturalidade brasileira, o gozo dos direitos civis e políticos, a quitação com as obrigações militares, eleitorais e fiscais, o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, a idade mínima de dezoito anos e a aptidão física e mental.

B

a investidura em cargo público far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.

C

a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

D

a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos apenas a ordem de classificação.

E

o concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, improrrogáveis.

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Q2039068

Ano: 2019 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Provas: COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Assistente em Administração | COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Técnico em Contabilidade | COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais | COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Técnico de Laboratório - Informática | COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Técnico de Laboratório - Tecnologia da Informação |

Q2039068 Direito Administrativo

Antonieta, servidora pública federal aposentada, com 71 anos de idade, pretende retornar às suas atividades para o cargo de técnico-administrativo em educação na Universidade Federal do Amazonas. Diante disso, Antonieta deverá, de acordo com a Lei nº. 8.112/90:

A

requerer sua reintegração.

B

requerer sua recondução.

C

requerer sua desaposentação.

D

requerer sua reversão.

E

nada requerer, em razão de sua idade.

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Q2029225

Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |

Q2029225 Direito Administrativo

Sobre as formas de provimento e vacância de cargos públicos, assinale a alternativa correta:

A

A promoção não é forma de vacância de cargo público.

B

A vacância do cargo público poderá decorrer da readaptação.

C

A exoneração de cargo em comissão dar-se-á quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

D

A exoneração é forma de provimento de cargo público.

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Q2028926

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Provas: FAU - 2019 - IF-PR - Administrador | FAU - 2019 - IF-PR - Psicólogo | FAU - 2019 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2028926 Direito Administrativo

Conforme o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8112/1990), a investidura em cargo público ocorrerá:

A

com o aproveitamento.

B

com a promoção.

C

com a posse.

D

com a nomeação.

E

com a inclusão.

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Q2027875

Ano: 2019 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2019 - UFLA - Assistente em Administração |

Q2027875 Direito Administrativo

Considerando as disposições previstas na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, leia as proposições abaixo:
I – A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. II – Reversão é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. III – Uma hipótese de remoção pode se dar quando servidor aposentado por invalidez retorna às atividades em virtude de a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. IV – A vacância do cargo público pode decorrer de readaptação.
Marque a alternativa CORRETA:

A

Apenas as proposições I e II estão corretas.

B

Apenas as proposições I e IV estão corretas.

C

Apenas as proposições II e IV estão corretas.

D

Apenas as proposições I, II e III estão corretas.

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Q1818451

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Formosa do Sul - SC Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Professor de Educação Infantil |

Q1818451 Direito Administrativo

Assinale C, se correta, ou I, se incorreta, quanto às formas de provimento de cargo público.
( ) Recondução. ( ) Aproveitamento. ( ) Reintegração. ( ) Reversão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

I – C – I – C.

B

C – I – C – I.

C

C – C – C – C.

D

I – I – I – I.

E

C – C – I – I.

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Q1804620

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFRA Provas: CEPS-UFPA - 2019 - UFRA - Auditor | CEPS-UFPA - 2019 - UFRA - Contador |

Q1804620 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, considera-se remoção o deslocamento do servidor

A

a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

B

de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

C

a pedido ou de ofício, não obrigatoriamente no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

D

a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

E

a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede, exclusivamente.

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Q1804619

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFRA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFRA - Auditor |

Q1804619 Direito Administrativo

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que, além da exoneração, a vacância do cargo público dar-se-á por

A

I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento.

B

I – demissão; II – readaptação; III – aposentadoria; IV – posse em outro cargo inacumulável; e V – falecimento.

C

I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – posse em outro cargo inacumulável; e V – falecimento.

D

I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; e V – falecimento.

E

I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; e V – posse em outro cargo inacumulável.

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Q1803520

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFRA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFRA - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q1803520 Direito Administrativo

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que o servidor, após cumprir todas as formalidades do concurso público, portanto, habilitado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar

A

4 (quatro) anos de efetivo exercício.

B

3 (três) anos de efetivo exercício.

C

2 (dois) anos de efetivo exercício.

D

5 (cinco) anos de efetivo exercício.

E

6 (seis) anos de efetivo exercício.

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Q1803519

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFRA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFRA - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q1803519 Direito Administrativo

A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece os requisitos básicos para investidura em cargo público. Além de ter a nacionalidade brasileira, os demais requisitos são:

A

o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigida para o exercício do cargo; a idade mínima de 16 anos.

B

o gozo dos direitos políticos; o nível de escolaridade exigida para o exercício do cargo; a idade mínima de 21 anos; e aptidão física e mental.

C

o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigida para o exercício do cargo; a idade mínima de 18 anos; e aptidão física e mental.

D

o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigida para o exercício do cargo; e aptidão física e mental.

E

o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigida para o exercício do cargo; a idade mínima de 21 anos.

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Q1794724

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente de Combate de Endemias |

Q1794724 Direito Administrativo

Francisco é servidor público municipal aposentado, acometido de moléstias mentais que determinaram o seu afastamento. Após ser submetido a tratamento médico e recuperado a sua saúde, foi determinado por junta médica oficial que ele retornasse ao cargo. Tal ato denomina-se:

A

Reversão.

B

Recondução.

C

Readaptação.

D

Reintegração.

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Q1790269

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |

Q1790269 Direito Administrativo

Sabe-se que as formas de provimento de cargo público são: nomeação, promoção, ascensão, transferência, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. Sobre as formas de provimento, assinale a alternativa correta.

A

Reintegração: é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de reintegração do anterior ocupante.

B

Reversão: é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

C

Transferência: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

D

Recondução: é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante da sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Q1717001

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |

Q1717001 Direito Administrativo

Leia as afirmativas a seguir: I. Ter aptidão física e mental não é um requisito básico para a investidura em cargo público, no Brasil, de acordo com a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II. No Microsoft Windows, a função "Fazer Login" apaga o histórico do navegador de internet. III. É dever do servidor público prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores. Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Está correta a afirmativa I, apenas.

C

Está correta a afirmativa II, apenas.

D

Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1716989

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |

Q1716989 Direito Administrativo

Leia as afirmativas a seguir: I. Ter nacionalidade brasileira é um requisito básico para a investidura em cargo público, no Brasil, de acordo com a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II. O servidor público que permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado, não estará cometendo ato de improbidade administrativa. III. O servidor público estará eximindo-se de cometer um ato de improbidade administrativa quando incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades públicas. Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Está correta a afirmativa I, apenas.

C

Está correta a afirmativa II, apenas.

D

Está correta a afirmativa III, apenas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1716987

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |

Q1716987 Direito Administrativo

Leia as afirmativas a seguir: I. No Windows, o comando F1 renomeia o arquivo selecionado. II. A quitação das obrigações militares e eleitorais é um requisito dispensável para a investidura em cargo público, no Brasil, de acordo com a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. III. Tratar com urbanidade os demais servidores públicos e o público em geral é um dever dos servidores públicos civis. Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Está correta a afirmativa I, apenas.

C

Está correta a afirmativa II, apenas.

D

Está correta a afirmativa III, apenas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1704108

Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2019 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1704108 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n. 8.112/1990, ao servidor público é permitido

A

recusar fé a documentos públicos.

B

utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.

C

reintegrar-se no cargo antes ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

D

recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.

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Q1675253

Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2019 - UFRN - Assistente Social | COMPERVE - 2019 - UFRN - Engenheiro - Engenharia da Computação | COMPERVE - 2019 - UFRN - Tecnólogo em Gestão Pública | COMPERVE - 2019 - UFRN - Analista de Tecnologia da Informação | COMPERVE - 2019 - UFRN - Médico - Clínica Médica | COMPERVE - 2019 - UFRN - Médico - Medicina da Família e Comunidade | COMPERVE - 2019 - UFRN - Médico - Infectologia |

Q1675253 Direito Administrativo

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) prevê a possibilidade de afastamento preventivo do cargo no decorrer do processo disciplinar, como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade. À luz do que estabelece a sobredita lei, o servidor poderá ser afastado do exercício do cargo pelo prazo de até sessenta dias,

A

com prejuízo da remuneração e com possibilidade de prorrogação por igual prazo.

B

com prejuízo da remuneração e sem possibilidade de prorrogação por igual prazo.

C

sem prejuízo da remuneração e sem possibilidade de prorrogação por igual prazo.

D

sem prejuízo da remuneração e com possibilidade de prorrogação por igual prazo.

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Q1675247

Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2019 - UFRN - Médico - Infectologia |

Q1675247 Direito Administrativo

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) estabelece expressamente as formas de provimento de cargo público. Dentre elas, estão:

A

nomeação, recondução e demissão.

B

recondução, readaptação e falecimento.

C

reintegração, reversão e nomeação.

D

reversão, aposentadoria e reintegração.

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Q1665975

Q1665975 Direito Administrativo

O instituto da redistribuição pode ser entendido como:

A

Deslocamento do servidor, para cargo distinto do quadro de pessoal de outro órgão do mesmo poder.

B

Deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para o quadro de pessoal de outro órgão do mesmo poder.

C

Ajuste da estrutura de cargos dentro do mesmo órgão, de acordo com as responsabilidades e competências de seus servidores.

D

Ajuste da estrutura de cargos entre dois órgãos distintos, considerando a semelhança de atribuições e responsabilidades, com adaptação de vencimentos e observância ao interesse dos servidores.

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Q1641348

Ano: 2019 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2019 - IF Sul Rio-Grandense - Técnico de Laboratório – Ciências da Natureza |

Q1641348 Direito Administrativo

Quanto aos institutos da Remoção e Redistribuição previstos na lei 8.112/90, analise as assertivas abaixo e assinale (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.
( ) A Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. ( ) A Remoção será concedida, a pedido, independente do interesse da administração, por motivo de saúde do servidor, devidamente comprovada por junta médica oficial. ( ) A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. ( ) A Redistribuição deverá observar, dentre outros critérios, a equivalência de vencimentos.
A ordem correta, de cima para baixo, é

A

F – V – F – V.

B

V – V – F – F.

C

F – F – V – V.

D

V– F – V – F.

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