Questões de Concurso
Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo
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I. De acordo com a nova legislação, agora as modalidades que devem ser consideradas são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A partir dessa alteração, a tomada de preço e o convite, que estavam previstos na legislação anterior, passam a não estar mais presentes na nova lei.
II. Na modalidade de diálogo competitivo, a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
III. Publicada em abril de 2021, a nova Lei nº 14.133 conviveu com as anteriores, pois o prazo de revogação estabelecido para as leis anteriores foi de dois anos, ou seja, as leis anteriores somente passaram a ser desconsideradas em abril de 2023.
verifica-se que está/ão correta/s
Nele, o critério de julgamento poderá ser o de
Em relação a essas licitações, é correto afirmar que
A contratação de obras de valor estimado entre
R$ 150.000 e R$ 1.500.000 deverá ser levada a efeito por
meio de licitação na modalidade tomada de preços.
A Nova Lei de Licitações e Contratos elenca o pregão
como modalidade de licitação obrigatória para a
aquisição de bens e serviços comuns.
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, nesse caso, devem ser utilizadas, respectivamente, as seguintes modalidades licitatórias:
Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.
A modalidade diálogo competitivo é restrita às
contratações em que a organização vise a contratar
objeto que envolva, por exemplo, inovação tecnológica.
Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.
O maior lance, no caso de leilão, e o maior retorno
econômico constituem exemplos de critérios de
julgamento das propostas de licitação pública.
Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.
Para a aquisição de bens, adotados os critérios de
julgamento de menor preço, o prazo mínimo para a
apresentação de propostas e de lances, contado a partir
da data de divulgação do edital de licitação, é, em regra,
de cinco dias úteis.
I – É a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras, em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
II – Tem o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
III – Os licitantes apresentam proposta final antes do encerramento dos diálogos.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
I. Diálogo Competitivo: se limita a contratações em que a Administração vise admitir objeto que envolva inovação tecnológica.
II. Leilão: não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida em edital.
III. Concurso: o edital indicará a qualificação exigida dos participantes, as diretrizes e formas de apresentação do trabalho, as condições de realização e o prêmio a ser concedido ao vencedor, devendo a Administração observar as regras e condições previstas em edital.
Está correto o que se afirma em