Questões de Direito Administrativo - Modalidades e Critérios de Julgamento para Concurso - Página 2

Q4316390

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Engenheiro Civil |

Q4316390 Direito Administrativo

Várias são as modalidades de licitação estabelecidas pela Lei de Licitação nº 14.133/2021, cada uma com características e usos definidos. Sobre essas modalidades, assinale a alternativa correta.

A

A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

B

O pregão se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.

C

O sistema de registro de preços é um conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação onde a modalidade pregão não se inclui, sendo registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.

D

Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de menor desconto para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.

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Q4316057

Ano: 2026 Banca: FADCT Órgão: CONSUD - PR Prova: FADCT - 2026 - CONSUD - PR - Técnico de Contabilidade |

Q4316057 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece as modalidades de licitação e disciplina as hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A

A inexigibilidade de licitação ocorre quando há possibilidade de competição entre diversos fornecedores, mas a Administração opta por contratar diretamente.

B

A dispensa de licitação somente pode ocorrer em situações de calamidade pública ou emergência, sendo vedada em qualquer outra hipótese prevista em lei.

C

A Lei nº 14.133/2021 prevê as modalidades de concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo, além de disciplinar as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.

D

O convite permanece como modalidade de licitação na Lei nº 14.133/2021, aplicável às contratações de pequeno valor.

E

A inexigibilidade e a dispensa de licitação possuem os mesmos requisitos legais e podem ser utilizadas indistintamente pela Administração Pública.

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Q4315533

Ano: 2026 Banca: FADCT Órgão: CONSUD - PR Prova: FADCT - 2026 - CONSUD - PR - Assistente Administrativo |

Q4315533 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais para licitações e contratações realizadas pela Administração Pública. Essa legislação organiza diferentes modalidades de licitação, que devem ser escolhidas conforme as características do objeto e a forma mais adequada de selecionar a proposta capaz de atender ao interesse público. Um órgão público precisa contratar uma solução inovadora. Após os estudos iniciais, concluiu que não consegue definir com precisão suficiente as especificações técnicas nem identificar previamente a alternativa capaz de atender à sua necessidade. Por isso, pretende dialogar com licitantes previamente selecionados para desenvolver uma ou mais soluções e, depois de encerrados os diálogos, receber as propostas definitivas. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual modalidade de licitação é adequada ao caso apresentado?

A

Diálogo competitivo.

B

Concurso.

C

Convite.

D

Tomada de preços.

E

Leilão.

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Q4308459

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: PREVCOM Prova: VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista de Gestão |

Q4308459 Direito Administrativo

Uma fundação pública pretende contratar solução técnica predominantemente intelectual. Há diferentes metodologias disponíveis, e a Administração entende que a qualidade técnica das propostas possui relevância substancial, embora o custo da contratação também deva ser ponderado.

Nesse caso, a escolha que melhor se compatibiliza com a Lei nº 14.133/2021 é a adoção do critério de julgamento por

A

maior retorno econômico, mediante remuneração integral vinculada à economia gerada pelo contratado.

B

menor preço, considerando-se exclusivamente o valor nominal proposto pelos licitantes.

C

melhor técnica ou conteúdo artístico, com fixação posterior do valor pela proposta financeira mais vantajosa.

D

maior desconto, calculado sobre orçamento sigiloso elaborado após a apresentação das propostas.

E

técnica e preço, mediante ponderação objetiva entre a avaliação técnica e a proposta econômica.

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Q4305960

Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Câmara de Itabirinha - MG Prova: Instituto IDEAP - 2026 - Câmara de Itabirinha - MG - Oficial Administrativo |

Q4305960 Direito Administrativo

Quanto às modalidades de licitação e aos critérios de julgamento, analise as afirmativas:

I. O pregão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, e seu critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

II. A concorrência poderá utilizar, entre outros previstos em lei, os critérios de julgamento de menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.

III. O concurso é modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e seu critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.

IV. O leilão é modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o menor preço.

Estão corretas as afirmativas:

A

I e IV, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q4305959

Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Câmara de Itabirinha - MG Prova: Instituto IDEAP - 2026 - Câmara de Itabirinha - MG - Oficial Administrativo |

Q4305959 Direito Administrativo

Sobre as modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, examine as afirmativas:

I. São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o credenciamento.

II. É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das modalidades previstas na Lei.

III. O pregão deverá ser adotado sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

IV. A concorrência é modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q4304709

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Câmara de Imbituva - PR Prova: FAU - 2026 - Câmara de Imbituva - PR - Agente Administrativo |

Q4304709 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou maior desconto, denomina-se:

A

Concorrência.

B

Diálogo Competitivo

C

Tomada de Preços.

D

Convite.

E

Pregão.

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Q4304226

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Três Corações - MG Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Três Corações - MG - Agente Administrativo |

Q4304226 Direito Administrativo

A Lei n° 14.133/2021 estabelece as modalidades de licitação que podem ser utilizadas pela Administração Pública para а seleção da proposta mais vantajosa. Considerando as modalidades expressamente previstas no art. 28 dessa lei, assinale a alternativa composta exclusivamente por modalidades de licitação.

A

Concurso, contratação direta e convênio.

B

Pregão, credenciamento e concorrência.

C

Pregão, concorrência e diálogo competitivo.

D

Convênio, dispensa e credenciamento.

E

Concorrência, inexigibilidade e concessão.

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Q4304155

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Engenheiro Civil |

Q4304155 Direito Administrativo

Tomando por base a Lei Federal 14.133 que rege as licitações e contratos públicos, relacionados aos critérios de julgamento das propostas, analise a seguinte hipótese e preposições e assinale a alternativa correta. Em uma licitação envolvendo a construção de uma escola do município orçada pela Administração no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), o agente de contratação recebeu propostas de 3 empresas. As propostas foram as seguintes.

(I) Empresa A, apresentou o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

(II) Empresa B, apresentou o valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

(III) Empresa C, apresentou o valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).

A

A empresa A foi declarada a vencedora pois apresentou o menor valor apenas apresentando a proposta comercial, ao passo que a empresa B ficou em segundo lugar e a empresa C em terceiro lugar no certame.

B

A empresa A foi desclassificada por critérios de inexequibilidade exaurados os meios de comprovação, restando classificadas as empresas B em primeiro lugar podendo ser exigida garantia adicional nos termos da Lei 14.133 e a empresa C em segundo lugar.

C

A empresa A foi desclassificada por critérios de inexequibilidade exaurados os meios de comprovação, a empresa C também foi desclassificada pois ficou em último lugar na disputa;

D

Apenas a empresa C restou classificada, visto que apresentou a proposta de acordo com seus custos internos sendo a mais coerente com o mercado.

E

Apenas a empresa que apresenta o maior desconto resta classificada, inabilitando as demais concorrentes.

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Q4303855

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Contador |

Q4303855 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação possuem finalidades específicas e podem adotar diferentes critérios de julgamento. Assinale a alternativa correta:

A

O leilão é a modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços comuns, sendo obrigatoriamente adotado o critério de menor preço.

B

O pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, podendo adotar, como critério de julgamento, o menor preço ou o maior desconto.

C

A concorrência é modalidade de licitação exclusiva para contratação de serviços técnicos especializados, sendo vedada a utilização do critério de menor preço.

D

O concurso é a modalidade de licitação utilizada para alienação de bens móveis e imóveis, adotando como critério de julgamento o maior lance.

E

O diálogo competitivo é modalidade utilizada exclusivamente para aquisição de bens comuns, sendo obrigatório o critério de menor preço.

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Q4303085

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Três Corações - MG Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Três Corações - MG - Contador |

Q4303085 Direito Administrativo

Julgue as assertivas com (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso, conforme as definições das modalidades de licitação previstas no Art. 6º da Lei nº 14.133/2021:

( ) Nos termos do inciso XLI, pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
( ) Nos termos do inciso XL, leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o menor lance.
( ) Nos termos do inciso XLII, diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

V - F- V

B

V - V - V

C

F - V - F

D

V - V - F

E

F - F - V

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Q4302415

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |

Q4302415 Direito Administrativo

Em licitação na modalidade pregão, o critério de julgamento poderá ser o de

A

maior retorno econômico.

B

maior desconto.

C

melhor técnica.

D

técnica e preço.

E

melhor lance.

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Q4301450

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Arquiteto |

Q4301450 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estruturou uma série de definições e conceitos legais em seu Artigo 6º para garantir a exatidão na interpretação e aplicação de seus institutos. Analise o conceito legal transcrito a seguir: "Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de satisfazer às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos."
O conceito legal apresentado descreve qual modalidade licitatória? Assinale a alternativa CORRETA:

A

Pregão.

B

Concorrência.

C

Diálogo Competitivo.

D

Concurso.

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Q4301448

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Arquiteto |

Q4301448 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabeleceu um marco regulatório unificado para as contratações públicas na Administração Pública direta, autárquica e fundacional. A norma introduziu profundas inovações procedimentais, reestruturou as modalidades licitatórias tradicionais e instituiu ferramentas digitais integradoras com o objetivo de conferir maior agilidade, transparência e eficiência aos processos de compras do Estado.
Sobre as diretrizes, modalidades, ritos e publicidade previstos na Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei nº 14.133/2021 unificou o regime de licitações, extinguindo as modalidades de Tomada de Preços e Convite, e inserindo o Diálogo Competitivo, modalidade destinada a contratações que envolvam inovações tecnológicas ou técnicas complexas, nas quais a Administração Pública realiza debates com licitantes previamente selecionados para definir a melhor solução para sua necessidade.
II. Como regra geral de rito procedimental (fases da licitação), a nova legislação consolidou a inversão de fases, determinando que a fase de julgamento das propostas ocorra de forma prévia à fase de habilitação dos licitantes, de modo que a Administração Pública passe a analisar os documentos de habilitação apenas do licitante classificado em primeiro lugar.
III. A eficácia dos contratos administrativos e de seus aditamentos é condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo esta publicação uma exigência legal para a validade dos atos contratuais, centralizando as informações de contratação de todos os entes federativos.
IV. Os modos de disputa nas modalidades licitatórias admitem variantes, sendo expressamente proibido pela nova lei o uso do modo de disputa fechado (no qual as propostas permanecem em sigilo até a abertura), de modo que todas as sessões públicas de qualquer critério de julgamento devem obrigatoriamente adotar de forma isolada o modo aberto com lances públicos e sucessivos.
Estão CORRETAS:

A

I e IV apenas.

B

II e IV apenas.

C

I, II e III apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q4297120

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Agente Administrativo |

Q4297120 Direito Administrativo

No planejamento das contratações municipais, o Agente Administrativo identifica as modalidades de licitação previstas na atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A modalidade introduzida pela Lei nº 14.133/2021, inexistente na legislação anterior,

A

A concorrência.

B

O diálogo competitivo.

C

A tomada de preços.

D

O convite tradicional.

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Q4295903

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Oficial de Administração |

Q4295903 Direito Administrativo

Uma determinada prefeitura do interior de São Paulo, por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico, irá contratar o serviço de profissionais para a manutenção de equipamentos eletrônicos. O critério de julgamento para a escolha da empresa que prestará esse serviço poderá ser o de

A

maior desconto ou o de maior retorno econômico.

B

maior retorno econômico ou o de menor preço.

C

melhor técnica e preço ou o de maior desconto.

D

maior desconto ou o de melhor técnica.

E

menor preço ou o de maior desconto.

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Q4294411

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente Administrativo |

Q4294411 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/21. – Lei de Licitações, a modalidade de Licitação que é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é denominada de:

A

Pregão.

B

Concorrência.

C

Concurso.

D

Leilão.

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Q4292866

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Forquetinha - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Forquetinha - RS - Engenheiro Civil/Arquiteto |

Q4292866 Direito Administrativo

Durante a elaboração do processo licitatório para a contratação de uma obra de engenharia para o novo prédio da Prefeitura Municipal, o Engenheiro Civil/Arquiteto, integrante da equipe responsável pelo planejamento da contratação, analisou a modalidade de licitação e o critério de julgamento aplicável, à luz da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando as disposições da Lei de Licitações e Contratos Administrativos sobre a modalidade concorrência, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Poderá ser adotado o critério de julgamento pelo maior desconto.

B

Poderá ser adotado o critério de julgamento pelo menor preço.

C

Poderá ser adotado o critério de julgamento pelo maior lance.

D

Poderá ser adotado o critério de julgamento por técnica e preço.

E

Poderá ser adotado o critério de julgamento pelo maior retorno econômico.

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Q4290579

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Advogado CREAS |

Q4290579 Direito Administrativo

Leia o caso hipotético a seguir:

Um Município pretende contratar serviços de cessão e manutenção de plataforma integrada de controle de tempo de estacionamento rotativo, englobando parquímetros eletrônicos do tipo multivagas e multisserviço, aplicativos para smartphone e dispositivos, pontos de venda, dispositivos de fiscalização e software integrador de gestão.
O mesmo Município editou a Lei municipal no 666, de 06 de junho de 2026, que proíbe a participação nas licitações de (a) agentes eletivos, (b) ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança, (c) servidores municipais, (d) cônjuge, companheiro ou parente – até 2^o grau – de qualquer uma dessas pessoas.

Para materializar essa contratação, o Município deve:

A

licitar, mediante adoção da modalidade pregão, devendo o edital contemplar as proibições da Lei municipal n^o 666/2026 e a obrigatoriedade de vistoria prévia.

B

licitar, mediante adoção da modalidade pregão, devendo o edital contemplar apenas as proibições da Lei municipal n^o 666/2026 que, também, estejam previstas na Lei federal n^o 14.133, de 1o de abril de 2021, e a obrigatoriedade de vistoria prévia.

C

licitar, mediante adoção da modalidade pregão, devendo o edital contemplar as proibições da Lei municipal n^o 666/2026, a obrigatoriedade de vistoria prévia ou, alternativamente, a possibilidade de sua substituição por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

D

licitar, mediante adoção da modalidade concorrência, devendo o edital contemplar as proibições da Lei municipal n^o 666/2026 e a obrigatoriedade de vistoria prévia.

E

a licitação é, no caso concreto, dispensável, mas devem ser observadas as proibições da Lei municipal n^o 666/2026 quando da contratação.

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Q4285502

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Guarda Municipal |

Q4285502 Direito Administrativo

Uma autarquia federal planeja contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, sobre as modalidades de licitação em relação ao caso, é correto afirmar:

A

A modalidade convite é a regra para serviços técnicos de pequeno valor, garantindo a ampla participação de profissionais locais cadastrados.

B

O diálogo competitivo é a modalidade indicada, visto que a lei classifica serviços intelectuais obrigatoriamente como inovação tecnológica.

C

A modalidade concurso deve ser utilizada para contratar a execução do serviço, adotando-se o julgamento de maior lance.

D

O pregão é vedado para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, devendo a Administração adotar modalidades como a concorrência.

E

O pregão é a modalidade indicada para qualquer serviço intelectual, buscando-se sempre o menor preço para garantir a eficiência administrativa.

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Questões de Concurso Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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