Questões de Direito Administrativo - Modalidades e Critérios de Julgamento para Concurso - Página 14

Q3138121

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Tesoureiro |

Q3138121 Direito Administrativo

Marque a alternativa correta. A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, moderniza e unifica as normas de licitações públicas no Brasil. Entre as modalidades de licitação previstas pela lei, destaca-se o diálogo competitivo, que é aplicável quando:
Assinale a alternativa correta:

A

A administração pública busca soluções inovadoras para atender a demandas complexas.

B

A modalidade de pregão for insuficiente para alcançar o objetivo pretendido.

C

A contratação for destinada exclusivamente a entidades estrangeiras.

D

Não houver interesse público na realização do certame licitatório.

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Q3137505

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Assistente de Controle Interno |

Q3137505 Direito Administrativo

A nova Lei de Licitações 14.133/2021 em relação à antiga Lei 8.666/1993, trouxe um novo critério de julgamento de licitações. Esse critério é:

A

Maior retorno econômico.

B

Maior lance.

C

Melhor técnica.

D

Melhor técnica e preço.

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Q3136291

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Agente Administrativo |

Q3136291 Direito Administrativo

De acordo com o Art. 6º, inciso XLI da Lei nº 14.133/21(Licitação) a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é:

A

Pregão.

B

Concorrência.

C

Leilão.

D

Diálogo Competitivo.

E

Concurso.

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Q3132123

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Prova: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal de Obras |

Q3132123 Direito Administrativo

Analise as afirmativas abaixo sobre nº 14.133/2021:

I. A Administração Pública deve selecionar o leiloeiro oficial por meio de licitação na modalidade pregão, adotando como critério de julgamento o maior desconto nas comissões, utilizando como parâmetro máximo os percentuais definidos pela lei que regula a profissão de leiloeiro.
II. No diálogo competitivo, a Administração deve apresentar suas necessidades no edital, com prazo mínimo de 25 dias úteis para manifestação de interesse, sendo admitidos todos os interessados que cumprirem os requisitos estabelecidos objetivamente no edital.
III. É vedada a criação de outras modalidades de licitação, mas permitida a combinação entre as existentes, desde que configurado o interesse público.
IV. As reuniões com os licitantes pré-selecionados no diálogo competitivo deverão ser registradas em ata e gravadas, com a utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo.
V. Na fase de diálogo do diálogo competitivo, a Administração pode identificar e escolher uma solução ou soluções que atendam às suas necessidades, em decisão fundamentada, podendo manter a fase até essa escolha ser feita.

É correto afirmar que o quantitativo de afirmativas corretas corresponde à:

A

duas.

B

três.

C

quatro.

D

cinco.

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Q3131708

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Agente de Contratação |

Q3131708 Direito Administrativo

Sobre a possibilidade de realização de pregão na forma eletrônica, avalie as proposições:
I.É possível a realização de pregão na forma eletrônica para bens e serviços comuns, de forma geral.
II.É possível a realização na forma eletrônica para contratações de obras.
III.É possível a realização de pregão, na forma eletrônica, para locações imobiliárias e alienações.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas a proposição I está correta.

B

Apenas as proposições II e III estão corretas.

C

Apenas a proposição II está correta.

D

Apenas a proposição III está correta.

E

Apenas as proposições I e III estão corretas.

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Q3131705

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Agente de Contratação |

Q3131705 Direito Administrativo

Licitação é o processo administrativo utilizado pela administração pública para contratar serviços ou adquirir bens, garantindo a isonomia entre os participantes. Seu objetivo é selecionar a proposta mais vantajosa, conforme critérios estabelecidos em lei. Considerando a licitação na modalidade pregão, assinale a alternativa que corresponde a uma função do pregoeiro:

A

Definir os prazos para apresentação dos lances.

B

Decidir o objeto da licitação.

C

Coordenar a sessão pública e o envio de lances.

D

Determinar as disposições do edital e do contrato que será celebrado.

E

Estabelecer as condições de habilitação.

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Q3131704

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Agente de Contratação |

Q3131704 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/21 estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos no Brasil, substituindo a antiga Lei nº 8.666/93. De acordo com a Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que o pregão será adotado sempre que:

A

For necessário alienar um bem público, não mais servível à administração.

B

O objeto não puder ser licitado, sendo a licitação considerada inexigível.

C

O objeto não puder ser licitado, sendo a licitação considerada dispensável.

D

O objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que não possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

E

O objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

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Q3130721

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Camaquã - RS Provas: Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Oficial Administrativo | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Atendente de Farmácia | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Agente de Trânsito e Transporte | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Auxiliar de Tesouraria | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal de Obras | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Fiscal de Posturas | Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Secretário de Escola |

Q3130721 Direito Administrativo

Corresponde a uma modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/21, exceto:

A

Leilão.

B

Concorrência.

C

Diálogo Competitivo.

D

Tomada de Preço.

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Q3128581

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: CISNORDESTE - SC Prova: FURB - 2024 - CISNORDESTE - SC - Assistente Administrativo |

Q3128581 Direito Administrativo

No contexto da Lei 14.133/2021, o diálogo competitivo é modalidade de licitação para:

A

Contratação simultânea de diferentes prestadores para um mesmo serviço.

B

Contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades.

C

Aquisição de bens e serviços comuns mediante disputa entre os interessados.

D

Alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.

E

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

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Q3128234

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador |

Q3128234 Direito Administrativo

A Lei n° 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) contempla algumas alterações às contratações e licitações públicas no ordenamento jurídico brasileiro.
Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma dessas alterações.

A

Excluiu apenas o convite como modalidade de licitação (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão), substituindo-o pelo diálogo competitivo.

B

Previsão e reconhecimento explícito dos procedimentos auxiliares: divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal e homologação.

C

A atualização de valores para a dispensa de licitação, em razão do valor. Na Lei anterior, o critério para essa dispensa era de R$ 33 mil para obras e serviços de engenharia; este passou para R$ 300 mil, e houve a inclusão aqui do serviço de manutenção de veículos.

D

Previsão e reconhecimento explícito dos procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preço e registro cadastral.

E

Não excluiu qualquer modalidade de licitação (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão), entretanto, ampliou a relação criando o diálogo competitivo.

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Q3127992

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: CISNORDESTE - SC Prova: FURB - 2024 - CISNORDESTE - SC - Controlador Interno |

Q3127992 Direito Administrativo

A respeito das novidades em relação às modalidades de licitações que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133/2021) estabeleceu, analise as proposições apresentadas a seguir:

I. A Lei n.º 14.133/2021 estabeleceu a modalidade de Diálogo Competitivo para Contratos de alta complexidade técnica, financeira ou jurídica, com diálogo com licitantes, modalidade inexistente na Lei 8.666/1993.

II. A Lei n.º 14.133/2021 extinguiu as modalidades de Tomada de Preços e Convite, previstas pela Lei n.º 8.666/1993, em que a Tomada de Preços era prevista para contratos de menor valor e complexidade e o Convite, para contratos de média complexidade e valores intermediários.

III. Na Lei n.º 8.666/1993, a modalidade Leilão era utilizada para aquisição de bens e serviços comuns e foi incorporada na Lei n.º 14.133/2021, tendo como critério de julgamento o de menor preço ou o de maior desconto.

É correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

III, apenas.

D

II, apenas.

E

I, apenas.

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Q3127031

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Aparecida - SP - Procurador Jurídico |

Q3127031 Direito Administrativo

A respeito da modalidade de licitação denominada de diálogo competitivo, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 14.133/2021.

A

É obrigatória a utilização da modalidade diálogo competitivo quando a Administração deseja contratar objeto que envolva inovação técnica e informática.

B

Na modalidade diálogo competitivo, o edital deverá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase restringirá as soluções e propostas discutidas.

C

Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, sendo admitidos os primeiros cinco interessados que preencherem os requisitos, seguindo-se, então, para a próxima fase.

D

O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.

E

A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, ainda que impliquem discriminação entre as propostas.

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Q3126973

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Fiscal de Obras |

Q3126973 Direito Administrativo

Trata-se de um procedimento auxiliar do processo de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o:

A

sistema de registro de preços.

B

pregão.

C

diálogo competitivo.

D

concurso.

E

leilão.

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Q3122353

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRB - 6ª Região (MG-ES) Prova: Quadrix - 2024 - CRB - 6ª Região (MG-ES) - Assistente Administrativo |

Q3122353 Direito Administrativo

Quanto às licitações públicas, mais especificamente a respeito de suas fases e modalidades, bem como quanto aos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item a seguir.

Concorrência é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento também poderá ser melhor técnica ou conteúdo artístico.

Certo

Errado

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Q3122352

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRB - 6ª Região (MG-ES) Prova: Quadrix - 2024 - CRB - 6ª Região (MG-ES) - Assistente Administrativo |

Q3122352 Direito Administrativo

Quanto às licitações públicas, mais especificamente a respeito de suas fases e modalidades, bem como quanto aos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item a seguir.

Diálogo competitivo e leilão são modalidades de licitação obrigatórias para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Certo

Errado

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Q3122351

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRB - 6ª Região (MG-ES) Prova: Quadrix - 2024 - CRB - 6ª Região (MG-ES) - Assistente Administrativo |

Q3122351 Direito Administrativo

Quanto às licitações públicas, mais especificamente a respeito de suas fases e modalidades, bem como quanto aos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item a seguir.

O leilão será precedido da divulgação do edital em site oficial e, também, conterá a especificação de eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre os bens a serem leiloados.

Certo

Errado

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Q3121025

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Rio Brilhante - MS Prova: SELECON - 2024 - Câmara de Rio Brilhante - MS - Técnico Administrativo |

Q3121025 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 14.133/2021, em se tratando da modalidade diálogo competitivo, o prazo mínimo para manifestação do interesse de participação da licitação após a divulgação do edital será de:

A

5 dias úteis

B

10 dias úteis

C

15 dias úteis

D

25 dias úteis

E

30 dias úteis

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Q3121024

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Rio Brilhante - MS Prova: SELECON - 2024 - Câmara de Rio Brilhante - MS - Técnico Administrativo |

Q3121024 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 14.133/2021, para a modalidade diálogo competitivo, a composição da comissão de contratação deverá ter um número mínimo de:

A

2 membros

B

3 membros

C

4 membros

D

5 membros

E

8 membros

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Q3121023

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Rio Brilhante - MS Prova: SELECON - 2024 - Câmara de Rio Brilhante - MS - Técnico Administrativo |

Q3121023 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 14.133/2021, a modalidade pregão é utilizada para:

A

serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual

B

locações imobiliárias e alienações

C

serviços comuns de engenharia

D

bens e serviços especiais

E

obras

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Q3120541

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Oficial Administrativo |

Q3120541 Direito Administrativo

A Lei Federal nº 14.133/2021, estabelece as modalidades de licitação como procedimentos destinados à seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, em observância aos princípios da isonomia, transparência e eficiência. As modalidades previstas nessa lei são: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Cada modalidade possui regras específicas quanto à aplicação e ao objetivo, sendo utilizadas de acordo com a natureza do objeto a ser contratado, o valor estimado ou a complexidade da contratação. A escolha da modalidade deve garantir a competitividade e atender às necessidades públicas com celeridade, economicidade e respeito à legislação. A alternativa que apresenta definição CORRETA para a modalidade "pregão" é:

A

modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.

B

modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

C

modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

D

modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

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Questões de Concurso Comentadas sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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