Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 9.369 questões
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Acrelândia - AC
Prova:
IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Analista Legislativo |
Q2053378
Direito Administrativo
À luz da Lei de licitações e contratos administrativos nº
14.133 de 2021, é CORRETO afirmar que serão
consideradas obras, serviços e fornecimentos de grande
vulto, desde que o valor estimado ultrapasse a marca de:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Acrelândia - AC
Prova:
IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Analista Legislativo |
Q2053377
Direito Administrativo
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 14.133de
2021, que define normas sobre licitações e contratos
administrativos, é INCORRETO afirmar que a referida lei
pode ser aplicada a:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Acrelândia - AC
Prova:
IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Contador |
Q2053368
Direito Administrativo
Para fins de aplicação da Lei de Licitações nº 14.133 de
2021, é correto afirmar que unidade de atuação dotada de
personalidade jurídica é entendida como:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Acrelândia - AC
Prova:
IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Contador |
Q2053367
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021, que trata
das licitações e contratos administrativos e vem
estabelecer normas gerais de licitação e contratação para
as Administrações Públicas diretas, autárquicas e
fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios. É INCORRETO afirmar que a Lei de
Licitações aplica-se a:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053186
Direito Administrativo
Considere que a Assembleia Legislativa tem a intenção
de terceirizar parte de suas atividades a empresas privadas que possuem expertise na sua execução. Durante
a fase de concepção do projeto, o órgão responsável
pela elaboração do termo de referência da contratação
possui dúvidas sobre que atividades podem ser terceirizadas, os limites da terceirização e eventual responsabilidade do Estado em função do inadimplemento de
regras contratuais. Para sanar essas e outras questões,
o órgão convida Procurador da Assembleia para participar de reunião. Durante o encontro, o Procurador, de
acordo com a legislação e a jurisprudência dos Tribunais
Superiores, poderá afirmar de forma correta que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053181
Direito Administrativo
A respeito das garantias contratuais, com base na Lei
nº 14.133/21, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
FAMES
Prova:
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Administração/Administração Pública/Gestão Pública |
Q2052530
Direito Administrativo
Sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº. 14.133/2021),
é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SEFAZ-PE - Assistente de Apoio Administrativo |
Q2051704
Direito Administrativo
A contratação feita com fraude ao processo de licitação e consequente favorecimento de uma empresa contratada
não poderá ensejar
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Taquari - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Contador |
Q2050826
Direito Administrativo
Suponha que o Prefeito Municipal de Taquari tenha autorizado a compra de um grande
equipamento para o Município, avaliado em aproximadamente R$ 2.000.000,00. Apesar do alto valor,
trata-se de bem cujo padrão de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo
edital, por meio de especificações de mercado. De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos
(Lei nº 14.133/2021), em relação à modalidade de licitação a ser adotada pela Administração no
hipotético caso, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049130
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/2021, o processo de
licitação observará as seguintes fases:
1. De habilitação. 2. De julgamento. 3. De divulgação do edital de licitação. 4. De apresentação de propostas e lances, quando for o caso. 5. Preparatória. 6. De homologação. 7. Recursal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das fases do processo de licitação:
1. De habilitação. 2. De julgamento. 3. De divulgação do edital de licitação. 4. De apresentação de propostas e lances, quando for o caso. 5. Preparatória. 6. De homologação. 7. Recursal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das fases do processo de licitação:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049129
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de
contratações anual, sempre que elaborado, e com as
leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que
podem interferir na contratação, compreendidos:
1. A quantidade de servidores públicos alocados para a contratação.
2. O orçamento estimado, com as composições dos preços utilizados para sua formação.
3. A possibilidade da despesa com a execução do contrato ser inscrita em restos a pagar.
4. A elaboração do edital de licitação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A quantidade de servidores públicos alocados para a contratação.
2. O orçamento estimado, com as composições dos preços utilizados para sua formação.
3. A possibilidade da despesa com a execução do contrato ser inscrita em restos a pagar.
4. A elaboração do edital de licitação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049127
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/2021, as contratações
públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e
permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de
tecnologia da informação, e, além de estarem subordinadas ao controle social, sujeitam-se a linhas de
defesa.
A terceira linha de defesa é integrada:
A terceira linha de defesa é integrada:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049126
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/2021, são modalidades de licitação:
1. Menor preço.
2. Maior retorno econômico.
3. Concurso.
4. Leilão.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049125
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/2021, são procedimentos auxiliares das licitações e das contratações:
1. A pré-qualificação. 2. O registro cadastral. 3. A convocação. 4. A adjudicação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A pré-qualificação. 2. O registro cadastral. 3. A convocação. 4. A adjudicação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049123
Direito Administrativo
Leia o texto abaixo:
Auditoria do TCU aponta sobrepreço de R$ 4 milhões em obras na orla de Santarém no Pará
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria com o objetivo de examinar a conformidade e a economicidade da obra de Contenção da Orla de Santarém (PA), custeada com recursos federais no valor de R$ 72.103.595,26, repassados pelo então Ministério da Integração Nacional (MI), incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O TCU aplicou, individualmente, a dois ex-gestores multa de R$ 10 mil (Art. 58, II, Lei 8.443/1993) em razão da restrição à competitividade da licitação. Além da multa, o Tribunal de Contas da União decidiu formar um novo processo apartado de Tomada de Contas Especial, com vistas à citação solidária dos dois ex-gestores que foram multados, bem como da Construtora Mello de Azevedo S.A. Eles deverão, no prazo de 15 dias, apresentar alegações de defesa quanto ao sobrepreço contratual decorrente de anteprojeto deficiente.
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/auditoria-do-tcu-aponta-sobrepreco-de-r-4-milhoes-em-obras-na-orla-de-santarem-no-para.htm
Por Secom TCU - 05/05/2022 – com adaptações
Um analista técnico leu o texto acima e, com base na Lei 14.133/2021, concluiu que sobrepreço é:
Auditoria do TCU aponta sobrepreço de R$ 4 milhões em obras na orla de Santarém no Pará
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria com o objetivo de examinar a conformidade e a economicidade da obra de Contenção da Orla de Santarém (PA), custeada com recursos federais no valor de R$ 72.103.595,26, repassados pelo então Ministério da Integração Nacional (MI), incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O TCU aplicou, individualmente, a dois ex-gestores multa de R$ 10 mil (Art. 58, II, Lei 8.443/1993) em razão da restrição à competitividade da licitação. Além da multa, o Tribunal de Contas da União decidiu formar um novo processo apartado de Tomada de Contas Especial, com vistas à citação solidária dos dois ex-gestores que foram multados, bem como da Construtora Mello de Azevedo S.A. Eles deverão, no prazo de 15 dias, apresentar alegações de defesa quanto ao sobrepreço contratual decorrente de anteprojeto deficiente.
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/auditoria-do-tcu-aponta-sobrepreco-de-r-4-milhoes-em-obras-na-orla-de-santarem-no-para.htm
Por Secom TCU - 05/05/2022 – com adaptações
Um analista técnico leu o texto acima e, com base na Lei 14.133/2021, concluiu que sobrepreço é:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049122
Direito Administrativo
Uma entidade do setor público pretende contratar diretamente um violinista (profissional do setor
artístico consagrado pela crítica especializada), para
uma apresentação nas festividades do Natal.
Nesse caso, segundo a Lei 14.133/2021, a licitação é:
Nesse caso, segundo a Lei 14.133/2021, a licitação é:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049121
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/2021, o sistema de
registro de preços é um conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou
licitação:
1. De escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
2. Nas modalidades pregão ou concorrência.
3. Anterior ao certame, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados.
4. De registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. De escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
2. Nas modalidades pregão ou concorrência.
3. Anterior ao certame, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados.
4. De registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q2049017
Direito Administrativo
Leia.
I – menor preço.
II – maior desconto.
III – melhor técnica ou conteúdo artístico.
IV – técnica e preço.
V – maior lance, no caso de leilão.
VI – maior retorno econômico.
De acordo com a Lei 14.133/2021 as características relacionadas acima referem a(o):
De acordo com a Lei 14.133/2021 as características relacionadas acima referem a(o):
Q2049016
Direito Administrativo
Analise as assertivas.
Considerando a Lei 14.133/2021, são modalidades de licitação: I – pregão. II – concorrência. III – concurso. IV – leilão. V – diálogo.
Estão CORRETAS as assertivas:
Considerando a Lei 14.133/2021, são modalidades de licitação: I – pregão. II – concorrência. III – concurso. IV – leilão. V – diálogo.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q2049015
Direito Administrativo
Leia.
I – assegurar a seleção da proposta apta a gerar o
resultado de contratação mais vantajoso para a
Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo
de vida do objeto.
II – assegurar tratamento isonômico entre os licitantes,
bem como a justa competição.
III – evitar contratações com sobrepreço ou com preços
manifestamente inexequíveis e superfaturamento na
execução dos contratos.
IV – incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional
sustentável.
Considerando a Lei. 14.133/2021 os itens acima se referem aos objetivos do(a):
Considerando a Lei. 14.133/2021 os itens acima se referem aos objetivos do(a):
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