Questões de Concurso Comentadas sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo

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Q2293369 Direito Administrativo
Assinale o objeto ao qual se aplica a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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Q2293368 Direito Administrativo
Assinale o ente sobre o qual a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em regra, não se aplica.
Alternativas
Q2293367 Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de licitação previstas na referida lei é assim descrita: “modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor”. Tal descrição corresponde à seguinte modalidade:
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Q2293346 Direito Administrativo
Em relação à Lei 14.133/21, ela não se aplica a:
Alternativas
Q2293183 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos trata sobre os processos licitatórios. Quanto aos objetivos do processo licitatório previstos expressamente na referida Lei, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2293142 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
Alternativas
Q2293141 Direito Administrativo
Conforme a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o processo licitatório tem por objetivos, exceto: 
Alternativas
Q2293140 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) não é aplicável aos seguintes contratos:
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Q2292867 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

A Administração é dispensada da elaboração de projeto executi vo nos casos de contratação integrada, conforme consta na Lei n.º14.133/2021. Contudo, é de responsabilidade da contratante a elaboração do projeto básico de acordo com a metodologia defi nida em ato do órgão competente.
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Q2292866 Direito Administrativo
  Imagem associada para resolução da questão
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Segundo a Lei n.º 14.133/2021, na contratação de obras e serviços de engenharia, o edital poderá exigir a prestação da garanti a na modalidade seguro‑garanti a. Em caso de inadimplemento pelo contratado, caso previsto em contrato, a seguradora fi cará obrigada a assumir a execução e concluir o objeto do contrato, podendo subcontratar a conclusão do contrato, total ou parcialmente.

Alternativas
Q2292864 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

A Lei n.o 14.133/2021 ampliou as modalidades de licitação permitidas, incluindo o pregão e o discurso competitivo.
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Q2292863 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

O regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n.º 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, é estabelecido por meio da Portaria SEGES n.º 720/2023, a qual defi ne que o prazo para a publicação de edital com base na Lei n.º 8.666/1993 é 1.º de maio de 2024, devendo constar expressamente até 31 de março de 2023, na fase preparatória da licitação, a opção pelas normas que serão revogadas, bem como a autorização pela autoridade competente.
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Q2292597 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos determina expressamente quais são as fases de um processo licitatório. Sabendo-se disso, quanto às fases de um processo de licitação, analisar os itens abaixo:
I. Preparatória; divulgação do edital de licitação.
II. Apresentação de propostas e lances, quando for o caso; julgamento.
III. Habilitação; recursal; homologação.

Estão CORRETOS:
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Q2292291 Direito Administrativo
Questão 46 De acordo com a Lei 14.133/21, o processo licitatório tem por objetivos o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2292217 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/21, o processo licitatório tem por objetivos o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
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Q2292216 Direito Administrativo
Segundo a Lei 14.133/21, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
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Ano: 2023 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2023 - UFMG - Técnico em Contabilidade |
Q2292094 Direito Administrativo
A Lei 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, não se aplica 
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Q2291457 Direito Administrativo
João, servidor lotado na Seção de Contratos de determinada autarquia federal, após regular processo licitatório cujo resultado foi publicado na última edição do Diário Oficial da União, recebe a incumbência de convocar a empresa vencedora para assinar o termo de contrato. Considerando-se que o edital da licitação previu que o prazo para assinatura do instrumento era de cinco dias úteis, é correto afirmar, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, que
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Q2291103 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispõe uma série de definições legais necessárias à correta interpretação hermenêutica da legislação. Neste sentido, a definição presente na normativa para o termo “leilão” indica que é uma modalidade de licitação
Alternativas
Respostas
6421: B
6422: A
6423: C
6424: C
6425: D
6426: A
6427: E
6428: E
6429: E
6430: E
6431: E
6432: E
6433: E
6434: D
6435: D
6436: D
6437: A
6438: C
6439: D
6440: B