Questões de Direito Administrativo - Controle da administração pública para Concurso - Página 50

Q2456414

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Auditoria e Controle Interno |

Q2456414 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir e as classifique como controle administrativo (1), parlamentar (2) ou judicial (3).

( ) Seus contornos estão definidos no texto constitucional e é exercido por mandatários de cargo eletivo sobre os atos da Administração Pública.

( ) Visa a correção ou a alteração do comportamento administrativo em decorrência do poder de autotutela.

( ) Atua somente por provocação e a ele compete a resolução de litígios de forma definitiva.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

A

1 – 3 – 2.

B

1 – 2 – 3.

C

2 – 3 – 1.

D

2 – 1 – 3.

E

3 – 1 – 3.

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Q2456412

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Auditoria e Controle Interno |

Q2456412 Direito Administrativo

Quanto aos tipos e formas de controle assinale a afirmativa incorreta.

A

O controle exercido por uma Secretaria de Estado em uma autarquia a ela associada revela-se como controle por subordinação.

B

O exame da modelagem econômica que embasará edital de concessão de serviços públicos a ser elaborado pela Administração revela-se como controle prévio.

C

A apresentação de denúncia por cidadão ao Tribunal de Contas com anúncio de irregularidades, devidamente embasadas em evidência, caracteriza-se como controle por provocação.

D

A apresentação de denúncia por cidadão ao Tribunal de Contas com anúncio de irregularidades, devidamente embasadas em evidência, caracteriza-se como exercício de controle social.

E

O controle do mérito administrativo a partir de parâmetros de proporcionalidade e de razoabilidade revela-se como controle de legalidade.

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Q2456411

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Auditoria e Controle Interno |

Q2456411 Direito Administrativo

Quanto ao controle da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

A

Uma das características do controle da Administração Pública no Brasil é a sua codificação, o que conduz a maior integração entre sistemas.

B

O controle da Administração Pública decorre da formação do Estado democrático de direito e visa restringir excessos daqueles que operam a máquina estatal.

C

Um dos princípios que alicerçam o controle da Administração Pública é a disponibilidade do interesse público.

D

O controle da atividade estatal ocorre por provocação, carecendo da iniciativa do particular para retirar-lhe da inação ou de parlamentar no exercício da função fiscalizatória.

E

O princípio da prestação de contas, que cinge o controle estatal, abrange os gestores públicos e os órgãos da Administração Pública, não cabendo ao particular que atua junto à Administração.

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Q2456172

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 5° Simulado |

Q2456172 Direito Administrativo

[Questão Inédita] O controle judicial dos atos da administração deve observar o princípio da reserva da administração, cujos elementos, inerentes à discrição administrativa, dizem respeito:

A

à legalidade.

B

à conveniência e oportunidade.

C

ao controle popular.

D

ao controle prévio.

E

ao controle social.

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Q2456171

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 5° Simulado |

Q2456171 Direito Administrativo

[Questão Inédita] A respeito do controle judicial da administração é correto afirmar que:

A

abrange aspectos de legalidade e de mérito como regra.

B

diz respeito apenas a aspectos de mérito.

C

em regra diz respeito apenas à legalidade ou juridicidade do ato.

D

o juiz tem amplos poderes para substituir o gestor no exercício da função administrativa.

E

na forma judicial, não exige, ao menos como regra, a provocação do interessado.

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Q2451872

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 4° Simulado |

Q2451872 Direito Administrativo

[Questão inédita] Controle é “a faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro”.
(MEIRELLES, 2007.)

Em relação ao momento em que é realizado, o controle pode ser preventivo, concomitante ou posterior. Constitui-se em um tipo de controle concomitante:

A

Homologação do resultado final de concurso para admissão de pessoal.

B

Acompanhamento da execução orçamentária pelo sistema de auditoria.

C

Exame e julgamento de prestação de contas de recursos já utilizados.

D

Exame pelo Tribunal de Contas da União – TCU da legalidade de editais de licitação antes de sua ocorrência.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Q2450299

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Técnico Legislativo - Legislativo |

Q2450299 Direito Administrativo

O Presidente de determinada autarquia, logo após assumir o cargo, foi informado por um assessor sobre a necessidade de estruturar o controle interno do referido ente da Administração Pública indireta.

Ao questionar o assessor em relação às atribuições da referida estrutura orgânica, foi corretamente informado ao presidente que ela

A

ao tomar conhecimento de alguma irregularidade, deve guardar sigilo, de modo que busque exclusivamente apurar as responsabilidades no plano interno.

B

não tem qualquer ingerência, na perspectiva do controle, em relação às operações de crédito, munus que recai apenas sobre instituições financeiras.

C

deve manter-se adstrita à análise da legalidade da gestão orçamentária, informando aos órgãos competentes a ocorrência de qualquer ilicitude.

D

age de modo autônomo e separado do controle externo, de modo que os juízos de valor realizados por um não influam sobre o outro.

E

avalia a execução dos programas de governo e do orçamento.

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Q2449310

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: CRMV-ES Prova: IBADE - 2024 - CRMV-ES - Advogado |

Q2449310 Direito Administrativo

O tema referente ao controle da administração pública estuda os instrumentos jurídicos de fiscalização e revisão sobre a atuação dos agentes, órgãos e entidades componentes da Administração Pública em qualquer das esferas de Poder. “Os mecanismos de controle têm como objetivos fundamentais garantir o respeito aos direitos subjetivos dos usuários e assegurar a observância das diretrizes constitucionais da Administração” (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo, p. 894). Analise as alternativas abaixo e reconheça qual delas apresenta a natureza jurídica dos mecanismos de controle da administração pública, marcando a alternativa correta:

A

direito e garantia fundamental;

B

princípio fundamental da Administração Pública;

C

poder de autotutela;

D

supervisão ministerial;

E

poder hierárquico.

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Q2449066

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |

Q2449066 Direito Administrativo

Ao apreciar um caso concreto em que houve a majoração da remuneração de todos os servidores públicos do Estado Delta, determinada pela Lei XYZ, cujo projeto foi de iniciativa do deputado João, o Tribunal de Contas do respectivo Estado entendeu que seria necessário reconhecer a inconstitucionalidade formal da norma com efeitos erga omnes e vinculantes para toda a Administração Pública.

Acerca dessa situação hipotética, à luz da orientação do STF, é correto afirmar que a mencionada Corte de Contas:

A

tem atribuição para declarar a inconstitucionalidade formal da Lei XYZ com efeitos erga omnes e vinculantes;

B

poderia apenas reconhecer incidentalmente eventual vício material de inconstitucionalidade, mas não vício formal;

C

não tem como reconhecer a inconstitucionalidade da Lei XYZ, que não possui qualquer vício formal na situação descrita;

D

poderia reconhecer a inconstitucionalidade incidentalmente, sem que a decisão pudesse extrapolar os efeitos concretos e interpartes;

E

não tem atribuição para reconhecer a inconstitucionalidade da norma, nem mesmo para solucionar incidentalmente o caso concreto que venha a ser apreciado.

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Q2448948

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Procurador |

Q2448948 Direito Administrativo

Existem competências atribuídas para as Casas Legislativas, a partir das atribuições delineadas para o Congresso Nacional na CRFB/88, que guardam estreita relação com a atividade de fiscalização e controle da atividade administrativa exercida pelo Poder Executivo, que deve ser levada a efeito pelo Poder Legislativo.
Entre as referidas competências, é correto destacar

A

a revogação de atos administrativos discricionários do Poder Executivo.

B

a homologação da sustação de contratos administrativos, que deve ser realizada diretamente pelo respectivo Tribunal de Contas.

C

a sustação de qualquer ato normativo editado pelo Poder Executivo.

D

o julgamento anual das contas do Chefe do Poder Executivo, mediante parecer do respectivo Tribunal de Contas.

E

a suspensão das licitações em curso realizadas pelo Poder Executivo, para a apuração de eventuais irregularidades.

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Q2444399

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 3° Simulado |

Q2444399 Direito Administrativo

[Questão inédita] É considerada finalidade do controle interno:

A

Apoiar o Ministério Público no exercício de sua missão institucional.

B

Ingressar com ações judiciais de improbidade administrativa contra os gestores ímprobos.

C

Substituir o Ministério Público em Juízo nas Varas da Fazenda Pública.

D

Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, exceto quanto aos direitos e haveres da União.

E

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;

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Q2443835

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |

Q2443835 Direito Administrativo

Sobre o controle da Administração Pública Municipal, é INCORRETO afirmar que:

A

A Administração Pública Municipal pode revogar seus próprios atos administrativos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

B

A Administração Pública Municipal não pode se eximir do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, considerando, inclusive, que cabe a esse órgão fiscalizador, na forma da lei, vigiar e controlar os dispêndios e demais atos que envolvam a Administração Pública Municipal.

C

Incumbe ao Poder Judiciário e à Administração Pública Municipal revogar atos administrativos ilegais praticados pela própria Administração Pública Municipal.

D

O Poder Judiciário pode exercer o controle de legalidade da eficiência administrativa.

E

No exercício de controle interno da Administração Pública Municipal, entre outras incumbências, faz-se necessário analisar o atendimento ao princípio constitucional da impessoalidade.

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Q2442921

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Controle Interno |

Q2442921 Direito Administrativo

A análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal indica o reconhecimento de um princípio implícito na Constituição da República, consectário do Estado Democrático de Direito, que corresponde à dimensão subjetiva da segurança jurídica, de grande relevância no âmbito da atividade de controle administrativo, sendo correto afirmar que se trata do princípio da:

A

eficiência;

B

efetividade;

C

proteção da confiança;

D

supremacia do interesse público;

E

indisponibilidade do interesse público.

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Q2440137

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 2° Simulado |

Q2440137 Direito Administrativo

[Questão inédita] Em relação ao controle da administração, assinale o item que corresponde corretamente a uma característica do controle jurisdicional:

A

O Poder Judiciário, no exercício de sua atividade jurisdicional, sempre age de ofício.

B

Sempre observa o mérito administrativo.

C

Diz respeito a aspectos de legalidade.

D

É em regra concomitante.

E

o controle jurisdicional da Administração Pública se confunde com uma substituição do administrador pelo juiz, e com a revisão do mérito administrativo.

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Q2415681

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Olinda - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Técnico Legislativo - Especialidade Administrativa |

Q2415681 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.

A fiscalização concomitante da administração pública é realizada exclusivamente após a conclusão dos atos administrativos, visando à correção, anulação ou revogação destes com base na avaliação de sua legalidade e mérito.

Certo

Errado

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Q2415664

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Olinda - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Técnico Legislativo - Especialidade Administrativa |

Q2415664 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.

O controle administrativo, exercido pela própria Administração Pública sobre suas atividades, fundamenta-se no poder de autotutela dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e abrange tanto questões de legalidade quanto de mérito dos atos administrativos.

Certo

Errado

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Q2415302

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAPES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAPES - Analista em Ciência e Tecnologia |

Q2415302 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, acerca de controle interno e externo da administração pública.

A finalidade do controle é assegurar que a administração pública atue em consonância com os princípios que lhe são impostos pelo ordenamento jurídico, como os da legalidade, da moralidade, da finalidade pública, da publicidade, da motivação e da impessoalidade.

Certo

Errado

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Q2415301

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAPES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAPES - Analista em Ciência e Tecnologia |

Q2415301 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, acerca de controle interno e externo da administração pública.

O controle interno se distingue do externo pelo fato de o primeiro ser um autocontrole, integrante da estrutura própria de cada um dos Poderes da República.

Certo

Errado

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Q2415096

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Olinda - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Analista Legislativo - Especialidade Jurídica |

Q2415096 Direito Administrativo

Julgue o item que se segue.

É um equívoco acreditar que o Judiciário pode frequentemente revisar e alterar as decisões discricionárias da Administração Pública; na realidade, sua atuação é limitada a assegurar a legalidade e razoabilidade dos atos, sem adentrar o mérito administrativo.

Certo

Errado

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Q2402653

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Analista de Gestão Pública |

Q2402653 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta considerando o conjunto de mecanismos por meio dos quais se exerce o poder de fiscalização e de revisão da atividade administrativa.

A

Uma portaria que altera local de atendimento de serviço público, mas mantém o mesmo horário divulgado anteriormente, é um ato de controle administrativo com o objetivo de confirmação e correção.

B

Pedido de reconsideração é a espécie de recurso administrativo pelo qual o recorrente, denunciando irregularidades, ilegalidades e condutas abusivas oriundas de agentes da Administração, postula a apuração e a regularização dessas situações.

C

Órgãos colegiados com representação da sociedade, ouvidorias e audiências e consultas públicas são exemplos de meios de controle social por meio dos quais pode ser realizado o controle administrativo.

D

O Tribunal de Contas é um exemplo de controle judiciário que tem a função constitucional de auxiliar no controle financeiro, fiscal e orçamentário interno da Administração Pública.

E

Representação é a espécie de recurso administrativo pelo qual o interessado postula a reapreciação de determinada decisão já proferida em processos administrativos.

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Questões de Concurso Comentadas sobre controle da administração pública em direito administrativo

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