Questões de Concurso
Comentadas sobre cargo, emprego, função em direito administrativo
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No que tange à classificação dos cargos públicos, qual deles corresponde à seguinte descrição: “São cargos públicos, de livre nomeação e exoneração, sendo, portanto, precário e que não tem estabilidade, independentemente do tempo de serviço:
A lacuna acima pode ser CORRETAMENTE preenchida pelo termo:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado, poderá o servidor público estável perder o cargo.
II. O Google Chrome é um software especializado na edição de áudio, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:
O cargo em comissão é de ocupação transitória e a nomeação do seu titular não exige aprovação prévia em concurso público.
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. II. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Julgue o item, relativo à corregedoria e ao direito disciplinar.
No exercício da função, o servidor público somente deve agir
para atingir um fim legal, estando sujeito à pena de demissão
se valer de seu cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública
Considerando alguns prazos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas a seguir.
É de ____________ o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. O requerimento e o pedido de reconsideração deverão ser despachados no prazo de ____________ e decididos dentro de ____________. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de ____________ e ____________ de efetivo exercício, respectivamente. O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido posto em exercício provisório terá, no mínimo, ____________ e, no máximo, ____________ de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Acerca dos agentes públicos e dos particulares em colaboração com o Poder Público, julgue os itens a seguir:
I. Os credenciados atuam em nome do Estado em virtude de convênios celebrados com o Poder Público;
II. Os designados, também chamados de “agente honoríficos", são todos aqueles que atuam em virtude de convocação efetivada pelo Poder Público, e têm obrigação de participar, sob pena de sanção;
III. Os agentes políticos são aqueles detentores de mandatos eletivos, bem como, secretários e ministros de Estado.
Assinale a alternativa correta: