Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso - Página 373

Q134830

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2009 - FUB - Administrador de Edifícios | CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Áudiovisual |

Q134830 Direito Administrativo

Texto associado

Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 61 a 73.

Considere que Pedro tenha entrado em exercício no seu cargo em comissão em 14 de julho de 2008 e que tenha sido exonerado a pedido em 16 de dezembro de 2008. Nessa situação, Pedro fará jus a receber Imagem 020.jpg

da remuneração recebida no mês da sua exoneração, a título de gratificação natalina.

Certo

Errado

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Q129137

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - SEPLAG-DF - Todos os Cargos - Nível Superior |

Q129137 Direito Administrativo

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes.

O servidor empossado já ocupa cargo público, ainda que não tenha entrado em exercício.

Certo

Errado

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Q129136

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - SEPLAG-DF - Todos os Cargos - Nível Superior |

Q129136 Direito Administrativo

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes.

A inassiduidade habitual do servidor público gera a penalidade disciplinar de advertência.

Certo

Errado

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Q129135

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - SEPLAG-DF - Todos os Cargos - Nível Superior |

Q129135 Direito Administrativo

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes.

No caso de servidor aposentado por invalidez, se for caracterizada a reversão, esta se dará ainda que ele tenha completado setenta anos de idade.

Certo

Errado

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Q129132

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - SEPLAG-DF - Todos os Cargos - Nível Superior |

Q129132 Direito Administrativo

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens subsequentes, relativos aos atos e aos recursos administrativos.

A nomeação e a exoneração dos servidores da administração pública direta competem privativamente ao governador do DF.

Certo

Errado

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Q101158

Ano: 2009 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: UNIFESP Prova: INSTITUTO CIDADES - 2009 - UNIFESP - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q101158 Direito Administrativo

Texto associado

Responda as questão abaixo tendo como base a
Lei 8.112/90.

Constituem indenizações ao servidor, EXCETO:

A

Ajuda de custo.

B

Transporte.

C

Auxílio-moradia.

D

Auxílio-natalino.

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Q101157

Ano: 2009 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: UNIFESP Prova: INSTITUTO CIDADES - 2009 - UNIFESP - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q101157 Direito Administrativo

Texto associado

Responda as questão abaixo tendo como base a
Lei 8.112/90.

Marque a alternativa que responde corretamente a questão:

A

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

B

A investidura em cargo público ocorrerá com o início do efetivo exercício da função.

C

É de dez dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

D

A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á somente a juízo da autoridade competente.

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Q94951

Ano: 2009 Banca: NCE-UFRJ Órgão: UFRJ Provas: NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Médico cardiologista | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Assistente Administrativo | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Técnico - Tecnologia da Informação | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Administrador | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Analista - Tecnologia da Informação |

Q94951 Direito Administrativo

Pela Lei 8.112/90, conceder-se-á indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de:

A

transporte rodoviário municipal, trem e metrô.

B

transporte rodoviário intermunicipal, trem e metrô.

C

transporte rodoviário municipal ou intermunicipal, trem e metrô.

D

meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos.

E

transporte rodoviário municipal ou intermunicipal, trem, metrô e barca.

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Q94949

Ano: 2009 Banca: NCE-UFRJ Órgão: UFRJ Provas: NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Médico cardiologista | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Assistente Administrativo | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Técnico - Tecnologia da Informação | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Administrador | NCE-UFRJ - 2009 - UFRJ - Analista - Tecnologia da Informação |

Q94949 Direito Administrativo

Ao ser eleito, a licença a favor do servidor público regido pelo RJU (Lei 8112/90) para o exercício de atividade política será:

A

Não-remunerada, até o limite de três meses.

B

Remunerada, até o limite de três meses, entre o registro de sua candidatura e o décimo dia seguinte ao da eleição.

C

Remunerada, desde a escolha em convenção partidária, até o décimo dia seguinte ao da eleição.

D

Não-remunerada, entre o dia da escolha em convenção partidária até o décimo dia seguinte ao da eleição.

E

Remunerada, até o limite de quatro meses, entre a escolha em convenção partidária e a data da eleição.

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Q82173

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEJUS-ES Provas: CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário | CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |

Q82173 Direito Administrativo

Texto associado

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.

O servidor temporário, contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, exerce função, sem estar vinculado a cargo ou emprego público, e se submete a regime jurídico especial a ser disciplinado em lei de cada unidade da Federação.

Certo

Errado

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Q77876

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MRE Prova: FCC - 2009 - MRE - Oficial de Chancelaria |

Q77876 Direito Administrativo

É certo que

A

ao servidor ocupante de cargo efetivo investido em função de assessoramento ou de cargo de provimento em comissão de Natureza Especial não é devida retribuição pelo seu exercício.

B

o servidor público federal que se afastar em caráter transitório para o exterior fará jus a passagens e diárias, destinadas à indenização de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção.

C

a compensação de despesas de instalação do servidor público federal que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio, em caráter definitivo, é denominada de auxílio-moradia.

D

o servidor público federal que realizar despesas com a utilização de qualquer meio de locomoção, seja próprio, de terceiros ou do Poder Público para a execução de serviços externos, faz jus ao auxílio-transporte.

E

o ressarcimento das despesas realizadas pelo servidor público federal com aluguel ou meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês, não havendo imóvel funcional, é denominado de ajuda de custo.

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Q77875

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MRE Prova: FCC - 2009 - MRE - Oficial de Chancelaria |

Q77875 Direito Administrativo

É correto anuir com a assertiva seguinte:

A

O período de afastamento do servidor federal para missão ou estudo no Exterior não excederá a 4 (quatro) anos, prorrogável, desde que imediato, sem interrupção e por um período de mais 2 (dois) anos.

B

Ao servidor público federal beneficiado com afastamento para estudo no exterior, em qualquer hipótese, poderá ser concedida exoneração antes de decorrido período igual ao do referido afastamento.

C

O afastamento de servidor público federal, para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere, dar-se-á com perda total da remuneração.

D

As hipóteses, condições de tempo, forma e remuneração previstas na lei que dispõe sobre o regime jurídico único do servidor público federal, aplicam-se por extensão aos servidores do judiciário, dos Tribunais de Contas e da carreira diplomática.

E

O servidor do Poder Executivo federal, titular de cargo efetivo, à exceção dos ocupantes de cargo em comissão, ou que estejam em estágio probatório, poderão ausentar-se do País para missão oficial por autorização do Poder Legislativo.

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Q59388

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: MEC Prova: FGV - 2009 - MEC - Documentador |

Q59388 Direito Administrativo

Considerando os termos do Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União, está sujeito à aplicação de pena de advertência por escrito, o servidor que:

A

proceder de forma desidiosa.

B

recusar fé a documentos públicos.

C

receber vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.

D

aplicar irregularmente dinheiro público.

E

praticar usura sob qualquer de suas formas.

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Q56721

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56721 Direito Administrativo

NÃO é característica do regime jurídico estabelecido pela Constituição Federal para o subsídio, como espécie remuneratória,

A

ao subsídio ser vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de re presentação ou outra espécie remuneratória.

B

somente poder o subsídio ser fixado ou alterado por lei específica.

C

o subsídio não ter assegurada revisão geral anual.

D

o subsídio ser aplicável a membro de Poder, detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais.

E

o subsídio ser fixado em parcela única.

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Q49859

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Provas: FCC - 2009 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Contabilidade | FCC - 2009 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Transporte | FCC - 2009 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q49859 Direito Administrativo

Ao servidor primário que cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado será aplicada a penalidade de

A

suspensão de até sessenta dias.

B

suspensão de até trinta dias.

C

advertência.

D

suspensão de até noventa dias.

E

demissão.

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Q32844

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |

Q32844 Direito Administrativo

Texto associado

Ora, um Estado funcionalmente eficiente demanda um
Direito Público que privilegie, por sua vez, a funcionalidade. Um
Direito Público orientado por uma teoria funcional da eficiência.
(...)
A administração privada é sabidamente livre para
perseguir as respectivas finalidades a que se proponha e, assim,
a falta de resultados não traz repercussões outras que as
decorrentes das avenças privadas, como ocorre, por exemplo, nas
relações societárias. Distintamente, a administração pública está
necessariamente vinculada ao cumprimento da Constituição e, por
isso, os resultados devem ser alcançados, de modo que se não o
forem, salvo cabal motivação da impossibilidade superveniente,
está-se diante de uma violação praticada pelo gestor público, pois
aqui existe relevância política a ser considerada.

Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Quatro paradigmas do direito administrativo
pós-moderno. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2008, p. 110-11 (com adaptações).

Considerando o texto acima e com base nos princípios que regem
a administração pública, julgue os próximos itens.

Segundo o STF, a falta de defesa técnica por advogado, no âmbito de processo administrativo disciplinar, não ofende a CF. Da mesma forma, não há ilegalidade na ampliação da acusação a servidor público, se, durante o processo administrativo, forem apurados fatos novos que constituam infração disciplinar, desde que rigorosamente observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. O referido tribunal entende, também, que a autoridade julgadora não está vinculada às conclusões da comissão de processo administrativo disciplinar.

Certo

Errado

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Q28023

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q28023 Direito Administrativo

Um servidor público presencia a prática de um ilícito por um subordinado seu. Suponha que esse servidor tenha competência para aplicação da penalidade disciplinar correspondente a tal ilícito. Nessa situação, o servidor

A

deverá tomar as providências para que seja aberto processo disciplinar, com a finalidade de se apurar a prática do ilícito e de se aplicar eventual penalidade.

B

poderá desde logo aplicar a penalidade, invocando o princípio da verdade sabida.

C

poderá desde logo aplicar a penalidade, invocando o princípio da presunção de veracidade dos atos administrativos.

D

poderá desde logo aplicar a penalidade, em razão de seu poder hierárquico.

E

poderá desde logo aplicar a penalidade, em razão de seu poder disciplinar.

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Q22941

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q22941 Direito Administrativo

A respeito da comunicabilidade das instâncias penal e administrativa, no tocante à apuração da responsabilidade de servidores públicos, é correto afirmar que

A

a absolvição na esfera penal, fundada na ausência de tipificação da conduta como crime, não afasta a possibilidade de condenação na esfera administrativa por infração administrativa.

B

existe completa autonomia entre as instâncias penal e administrativa, o que significa que a decisão em uma esfera não repercute na outra.

C

a absolvição em sede penal sempre condiciona a decisão no processo administrativo.

D

a absolvição em sede penal somente repercute na esfera administrativa quando fundada na negativa de autoria do fato.

E

a condenação em sede penal gera, independentemente de processo administrativo, a punição na esfera administrativa.

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Q22939

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q22939 Direito Administrativo

De acordo com a doutrina, agente público é toda a pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta,

A

não se incluindo na categoria os agentes políticos, detentores de mandato eletivo.

B

não se incluindo na categoria os militares.

C

inclusive os particulares que atuam em colaboração com o poder público, mediante delegação, requisição, nomeação ou designação.

D

somente se incluindo na categoria aqueles que possuem vínculo estatutário ou celetista com a Administração.

E

incluindo-se os servidores públicos, estatutários e celetistas, bem como os agentes políticos, estes últimos desde que investidos mediante nomeação e não detentores de mandato eletivo.

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Q22406

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 |

Q22406 Direito Administrativo

Entre os direitos assegurados aos servidores públicos, inclui- se o de greve, nos limites da legislação específica, conforme art. 37/ VII da Constituição, mas o Supremo Tribunal Federal, recentemente, firmou entendimento, que hoje predomina, no sentido de que,

A

o servidor público não poderá fazer greve, enquanto não for editada a lei específica, regulando o seu exercício.

B

os servidores públicos em geral são também regidos pela Lei n. 7.783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, pelos trabalhadores.

C

os servidores pertencentes às carreiras de Estado, incluisive as de exação tributária, estão incluídos entre os alçados pelo pleno direito de greve, independente de qualquer regulamentação.

D

as atividades desenvolvidas pela polícia civil são análogas, para esse efeito, às dos militares, aos quais é expressamente vedada a greve.

E

o direito de greve não se aplica aos servidores públicos, regidos pela Lei n. 8.112/90.

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Questões de Concurso Comentadas sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

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