Reversão.

Reabilitação.

Recondução.

Reaproveitamento.

Posse.

Nomeação.

Reintegração.

Aproveitamento.

V, V, F.

F, F, V.

F, F, F.

V, V, V.

2 (dois); 4 (quatro); 2 (dois).

2 (dois); 5 (cinco); 3 (três).

3 (três); 4 (quatro); 2 (dois).

3 (três); 6 (seis); 3 (três).

4 (quatro); 6 (seis); 2 (dois).

I e II.

II e III.

III e IV.

I e IV.

Todas estão incorretas.

Cônjuge ou companheiro.

Mãe e pai.

Filhos.

Madrasta, padrasto ou enteados.

Dependente que viva às expensas do servidor e que não conste de seu assentamento funcional.

A execução do pagamento dos adicionais de periculosidade e de insalubridade somente será processada à vista de portaria de localização ou de exercício do servidor e de portaria de concessão do adicional, bem assim de laudo técnico, cabendo à autoridade pagadora conferir a exatidão dos documentos antes de autorizar o pagamento.

A execução do pagamento dos adicionais de periculosidade e de insalubridade somente será processada à vista de portaria de nomeação do servidor e de portaria de concessão do adicional, cabendo à autoridade concedente conferir a exatidão dos documentos antes de autorizar o pagamento.

A execução do pagamento dos adicionais de periculosidade e de insalubridade a servidores dispensa laudo técnico.

Para fins de pagamento do adicional, será observada a data da portaria de localização, concessão, redução ou cancelamento, para ambientes já periciados e declarados insalubres e/ou perigosos, sendo dispensável a publicação.

O pagamento dos adicionais e da gratificação de que trata esta Instrução Normativa será mantido quando cessar o risco ou quando o servidor for afastado do local ou da atividade que deu origem à concessão.

Exercer atividades em que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica.

Exercer atividades que são realizadas em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem.

Exercer atividades consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato com os agentes insalubres e/ou periculosos.

Exercer atividades em que o servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo, exceto quando respaldado por laudo técnico individual que comprove a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos em caráter habitual ou permanente.

Exercer atividades em que haja exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos.

comete crime punível com detenção de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês ou multa.

comete infração administrativa punível com suspensão, não podendo exceder de 90 (noventa) dias.

comete infração administrativa punível com multa pelos dias trabalhados indevidamente, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração.

comete crime punível com reclusão de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês ou multa.

não comete nenhum ato ilícito passível de punição.

em decorrência da demissão do servidor.

a pedido do servidor.

em virtude da promoção do servidor em outro cargo inacumulável.

em decorrência da aposentadoria do servidor.

em razão do falecimento do servidor.

Maria e Joana podem ser nomeadas tanto para o cargo em comissão como para a função de confiança.

Maria pode ser nomeada para a função de confiança, enquanto Joana não.

Joana pode ser nomeada para a função de confiança, enquanto Maria não.

Maria pode ser nomeada para o cargo em comissão, enquanto Joana não.

Joana pode ser nomeada para o cargo em comissão, enquanto Maria não.

Tratando-se de dano causado a terceiros, a Fazenda Pública não poderá distribuir ação regressiva contra o servidor que causou o dano.

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

A responsabilidade civil decorre de ato comissivo ou doloso que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros, excluindo-se os atos de natureza omissiva e culposa.

As sanções civis, penais e administrativas não poderão cumular-se.

A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, mesmo que ultrapasse o valor da herança recebida.

João poderá tomar posse, por meio da outorga de procuração a um terceiro, que confira poderes gerais.

No ato da posse, por exercer outro cargo público, João ficará dispensado de apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, porém deverá declarar o exercício do cargo público no estado de Pernambuco.

Por ser médico, João será dispensado de realização prévia de inspeção médica oficial.

A posse de João ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da ciência inequívoca do ato de provimento.

O ato de provimento será tornado sem efeito se a posse de João não ocorrer no prazo de 30 dias, contados de 15/10/2023.

A remuneração de Natasha será de responsabilidade da Universidade Federal de Pernambuco e da entidade municipal, em iguais percentuais.

Natasha não poderá aceitar o convite, pois não há possibilidade legal de cessão de servidor federal para exercer cargo em entidade municipal.

Natasha poderá optar pela remuneração do cargo efetivo ou pela remuneração do cargo efetivo acrescida de percentual da retribuição do cargo em comissão.

A remuneração de Natasha será de responsabilidade da Universidade Federal de Pernambuco.

A cessão ocorrerá mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União.

Para tratamento da saúde do cônjuge ou companheiro, até o limite de vinte e quatro meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo.

Para o desempenho de mandato classista ou participação de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores para prestar serviços a seus membros, exceto para efeito de promoção por merecimento.

Por motivo de acidente em serviço ou doença profissional.

Para capacitação, conforme dispuser o regulamento.

Por convocação para o serviço militar.

readaptação.

recondução.

redistribuição.

reintegração.

reversão.

I, II e III.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

I, apenas.

Os empregados públicos compreendem os ocupantes de emprego público, ou seja, que foram contratados pela Administração Pública com regime de contratação regido pela CLT e cujo regime previdenciário é o regime próprio da previdência social.

Os servidores temporários são contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, da Constituição).

Em sentido estrito, trata-se de toda pessoa física que presta serviço público às Administrações Direta ou Indireta, tem vínculo empregatício e cuja remuneração é paga pelo erário público.

Agentes públicos são uma categoria de servidores públicos.

I e lll.

II e lll.

I, II e IV.

II, III e IV.

I e IV.

Não há vício no edital. A Constituição utiliza a fórmula de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 2 (dois) anos, porém a Administração Pública tem discricionariedade para estabelecer o prazo e a quantidade de prorrogações, desde que não ultrapasse o limite constitucional de 4 (quatro) anos.

A disposição é constitucional, pois a Constituição não limita nem o prazo de validade, nem o número de prorrogações, ficando a critério da Administração definir, conforme a complexidade do cargo, a conveniência e a oportunidade.

A disposição é inconstitucional, pois o prazo de validade de concurso público deve ser sempre de 2 (dois) anos, prorrogável por tantas vezes quantas se fizerem necessárias, pelo mesmo período.

A disposição é inconstitucional, pois o prazo de validade de concurso deve ser sempre de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período.

A disposição é inconstitucional, pois embora seja possível fixar o prazo de 1 (um) ano para a validade de concurso público, a prorrogação somente pode ser feita uma única vez, por igual período.