Questões de Concurso
Comentadas sobre abuso de poder em direito administrativo
Foram encontradas 318 questões
Acerca do abuso de poder, julgue o item que se segue.
Todo abuso de poder configura ilegalidade, assim como
toda ilegalidade configura abuso de poder.
Acerca do abuso de poder, julgue o item que se segue.
Ao se verificar o abuso de poder por parte de um agente
público, a invalidação do ato praticado poderá ser
realizada apenas na esfera administrativa.
Acerca do abuso de poder, julgue o item que se segue.
O excesso de poder ocorre quando o agente público atua
nos limites de sua competência, mas com finalidade
diversa da que a lei determina.
Acerca do abuso de poder, julgue o item que se segue.
O abuso de poder divide-se em excesso de poder e desvio
de poder.
Acerca da organização administrativa da União, dos agentes públicos e dos poderes administrativos, julgue o item a seguir.
O abuso de poder pode ser decorrente de condutas
comissivas, mas não de condutas omissivas.
Acerca de administração pública, organização do Estado e agentes públicos, julgue o item a seguir.
O abuso de poder pelos agentes públicos pode ocorrer tanto
nos atos comissivos quanto nos omissivos.
Nessa situação hipotética,
Mauro não agiu com abuso de poder.
Quando a autoridade administrativa atua nos limites de sua competência legalmente definida, mas visando uma finalidade diversa daquela que estava prevista inicialmente. Este comete
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