Sedução

Estupro

Posse sexual mediante fraude.

Corrupção de menores.

O caso é penalmente irrelevante por tratar-se de sexo consentido.

O fundo uterino retorna ao nível da sínfise pubiana por volta do 12º dia após o parto.

Os lóquios provenientes da cavidade endometrial são sanguinolentos até o 3º dia, desaparecendo por volta do 8º dia após o parto.

O corpo lúteo gravídico atinge suas maiores dimensões na gravidez a termo.

O orifício externo do colo uterino em mulheres que pariram é fendiforme e transversal, com fissuras nos lábios.

A presença de carúnculas mirtiformes representa um sinal indicativo da passagem de um feto.

Os aglutinógenos "A' e "B" não podem aparecer no sangue do filho, a não ser que existam no sangue de, pelo menos, um dos pais.

Indivíduos do grupo "AB" não podem ter filhos do grupo "O".

Indivíduos do grupo "O" não podem ter filhos dos grupos "A", "B" e "AB".

A hereditariedade do sistema HLA é autossômica, dominante e monofatorial, sendo transmitida tanto para o homem quanto para a mulher.

Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, nas ações de investigação de paternidade, o indivíduo acusado não pode se recusar a se submeter a exame de DNA.

O aborto eugênico pode ser realizado até a 12ª semana de gestação.

A identificação de restos coriônicos e tecido fetal na cavidade uterina constitui um elemento de certeza da prática de aborto criminoso.

Portaria do Ministério da Saúde de 2005 torna obrigatória a exigência da apresentação do boletim de ocorrência pela gestante, para a realização do aborto piedoso ou moral.

Respaldados por resolução do Conselho Federal de Medicina, os médicos estão autorizados a interromper a gestação nos casos comprovados de anencefalia.

Os achados morfológicos de edema miometrial, transformação decidual do estroma e presença de citotrofoblasto são indicativos histológicos de gravidez recente

Utilizar o reativo de Florence no material suspeito.

Realizar a prova de quimiluminescência.

Realizar a prova quantitativa para pesquisa do PSA no material.

Empregar a reação de Hoffmann.

Pesquisar a presença de cristais de Barbério.

A legislação brasileira pune o indivíduo que pratica o aborto com o consentimento da gestante, mas não a mulher grávida que o provoca ou autoriza a sua realização.

A Legislação brasileira proíbe o uso da chamada "pílula do dia seguinte" (estrogênio e progestina) no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual.

Para se realizar um aborto terapêutico é necessária uma autorização judicial.

O indivíduo que provoca o aborto com o consentimento de gestantes menores de 14 anos ou deficientes mentais é punido com as penas do aborto provocado sem o consentimento da gestante.

Desde que autorizado pela gestante ou seu representante legal, o aborto em casos de estupro pode ser realizado em qualquer período da gestação.

Manter conjunção carnal com uma virgem de dezenove anos de idade, mediante a promessa de casamento é penalmente irrelevante.

Ter relações sexuais com uma alienada ou débil mental com o conhecimento do agente é considerado estupro sob a forma de violência presumida.

Uma ruptura himenal recente sob radiação ultravioleta apresenta bordas irregulares, de coloração arroxeada intensa.

Chamamos de entalhes as reentrâncias simétricas da borda livre himenal, que avançam a pique, chegando quase à borda de inserção.

Segundo o esquema desenvolvido por Oscar Freire, a maior parte das rupturas himenais ocorre nos quadrantes superiores.

A identificação dos cristais de Florence e Barbério constitui uma prova de certeza de que o material examinado é esperma.

A reação biológica de Uhlenhuth é empregada pra a detecção de uréia e ácido úrico no exame de manchas suspeitas de urina.

Pela técnica de Lattes, se houver isoaglutinação com hemácias "A" no material suspeito, o sangue examinado é do tipo "A".

A identificação de hemácias e a obtenção de cristais de Teichmann constituem provas de certeza na identificação de manchas de sangue.

As manchas de sangue e de mecônio se tornam fluorescentes sob a ação da luz ultravioleta.