Questões de Concurso
Sobre sexologia forense em medicina legal
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Em 2009 houve uma mudança no Código Penal no capítulo referente aos crimes contra a dignidade sexual. Entretanto, os conceitos médico-legais não sofreram alterações. Considere as afirmativas abaixo.
I. Atualmente só é considerado estupro a conjunção carnal não consensual, sendo as demais formas de relação sexual não consensual classificadas como atentado violento ao pudor.
II. Conjunção carnal é a introdução, completa ou não, do pênis na vagina, com ou sem ejaculação.
III. O estupro é um crime que deixa vestígios, sendo indispensável a realização do exame pericial.
Está correto o que se afirma em

Os pulmões acham-se colapsados e nota-se a presença das manchas ou petéquias de Tardieu em pleura. É correto afirmar que

Observa-se que fragmentos dos pulmões flutuam no recipiente contendo água. Pode-se afirmar, portanto, que
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A mãe em questão cometeu o crime de infanticídio, pois estava
movida pelo estado puerperal.
A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue o item que se segue.
Constranger alguém a praticar ato libidinoso diverso da
conjunção carnal, mediante grave ameaça, é crime
caracterizado pelo Código Penal como atentado violento ao
pudor.
A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue o item que se segue.
Se um indivíduo for azoospérmico, o antígeno prostático
específico não será encontrado no conteúdo do material
ejaculado por esse indivíduo.
A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue o item que se segue.
Se, durante a realização de uma perícia para detecção de vestígios de violência sexual em uma mulher, for identificado hímen complacente, o toque ginecológico poderá ser realizado durante a perícia, para a investigação de possível estupro.
A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue o item que se segue.
Considere que em uma mulher com história de estupro
ocorrido há três dias tenha sido diagnosticada uma ruptura
himenal, com bordos edemaciados e recobertos por fibrina.
Nesse caso, o perito poderá estabelecer nexo causal entre a
ruptura himenal e o delito investigado.