Questões de Concurso
Sobre psiquiatria forense em medicina legal
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Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.
Os indivíduos que sejam classificados, cognitivamente, entre
o limite máximo de inteligência do retardo leve e o limite
mínimo da inteligência normal respondem como
semi-imputáveis pelas infrações penais que cometerem.
Com relação à pesquisa médico-legal sobre a capacidade do indivíduo para testar e doar bens, julgue o item a seguir.
Caso o testador apresente incapacidade superveniente, o
testamento não será mais válido a partir da data da constatação
da incapacidade.
No foro penal, solicitam-se ao médico perito relatórios a respeito de vítima, indiciado, testemunha e até mesmo de jurado. No caso do indiciado, o exame pode estar relacionado à verificação de imputabilidade.
Sobre a ótica da medicina legal relacionada à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.