Para que alguém possa ser considerada imputável, é n...

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Q369708

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: MPE-SP Prova: IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico Legista |

Q369708 Medicina Legal

Para que alguém possa ser considerada imputável, é necessário que o agente:

tenha pleno entendimento da conseqüência de seus atos criminosos

não seja portador de qualquer transtorno psiquiátrico

consiga se lembrar dos momentos que ocorreram próximo à hora do crime.

não esteja sob efeito de qualquer substância psicoativa.

seja maior que 21 anos.

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