Questões de Concurso
Comentadas sobre perícia em medicina legal
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Um perito médico legista não incluiu propositalmente em seu laudo necroscópico o resultado da alcoolemia de um cadáver que ele examinou.
Nessa situação hipotética, independentemente da importância de seu resultado para o andamento do processo, o médico legista cometeu
Em uma emboscada, Jonas foi esfaqueado e, em consequência, sofreu um hemotórax do lado esquerdo. No hospital, ele foi tratado com colocação de dreno e subsequente drenagem torácica do lado atingido, tendo de ficar internado por seis dias, após os quais recebeu alta e um atestado com recomendação de licença médica por dez dias. No entanto, Jonas ficou com sequelas, como perda parcial e temporária da função do pulmão esquerdo e debilidade residual permanente da função respiratória devido a cicatriz pulmonar.
Nessa situação hipotética, de acordo com o art. 129 do Código Penal, a lesão sofrida por Jonas é caracterizada como
Em um laudo pericial de exame de corpo de delito, alguns quesitos abordam a classificação das lesões corporais quanto à quantidade e à qualidade do dano. Sobre as lesões classificadas em leves, graves ou gravíssimas, analise as seguintes afirmações:
I. Lesões leves são aquelas representadas por danos de pouquíssima repercussão orgânica ou perdas superficiais, de fácil recuperação. São vistas como de menor importância jurídica.
II. A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias se restringe apenas às situações em que a vítima fique impossibilitada de exercer seu trabalho, de forma genérica (qualquer trabalho) e não específica (para determinado trabalho).
III. Na debilidade permanente de membro, sentido ou função é importante avaliar a diminuição evidente da função dos membros, dos sentidos e das funções.
IV. Para que exista deformidade permanente são exigidos requisitos como aparência, permanência ou irreparabilidade pelos meios comuns. São exemplos de deformidade permanente: paralisia facial, ablação do olho, perda parcial ou total do nariz e perda de um ou mais dentes anterossuperiores.
Assinale a alternativa correta:
A propósito dessas informações, assinale a opção correta.
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