Questões de Concurso Sobre criminalística
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De acordo com o Professor Renato Brasileiro de Lima (Manual de Processo Penal, Salvador: Ed. JusPodivm, p. 873), “corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A palavra corpo significa o conjunto de vestígios sensíveis que o delito deixa para trás, estando seu conceito ligado à própria materialidade do crime”.
Diante disso, assinale a alternativa correta acerca dos vestígios deixados pela infração e a necessidade do exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal.
São comunicações compulsórias de um fato processual feitas pelos médicos às autoridades competentes, por necessidade social ou sanitária, como acidentes de trabalho, doenças infectocontagiosas e crimes de ação pública que tiverem conhecimento os médicos e que não exponham o cliente a procedimento criminal.
Assinale a opção que corresponde ao nome do documento médico-legal a que se refere o texto precedente.
(...) é uma metáfora, pois supõe que o resultado do delito, considerado nos seus aspectos físicos e psíquicos, registre um conjunto de elementos materiais, mais ou menos interligados, dos quais se compõe e que lhes constituem uma reunião de provas ou de vestígios da existência do fato criminoso.
Genival Veloso de França. Medicina Legal, 11.ª ed.,
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.
O texto precedente aborda o conceito de
( ) O exame de corpo de delito é obrigatório para a tipificação das infrações que deixam vestígios.
( ) Os jurados não são passíveis de exame pericial.
( ) Se não persistirem os vestígios ou se eles não existiram, a confissão do réu poderá suprimir o exame pericial.
( ) A perícia se diferencia da prova testemunhal, porque o perito não se limita à descrição minuciosa dos fatos, mas também emite um juízo de valor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Num relatório médico-legal, o breve relato dos fatos ocorridos por informação da vítima ou do indiciado, quando também alvo da perícia ou dos dados transcritos da guia de remoção do cadáver e das suspeitas que pairam sobre o caso, é denominado ______.
Assinale a alternativa correta que preencha corretamente a lacuna.
1. Perícia Percipiendi
2. Perícia Deducendi
3. Prova
4. Corpo de Delito
5. Cadeia de Custódia
( ) Elemento demonstrativo da veracidade de um fato.
( ) Apreciação de uma perícia já realizada.
( ) Análise técnica e científica de um fato, através da avaliação das alterações produzidas pelas energias causadoras do dano.
( ) Conjunto dos elementos sensíveis do dano causado pelo fato delituoso e base de todo procedimento processual.
( ) Registro em documento da movimentação dos elementos da prova quando do seu envio, conservação e análise nos laboratórios.
Assinale a sequência correta
Nessa situação hipotética, os papéis manuseados pelos autores do crime
Nessa situação hipotética, considerando a conceituação e a divisão doutrinária de local de crime, o perito deverá
I A perícia médica direta se dá quando está presente o objeto da perícia.
II A perícia médica indireta ocorre quando é baseada em informações trazidas ao perito, seja pelos documentos dos autos, por pesquisa de campo ou por novos documentos.
III Em sentido amplo, perícia médica é todo e qualquer ato propedêutico ou exame feito por médico com a finalidade de colaborar com as autoridades administrativas, policiais ou judiciárias na formação de juízo a que estão obrigadas.
IV De acordo com o código de processo penal, quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito, sendo suficiente a confissão do acusado.
Assinale a opção correta.