Desde o 6º mês de vida intra-uterina que, no feto, começam a formar-se os desenhos digitais.

Esses desenhos permanecem por toda a vida.

Esses desenhos só desaparecem após a morte, com putrefação do cadáver.

Cada pessoa possui desenhos próprios e individuais, quer dizer, constituem formas inconfundíveis e que servem para identificar um indivíduo entre milhões de outros, sem a menor dúvida e sem possibilidade de erros.

São diferentes entre membros de uma mesma família, não se transmite por hereditariedade e só são iguais entre os gêmeos.

F – V – V – V

V – V – F – V

V – F – V – V

V – V – V – V

F – V – V – F

As IPL (impressões papilares latentes) podem ser reveladas utilizando técnicas químicas. Uma técnica muito utilizada é a técnica do pó, onde o perito faz o uso de um pó preto ou branco, dependendo da superfície onde possivelmente se encontra a IPL, sendo necessário que haja contraste de cores.

O pó não pode ter afinidade química com os componentes presentes na IPL, para poder gerar interações moleculares e assim possibilitar a revelação da mesma.

Isso ocorre porque a IPL latente contém resquícios de suor e gordura, pois um indivíduo, ao cometer um crime, geralmente fica nervoso e leva as mãos à testa e ao rosto, deixando as pontas dos dedos impregnados com suor e gordura provenientes das glândulas sudoríparas, sebáceas e apócrinas presentes nesses locais.

Sabe-se que no suor humano estão presentes muitos compostos inorgânicos como cloretos e íons metálicos e principalmente água, sendo possível a revelação de uma IPL através de ligações de hidrogênio e interações do tipo dipolo-dipolo como os componentes químicos do pó.

A IPL contém também muitos compostos orgânicos como por exemplo aminoácidos, proteínas, ácidos graxos, glicerídeos, hidrocarbonetos dentre outros (CHEMELLO, 2006). Nesse caso, o pó pode aderir à IPL através de interações entre moléculas apolares, do tipo dispersões de London.

Chama-se corpo de delito indireto quando a perícia é realizada pelos peritos sobre os vestígios existentes da infração.

Não se deve confundir corpo de delito com o corpo físico da vítima.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito.

A finalidade da perícia é produzir o elemento demonstrativo de autenticidade ou veracidade de um fato, ou seja, demonstrar a prova.

Exemplo de presunção de gravidez é a congestão das mamas. O atraso menstrual sinaliza um indício, enquanto a prova seria a ausculta de batimentos fetais em uma perícia médico-legal.

a utilização de protocolos com aplicação de roteiros pré-estabelecidos, baseados em disciplina metodológica, ferir os princípios da autonomia e da liberdade, necessários ao pleno exercício da atividade pericial.

o dever de informar ser imprescindível, como requisito prévio para o consentimento e a legitimidade do ato pericial.

o atendimento aos princípios da imparcialidade e do compromisso com a verdade, para que a prova pericial seja útil à justiça.

os peritos terem o dever de atualização profissional, não bastando a habilitação legal (diploma de curso superior) para garantir o êxito do trabalho pericial, esperando-se que haja um aprimoramento técnico-científico continuado.

os deveres dos peritos, a vigilância, a atenção e a diligência no ato pericial, para que se evitem imprudências e negligências.

Externo – local de crime em ambiente aberto.

Idôneo – local de crime preservado, não violado.

Inidôneo – local de crime não preservado, violado.

Área imediata – local de crime onde propriamente ocorreu o delito.

Relacionado – local de crime em ambiente fechado.