Questões de Concurso Sobre criminalística
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A arma de fogo deixada próxima ao corpo da vítima é classificada como um vestígio perceptível.
A carta, após a análise e a conclusão sobre a sua real finalidade, será classificada como um vestígio material proposital.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
Para fins de perícia, a identificação de um vestígio
relacionado ao crime deve enquadrar dois graus de
identificação do objeto: a identificação genérica e
a específica.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
O procedimento de anotações, fotografias, medições e
observância dos demais protocolos que descrevem e retratam
oficialmente a cena de um crime e os vestígios nela
coletados dá origem à cadeia de custódia da prova material,
conforme o princípio da documentação.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
A atuação da criminalística compreende o exame de
vestígios materiais do crime e do respectivo local, bem como
dos vestígios intrínsecos, inerentes à pessoa.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue o item seguinte.
Em um local de crime, a equipe pericial deve ter em conta
que, de regra, toda ação resulta em vestígios ou marcas
de prova, conforme o princípio da observação.
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um veículo automotor, algumas joias de família e vários equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família, caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
Se os suspeitos forem conhecidos, o exame para o reconhecimento dos escritos no bilhete encontrado poderá ser realizado por meio de comparação com quaisquer outros escritos sobre cuja autenticidade não houver dúvida ou se já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de próprio punho dos prováveis autores do delito.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal.
A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos suscitados pelo tema, julgue o próximo item.
O deslocamento da equipe policial visando aproximar-se do cadáver será considerado correto se, preferencialmente, ocorrer em linha reta até ele.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal.
A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos suscitados pelo tema, julgue o próximo item.
A área onde se encontra o cadáver e os principais vestígios é denominada de local imediato.
I. Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza. II. Fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento. III. Acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento. IV. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu. V. Descarte: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente, independentemente de autorização judicial.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
*Fonte da imagem: Capa do volume 2, número 2, ano 2015 da Revista Brasileira de
Odontologia Legal.
I. O atestado odontológico falso refere-se ao documento emitido pelo dentista cujo conteúdo difere da realidade. II. Por se tratar de um atestado emitido para o serviço público, a procedência deste documento odontolegal é oficial. III. Pela prática da infração penal cometida pelo dentista, relacionada à emissão de atestado odontológico falso, houve cometimento de crime próprio e tipificado no Art. 302 do Código Penal (atestado médico falso). IV. A emissão de atestado odontológico falso constitui crime doutrinariamente enquadrado no Art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), cuja tipificação tende a ser mantida mesmo em recurso de apelação, por não ser aplicável ao dentista o crime de atestado médico falso (Art. 302 do Código Penal).
É correto o que se afirma:
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