Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação de comunicação social em comunicação social
Foram encontradas 607 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Publicidade e Propaganda |
Q3063454
Comunicação Social
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre a comunicação social, julgue o item a seguir.
Cabe ao Poder Legislativo outorgar e renovar a concessão, permissão e autorização para a prestação do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Publicidade e Propaganda |
Q3063453
Comunicação Social
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre a comunicação social, julgue o item a seguir.
Os atos de outorga relativos à prestação do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverão ser apreciados pelo Poder Executivo.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Publicidade e Propaganda |
Q3063402
Comunicação Social
Em relação aos conceitos e finalidades da publicidade, julgue o item seguinte.
Ao favorecer a livre expressão de opiniões, a ação democrática na publicidade impacta a liberdade de imprensa.
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Produtor Cultural |
Q3045417
Comunicação Social
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é regido pelo seguinte princípio, dentre outros:
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Produtor Cultural |
Q3045413
Comunicação Social
Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da Federação (governos federal, estadual e municipal) para democratização do setor. Um dos princípios do SNC é a
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Produtor Cultural |
Q3045411
Comunicação Social
Analise as afirmações a seguir.
I. Para captar os valores para a execução de um projeto cultural, o primeiro passo é obter a aprovação em uma lei de incentivo que ofereça abatimento fiscal ao seu patrocinador, facilitando muito o processo de convencimento das empresas.
II. As leis de incentivo fiscal oferecem descontos no pagamento de impostos em troca de investimentos. Na área cultural, as principais são a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual. O mecanismo de ambas é parecido: a empresa pode investir até 5% do que paga em Imposto de Renda e abater até 80% do valor no pagamento da próxima declaração.
III. Uma contrapartida nada mais é do que uma garantia de que um determinado objetivo será atingido. Como em qualquer investimento, as empresas precisam delas antes de alocar valores em um projeto cultural. Recomenda-se oferecer contrapartidas diferentes de acordo com o tipo de patrocínio, montantes e interesses do estabelecimento.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. Para captar os valores para a execução de um projeto cultural, o primeiro passo é obter a aprovação em uma lei de incentivo que ofereça abatimento fiscal ao seu patrocinador, facilitando muito o processo de convencimento das empresas.
II. As leis de incentivo fiscal oferecem descontos no pagamento de impostos em troca de investimentos. Na área cultural, as principais são a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual. O mecanismo de ambas é parecido: a empresa pode investir até 5% do que paga em Imposto de Renda e abater até 80% do valor no pagamento da próxima declaração.
III. Uma contrapartida nada mais é do que uma garantia de que um determinado objetivo será atingido. Como em qualquer investimento, as empresas precisam delas antes de alocar valores em um projeto cultural. Recomenda-se oferecer contrapartidas diferentes de acordo com o tipo de patrocínio, montantes e interesses do estabelecimento.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Produtor Cultural |
Q3045410
Comunicação Social
Quando foi criada, a Lei 8.313/1991 concebia um número limitado de formas artísticas a serem amparados pela Lei de Fomento. Recentemente, a partir do Decreto 11.453/2023, houve uma nova regulamentação para a Lei. Dentro da forma de arte, artes cênicas, foi incluído o(a)
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Produtor Cultural |
Q3045408
Comunicação Social
A democratização do acesso aos bens culturais tem se tornado bandeira dos principais programas culturais elaborados pelos mais diversos governos. Tal fato indica o seguinte instrumento de política cultural:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Inspetor de Polícia Judicial |
Q3037178
Comunicação Social
Um importante veículo de imprensa publicou, em 01 de fevereiro
de 2024, uma matéria em sua conta no Instagram na qual atacou
a imagem de uma autarquia federal, por conta dos números de
uma pesquisa, na gestão de verbas públicas destinadas à
promoção de políticas públicas voltadas à saúde. Um usuário,
utilizando-se de seu perfil na aludida rede social, no dia 05 de
fevereiro do mesmo ano, igualmente fez ataques diretos à honra
da autarquia, através de comentários na mencionada matéria
antes postada. A Advocacia-Geral da União ingressou em juízo,
demandando o referido veículo de imprensa e o usuário, a fim de
buscar o direito de resposta.
À luz da sistemática da Lei nº 13.188/2015, é correto dizer que:
À luz da sistemática da Lei nº 13.188/2015, é correto dizer que:
Q3031660
Comunicação Social
Dentre as opções abaixo, assinale apenas uma que NÃO corresponde às definições utilizadas por Maria Antônia
Botelho de Resende, no texto Os instrumentos legais de tutela do patrimônio cultural construído nas
políticas públicas de preservação (2018), acerca do patrimônio cultural:
Q3031655
Comunicação Social
A lei que trata dos incentivos fiscais em âmbito federal é a conhecida Lei Rouanet (nº 8.313/91). Ela instituiu o
Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que, por sua vez, foi implementado por meio de três
mecanismos: a) Fundo Nacional de Cultura (FNC); b) Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); e c)
incentivo a projetos culturais. A respeito da Lei Rouanet e de seus mecanismos, marque a opção INCORRETA:
Q3025780
Comunicação Social
O que são as licenças Creative Commons?
Q3025778
Comunicação Social
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma
Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural
nº 11.453/2023. O documento, publicado em 11 de abril de
2023, no Diário Oficial da União, revoga regras
estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para
desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura,
dificultar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e travar a
produção cultural brasileira. Sobre a comprovação
orçamentária, a partir do decreto, todos os projetos devem
realizar a comprovação de despesas de forma
Q3025777
Comunicação Social
Qual é o limite máximo de dedução do Imposto de Renda,
para pessoas físicas, que podem destinar a projetos
culturais por meio da Lei Rouanet?
Q3025776
Comunicação Social
A Política Nacional de Cultura, apresentada no governo do
Presidente Ernesto Geisel, apresenta um tripé norteador
para promoção e incremento da cultura no país. Cabe à
política da cultura promover e incrementar a
Q3025772
Comunicação Social
Quando um produtor cultural deseja adaptar uma obra
protegida por direitos autorais para um novo formato (por
exemplo, transformar um livro em um filme), o que é
necessário fazer?
Q3025769
Comunicação Social
Qual é o procedimento correto para o registro de um bem
cultural imaterial no IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional)?
Q3025767
Comunicação Social
A Fundação Nacional de Arte (FUNARTE) tem como
finalidade promover, incentivar e amparar, em todo o território
nacional, a prática, o desenvolvimento e a difusão de
atividades artísticas. Em termos regimentais, a FUNARTE
Q3025766
Comunicação Social
As políticas culturais no Brasil sempre tiveram cunho
nacionalista, com predominância das leis de incentivo via
isenção fiscal. A primeira lei de incentivo à cultura por
isenção fiscal do Brasil é a Lei
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Eletricista |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Engenheiro Mecânico |
Q3020568
Comunicação Social
Conforme a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de
duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do Poder
Público que conduzem ao(à):
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