Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos autorais em comunicação social em comunicação social
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Na atividade da produção cultural ligada às artes, é imprescindível a obediência à legislação pertinente aos direitos autorais. Direito autoral “é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações”.
Fonte: http://www.ecad.org.br
A esse respeito, baseando-se na lei de direitos autorais (Lei n° . 9.610/1998), assinale a alternativa correta.
Com relação à comunicação digital, julgue o item a seguir.
Por meio de uma licença Creative Commons, o autor torna uma obra em obra de domínio público.(Adaptado de: www.baltazaradvogados.com.br/site/boletim-informativo/?id_boletimn=131)
George Yúdice. A conveniência da cultura. Usos da cultura na era global. Marie-Anne Kremer (Trad.). Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006, p. 11; 25 (com adaptações).
Com relação aos sentidos e aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.
Apesar de apresentar padrão acadêmico e tom impessoal, o texto manifesta explícita crítica à cultura de massa, ao associá-la a mero entretenimento e à comercialização de direitos autorais.
Em relação a este tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Para se identificar como autor de obra científica, o criador deve se identificar exclusivamente pelo seu nome civil completo.
II. A titularidade de direitos do autor pertence ao criador original da obra, não estendendo-se esta autoria aos casos de adaptação ou de uso de conteúdo de domínio público.
III. No caso de contribuições cujo conteúdo possa ser utilizado separadamente, reservam-se ao co-autor seus direitos coletivos, excluindo-se os direitos referentes à sua criação individual.
Assinale: