“A modernização econômica associada à extinção do estatuto colonial e à implantação de um Estado nacional independente não tinha por fim adaptar o meio econômico brasileiro a todos os requisitos estruturais e funcionais de uma economia capitalista integrada, como as que existiam na Europa. Os seus estímulos inovadores eram consideráveis, mas unilaterais. Dirigiam-se no sentido de estabelecer uma coordenação relativamente eficiente entre o funcionamento e o crescimento da economia brasileira e os tipos de interesses econômicos que prevaleciam nas relações das economias centrais com o Brasil”.
(FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. São Paulo: Editora Contracorrente, [1974] 2020, p. 94.)
Segundo Florestan Fernandes, a Revolução Burguesa no Brasil não se realizou completamente, como nos países europeus, porque não se modificou nosso status político de país

O termo “revolução passiva”, cunhado por Antônio Gramsci, descreve processos políticos onde o grupo social que ascende ao poder o faz sem rompimento ou revoluções, mas através de adaptações e mudanças graduais. Alvaro Bianchi defende em artigo de 2017 a caracterização dos dois primeiros governos de Luís Inácio Lula da Silva como uma “revolução passiva”, porque 

A Mídia vem exercendo, especialmente nas últimas décadas, um papel de destaque na sociedade brasileira frente às relações de poder, sendo-lhe comumente atribuída a denominação de "quarto poder". O uso dessa expressão pode ser atribuído (a) ou associado (a) à (ao):  

O termo Instituições Participativas (IPs) foi cunhado tendo em vista a crítica à compreensão da institucionalidade, centrada na existência de uma legislação formal acerca do funcionamento das instituições, bem como ao fato da própria abrangência do conceito de instituição política que, de modo geral, não trata das práticas participativas e inovadoras. (AVRITZER, 2008).
Sobre exemplos de IPs, analise as afirmativas, considerando-as verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) As Conferências Públicas, como eventos episódicos de participação, em geral organizadas pelo executivo, buscam incorporar as sugestões da população aferidas por meio de consultas públicas, disponibilizadas em canais institucionais e que depois são transformadas em políticas públicas setoriais.
( ) Os Conselhos de Políticas são espaços públicos de composição plural, geralmente paritários, entre Estado e sociedade civil, cuja função é formular, executar e controlar as políticas setoriais, contribuindo para o processo de democratização da gestão pública.
( ) O Orçamento Participativo se constitui como espaços de debates e decisões partilhadas entre Estado e a sociedade civil, na definição das prioridades na aplicação dos recursos do orçamento público municipal. Apresenta-se em duas versões: presencial e digital.
( ) Os Canais que expressam as preferências individuais se constituem como instrumentos disponibilizados pelo poder público para viabilizar a comunicação com os cidadãos, a avaliação de serviços, bem como receber demandas diversas.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Segundo Santos e Avritzer (2005), “as novas democracias devem se transformar em novíssimos movimentos sociais, no sentido de que o estado deve se transformar em um local de experimentação distributiva e cultural. É na originalidade das novas formas de experimentação institucional que podem estar os potenciais emancipatórios ainda presentes nas sociedades contemporâneas. Esses potenciais, para serem realizados, precisam estar em relação com uma sociedade que aceite renegociar as regras da sua sociabilidade, acreditando que a grandeza social reside na capacidade de inventar, e não de imitar.”.

Fonte: SANTOS, B de S.; AVRITZER, L. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. de S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

Partindo dessa concepção, os autores propõem três teses para o fortalecimento da democracia participativa, que são:

I. Fortalecimento da demodiversidade.

II. Fortalecimento da teoria participativa.

III. Potencialização da democracia digital.

IV. Ampliação do experimentalismo democrático.

V. Empoderamento dos cidadãos a partir do compartilhamento do poder.

VI. Fortalecimento da articulação contra hegemônica entre o local e o global.

Está CORRETO o que se afirma em: 

Relacione os tipos de dominação propostos por Max Weber, apresentados a seguir, a suas respectivas descrições.
1. Dominação Carismática 2. Dominação Tradicional 3. Dominação Legal
( ) A autoridade é sustentada por uma fidelidade em que o governante é o patriarca ou o senhor, os dominados são os súditos e o funcionário é o servidor, como no patriarcalismo, por exemplo. ( ) A obediência não é prestada à pessoa, em virtude de direito próprio, mas à regra, reconhecida como competente para designar a quem e em que extensão se há de obedecer, como na burocracia, por exemplo. ( ) A obediência é obtida em função de qualidades pessoais e a autoridade é imposta graças a uma devoção afetiva que pode ser exemplificada pela crença em profetas ou pelo reconhecimento do heroísmo de líderes em batalha.
Assinale a opção que indica a sequência correta, na ordem apresentada. 

Denis Rosenfield, em seu livro O que é democracia, afirma que: 

“A transformação da situação material da sociedade, se não vier acompanhada de uma efetiva democratização dos espaços ocupados pelo aparelho estatal, não modificará as condições políticas que tornaram essa modificação possível. Por exemplo: o direito ao voto, apesar de ser uma das mais importantes conquistas operárias do século XIX, pode se tornar um simples ritual, deixando intacta a estrutura política e social se ele não vier acompanhado de outras formas de intervenção política. [...] O descompasso entre manifestações de rua que exigem soberania popular e a apropriação pelo Estado dos mecanismos de decisão política, pode vir a gerar tanto uma efetiva democratização do país, como sua apropriação formal por uma elite política, sem falar na possibilidade de uma não-transição à democracia.”

(ROSENFIELD, Denis. O que é democracia. São Paulo: Brasiliense, 2003, p. 20-21.)

Tendo por base a reflexão de Rosenfield neste excerto e os conhecimentos sobre as relações políticas e Estado, pode-se concluir que:  

Quando se afirma que os gregos e romanos inventaram a política, o que se diz é que desfizeram aquelas características da autoridade e do poder. Embora, no começo, gregos e romanos tivessem conhecido a organização econômico-social de tipo despótico ou patriarcal, um conjunto de medidas foram tomadas pelos primeiros dirigentes – os legisladores – de modo a impedir a concentração dos poderes e da autoridade nas mãos de um rei, senhor da terra, da justiça e das armas, representante da divindade.
(A invenção da Política, Marilena Chauí.)

Em relação às medidas tomadas pelos gregos e romanos sobre a instituição do poder político, assinale a afirmativa correta.

A opinião pública pode ser considerada como um fenômeno social coletivo, simultaneamente criador e modificador poderoso do comportamento social. Em especial, a esfera pública, espaço simbólico de comunicação social entre a sociedade e o Estado, desempenha um papel central para a constituição da opinião pública (Habermas, 2014).
A partir das colocações do texto base e de estudos sobre a opinião na esfera pública e sua relevância para a Sociologia do Direito, assinale a alternativa correta.

Sobre a educação como fenômeno social, é INCORRETO afirmar que

As políticas de austeridade e o encurtamento das redes de proteção social mergulham o mundo no permanente pesadelo do desamparo e da desesperança. Resta ao Estado, como balizador das relações de conflito, adaptar-se a esta lógica em que a continuidade das formas essenciais da vida socioeconômica depende da morte e do encarceramento. Sob as condições objetivas e subjetivas projetadas no horizonte neoliberal, o estado de exceção torna-se a forma política vigente. (ALMEIDA, 2019, p. 99-100)
ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais)
Para demonstrar a configuração de um Estado cujas ações políticas caracterizam um Estado racista, um estado de sítio e um estado de exceção, Silvio Almeida utiliza os seguintes conceitos:
  Necropolítica                  Racismo                                Biopoder      Soberania              Estado de exceção                       Necropoder
A seguir, encontram-se definições de alguns desses conceitos:
I. Torna-se o poder de suspensão da morte, de fazer viver e deixar morrer. A saúde pública, o saneamento básico, as redes de transporte e abastecimento, a segurança pública são exemplos do exercício do poder estatal sobre a manutenção da vida, sendo que sua ausência seria o deixar morrer.
II. Trata-se de uma tecnologia de poder.
III. Junto com a relação de inimizade, tornou-se a base normativa do direito de matar.
IV. Está presente no espaço que a norma jurídica não alcança, no qual o direito estatal é incapaz de domesticar o direito de matar, aquele que, sob o velho direito internacional, é chamado de direito de guerra.
As definições acima referem-se, respectivamente, aos conceitos de

Com respeito ao seu significado descritivo e segundo a tradição dos clássicos, a democracia é uma das três possíveis formas de governo na tipologia em que as várias formas de governo são classificadas com base no diverso número dos governantes. Em particular, é a forma de governo na qual o poder é exercido por todo o povo, ou pelo maior número, ou por muitos, e enquanto tal se distingue da monarquia e da aristocracia, nas quais o poder é exercido, respectivamente, por um ou por poucos. (BOBBIO, 1987, p. 137)
BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
Bobbio (1987) disserta especificamente sobre “democracia formal” e “democracia substancial”.

Em relação a essas noções, verifica-se que, para o autor,

Sempre defendi que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas. A liberdade religiosa, por exemplo, é um efeito das guerras de religião; as liberdades civis, da luta dos parlamentos contra os soberanos absolutos; a liberdade política e as liberdades sociais, do nascimento, crescimento e amadurecimento do movimento dos trabalhadores assalariados e dos mais pobres, que exigem dos poderes públicos também a proteção do trabalho contra o desemprego. Ao lado dos direitos sociais (de segunda geração), emergiram hoje os chamados direitos de terceira geração, como o de viver em um ambiente não poluído, e os de quarta geração, referentes aos efeitos cada vez mais traumáticos da pesquisa biológica e do desenvolvimento da informática.

Adaptado de BOBBIO, N. A Era dos Direitos.

Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 9-11.

Com base no texto, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente a reflexão sociológica de Norberto Bobbio sobre os direitos humanos. 

Com o crescente processo de digitalização da vida e da conectividade, tornou-se possível o registro de uma altíssima quantidade de dados que, com a redução e simplificação da sua dimensionalidade, criou um momento informacional novo sobre a realidade humana e natural. O Big Data é fruto da digitalização massiva, da larga e crescente disponibilidade tecnológica em modo online. A estatística e as técnicas de amostragem foram e ainda são um recurso amplamente utilizados para pesquisa sociológica, mas a escala massiva de dados digitais está tensionando o paradigma da amostra. Observações qualitativas, amostragem, coleta controlada de dados, testes e generalizações são esquemas não são totalmente aplicáveis para o tipo de informação do big data.

Adaptado de ROBERTSON e TRAVAGLIA “Big Data Sociology: preparing for the brave new world”. In The Sociological Review Blog, 2019.

A respeito dos desafios enfrentados pela sociologia na era do big data, analise as afirmativas a seguir.

I. Big data oferece uma nova classe de dados recolhidos de registros digitais de uma ampla gama de fenômenos sociais.

II. Big data exige novos métodos para simplificar a dimensionalidade dos dados

III. Big data demanda novas metodologias do fazer sociológico e reflexões sobre as implicações dessa nova era de informações na vida social.

Está correto o que se afirma em

Consoante as lições de Rubens Casara na obra “Estado Pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis”, o Estado 

Leia o texto a seguir: “O controle do Estado sobre o _______ e o espaço vem sendo sobrepujado pelos fluxos globais de capital, produtos, serviços, tecnologia, comunicação e informação. A apreensão do tempo histórico pelo Estado mediante a apropriação da tradição e a (re)construção da _______ nacional passou a enfrentar o desafio imposto pelas identidades múltiplas definidas por sujeitos autônomos. A tentativa de o Estado reafirmar seu _______ na arena global pelo desenvolvimento de instituições supranacionais acaba comprometendo ainda mais sua soberania” (CASTELLS, 1999).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Brasil tem um sistema bicameral constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Assinale a alternativa correta que apresenta as diferenças na composição de representantes nessas casas legislativas.

No Brasil, nos últimos anos, tem-se dado destaque às reações conservadoras, pautadas, sobretudo, na defesa da família e no combate à ideologia de gênero. Biroli, nesse sentido, apresentou um panorama histórico acerca da participação política de mulheres, das lutas por direitos e do feminismo brasileiro.
Diante disso, a autora considera que a representação