A cidadania e a democracia são pilares fundamentais da sociedade. A cidadania implica direitos e deveres dos cidadãos, enquanto a democracia visa garantir a participação e o poder do povo nas decisões políticas. Ambos os conceitos promovem a igualdade, a liberdade e a responsabilidade dos indivíduos na construção de uma sociedade justa. Sobre os conceitos de cidadania e democracia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A cidadania é um conceito exclusivamente político, relacionado aos direitos e deveres dos cidadãos em relação ao Estado.
( ) A cidadania é um conceito dinâmico que evolui ao longo do tempo e varia de acordo com as diferentes sociedades e contextos históricos.
( ) A democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos têm o direito de participar diretamente nas decisões políticas.
( ) A noção de cidadania se reporta à de Nação; esta entendida como espaço para a realização individual e coletiva, organizada no Estado.

A sequência está correta em 

As teorias da política brasileira fornecem ferramentas analíticas para compreender dinâmicas, estruturas e processos que permeiam o sistema político do país. Essas teorias abrangem uma ampla gama de abordagens e perspectivas, buscando explicar como o poder é exercido, as relações de poder entre os atores políticos e as influências que moldam as decisões políticas adotadas no contexto brasileiro. Ao explorar tais teorias, é possível obter insights sobre as características distintas da política brasileira e os desafios enfrentados na construção e governança de uma sociedade complexa e diversa como a do Brasil. Sobre as teorias da política brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.

João, estudante de direito, tinha muitas dúvidas em relação à conhecida classificação das formas de governo oferecida por Aristóteles.
Após ampla digressão teórica, o Professor explicou corretamente a João que o referido pensador

O conceito de interseccionalidade abarca as vivências a que está submetida uma pessoa, visibilizando a inseparabilidade estrutural do racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado. Este conceito ganhou notoriedade acadêmico-social a partir do/a:

Ação Afirmativa ou discriminação positiva constitui política social que busca a concretização da igualdade:

Como o Estado é uma pessoa jurídica, só é possível operar por meio de pessoas físicas que constituem o aparelhamento burocrático de instituições públicas. Assinale a alternativa correspondente aos elementos fundamentais e indissociáveis que formam o Estado:

        “A palavra «democracia» tem as suas raízes no termo grego demokratia, formado por demos (povo) e kratos (governo). O significado básico de democracia é, por conseguinte, o de um sistema político em que o povo governa, e não os monarcas ou aristocratas. Isto parece simples e de fácil entendimento, mas não o é. O Governo democrático tem tomado formas contrastantes em vários períodos e diferentes sociedades, em função da interpretação atribuída ao conceito. Por exemplo, "o povo" tem sido diversamente entendido como sendo os proprietários, os homens brancos, os homens educados, só os homens e os homens e mulheres adultos. Em algumas sociedades, a versão oficialmente aceite de democracia é limitada à esfera política, enquanto noutras se defende a sua extensão a outras áreas da vida social.” (GIDDENS, 2001)

A democracia brasileira enfrenta graves problemas estruturais e institucionais que nos remetem à necessidade de se debater sobre o futuro da democracia, a participação política e as reformas necessárias. Dentre os problemas da democracia brasileira, destaca-se a 

        Para Hobbes (1588-1679), os seres humanos, plenos de sua liberdade e poder, seriam violentos entre si e o medo de morrer os fez criar o Estado para que a paz e a ordem fossem garantidas; para Locke (1632-1704), o ser humano já teriam alguns direitos naturais e para garantir que esses direitos fossem respeitados, houve a necessidade de se instituir o Estado; por fim, para Rousseau (1712-1778), o Estado existe para amenizar as desigualdades que surgiram da propriedade privada, na medida que os cidadãos possam participar ativamente das decisões do Estado.

Apesar das diferenças entre as concepções sobre a origem do Estado, a teoria desses três pensadores tem em comum:

Gramsci (1991) define a ____________ como um dos elementos imprescindíveis para a execução do papel técnico e científico, pois, é a partir desse lugar que os interesses da sociedade são organizados. A ação técnica por si só não deixa de cumprir a função ideológica das camadas dominantes, a atitude política pode inverter essa lógica, dada pela consciência social.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Leia o texto a seguir.
A flecha da memória
A leitura da trajetória do Ypiranga dos Guaranys nos traz ao momento em que vivemos hoje. Os Guarani costumam usar a metáfora do arco e flecha da memória para retomar o controle de seu destino: “Agora, no tempo presente, é preciso recuar a corda do arco ao passado, para de lá impulsionar a flecha ao futuro”. Num certo sentido, a biografia do primeiro índio universitário no Brasil é uma flecha para o futuro, que abre o debate sobre a participação indígena na construção da nação brasileira. O que Joênia Wapixana e Eloy Amado Terena diriam hoje ao José dos Guaranys? Num evento na UFF, há alguns anos, Taily Terena perguntou a Davi Yanomami o que ele diria aos universitários indígenas que vieram estudar nas cidades. – Eu perguntaria: a tua comunidade te autorizou a fazer o curso? É um projeto individual ou coletivo? – respondeu Davi, que avaliou a escola dos Napé (os brancos) como muito boa, capaz de ajudar os indígenas a apreender o mundo do branco, como aconteceu com Joênia Wapixana e Eloy Terena. Mas Davi acrescentou o mesmo tipo de exigência da CAPES e do CNPq aos seus bolsistas que vão estudar no exterior: – A comunidade espera que quem se formou advogado, médico, dentista, professor, volte para ajudar. Mas têm alguns que não voltam. A minhoca come a alma dessas pessoas que se vendem. É assim que funciona o mundo dos brancos. Tem que ter cuidado com aquelas pessoas que querem usar a escola para enganar a gente.
A minhoca comeu a alma do índio José Guaranys? Trecho extraído do jornal TAQUIPRATI por José Ribamar Bessa Freire. 26 de Março de 2023.
A respeito das políticas afirmativas e inclusivas em cultura, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) As políticas afirmativas e inclusivas em cultura visam promover uma reparação histórica e cultural a sujeitos, coletivos, grupos sociais e povos que sofreram e ainda sofrem violências decorrentes do racismo, da discriminação e das desigualdades sociais.
( ) Os povos indígenas e as populações negra e quilombola compõem uma parcela importante dos sujeitos e coletivos incluídos nas políticas afirmativas no Brasil e vêm atuando ativamente na luta contra a desigualdade e a discriminação cultural, racial e econômica.
( ) As ações afirmativas e inclusivas são baseadas exclusivamente nas concessões de cotas para negros e quilombolas para promover maior igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
( ) Os museus de arqueologia e etnologia brasileiros não atuam diretamente com políticas de ações afirmativas, já que não estão inseridos no sistema de cotas destinados aos departamentos de ensino.

Analise o trecho a seguir:
O Estado contemporâneo lida com diversos macrodesafios que podem ser percebidos numa simples observação do cotidiano, nos jornais e demais mídias.
Assinale a afirmativa que NÃO aponta um desses desafios.

Atualmente, a cultura e a diversidade como tema transversal ou singular das políticas vêm desafiando governos democráticos e, ao mesmo tempo, exigindo dos cidadãos a contínua articulação em redes para a efetivação de direitos coletivos. Através das redes podemos reconhecer, a grosso modo, os tipos ou níveis de solidariedade: o nível mundial; o nível do território; dos Estados; e, o nível local. (SANTOS, 2006.)
A noção ampliada de cultura para sua efetividade em políticas culturais exige o acionamento e a potencialização da transversalidade como componente da cultura e das políticas culturais, sob pena de distanciar a narrativa, que reivindica o conceito ampliado, e a prática, que não consegue tornar tal discurso realidade. Sobre tal transversalidade cultural, é correto afirmar que, é:

Globalização é normalmente associada a processos econômicos, como a circulação de capitais, a ampliação dos mercados ou integração produtiva em escala mundial. Mas descreve, também, fenômenos da esfera social, como criação e expansão de instituições supranacionais, universalização de padrões culturais e equacionamento de questões concernentes à totalidade do planeta (meio ambiente, desarmamento nuclear, crescimento populacional, direitos humanos etc.). Assim, o termo tem designado à crescente transnacionaliação das relações econômicas, sociais, políticas e culturais que ocorrem no mundo, sobretudo nos últimos vinte anos. (VIEIRA, 2002, P. 72-3.)
Para compreender a globalização e suas implicações no conceito de Estado é necessário observar todas as dimensões do fenômeno, bem como os impactos na própria estrutura estatal. Nesse sentido, um olhar apurado sobre as dimensões da globalização orienta a reorganização da luta por direitos e dos problemas a serem enfrentados para efetivá-los. Se pensarmos especificamente na dimensão sociopolítica, é correto afirmar que:

Norberto Bobbio (2000, p. 153) distingue legitimidade e legalidade afirmando que a legitimidade se refere à titularidade do poder e a legalidade diz respeito a seu exercício. Max Weber analisa três tipos básicos de legitimidade do poder; assinale- -os. 

Novas abordagens sobre políticas públicas procuram ir além da demonstração dos efeitos do federalismo sobre elas, buscando destacar a existência de uma relação de reciprocidade, observada, principalmente, em momentos em que são introduzidas políticas de welfare state (FRANZESE; ABRÚCIO, 2014). Nesse caso, tem se que:
I. No federalismo democrático competitivo, em que a União tenha poucas prerrogativas e poucas são as áreas de decisão compartilhada, a estratégia dos entes subnacionais de realizar menos investimentos em política de bem-estar para que não atraia beneficiários de outras unidades, pode ser respondida pelo ente central por meio de transferências vinculadas, o que ocasiona maior interdependência entre as unidades federativas.
II. No momento da retração dos gastos sociais e redução do tamanho do Estado, o federalismo funciona como uma barreira favorecendo a manutenção do status quo, devido ao número de possíveis veto players à redução dos gastos federais. As unidades federativas mais socialmente vulneráveis são as primeiras a reagir contra a retirada dos recursos do governo central.
III. Em condições de austeridade, em situações em que os cortes não necessitam de decisão compartilhada, as reduções são feitas nos recursos dos entes subnacionais e, nesse caso, o ente central, transferindo as responsabilidades para as outras unidades federativas que precisam arcar com os custos da política.
IV. Em casos em que vigorava uma estrutura federativa centralizada, antes do welfare states, a implementação de políticas de bem-estar social ocorreu lentamente e, nesse caso, o federalismo exerceu, de fato, o papel de retardar, e até impedir a formação dessas políticas.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

No debate sobre os processos de descentralização que sustentam o federalismo, os argumentos buscam demonstrar que a descentralização das decisões sobre a oferta de bens públicos para os entes subnacionais promoveria maior eficiência alocativa, vis a vis a centralização das decisões. Nessa perspectiva, entende-se que,

O federalismo moderno tem sua origem histórica nos Estados Unidos do século XVIII, sendo visto como engenharia institucional para acomodar conflitos sociais e políticos de base territorial e para constituição do Estado Nacional (SOARES; MACHADO, 2018). Essa experiência se expandiu pelo mundo, ganhando variados contornos e especificidades, mas preservando algumas características básicas. Analise as afirmativas sobre os elementos, dentre outros, que caracterizam o federalismo:
I. Divisão do poder realizada verticalmente, de modo que diferentes níveis de governo tenham autoridade sobre a mesma população e território, sendo a eles atribuídas distintas jurisdições governamentais de forma que sejam independentes entre si.
II. A pactuação entre as forças centrípetas que impulsionam a defesa da autonomia política e decisória para as comunidades territoriais, e as forças centrifugas impulsionadoras do fortalecimento do poder central em suas competências de caráter nacional.
III. A descentralização legislativa ou jurisdicional que significa a capacidade dos entes nacionais de criar legislação própria, de forma que possam atuar livres de quaisquer constrangimentos legais do poder central.
IV. Um processo de distribuição de poder que preserva um espaço jurisdicional exclusivo do nível central, que lhe permita atuar independente da autorização prévia das unidades territoriais autônomas.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

Ainda que o federalismo apresente variações em face dos contextos socioculturais, econômicos e políticos de cada país, há determinados atributos institucionais, presentes em quaisquer formas de Estado federados, que são passíveis de produzir efeitos nos processos de políticas públicas, mormente as de caráter redistributivos, de feição nacional. Quanto aos atributos e seus possíveis efeitos, compreende-se que:
I. No âmbito do Federalismo Fiscal, o desenvolvimento de políticas de caráter nacional depende, em grande parte, da descentralização dos recursos fiscais, de modo que as desigualdades territoriais e iniquidades verticais e horizontais, existentes entre os entes federados, sejam minimizadas em função da autonomia decisória dos entes locais.
II. No âmbito do Federalismo Partidário, a inexistência de partidos nacionais, capazes de atuar de forma significativa nos governos subnacionais e cuja coesão interna, na arena parlamentar, seja suficiente para neutralizar interesses provinciais na formação de preferências dos representantes parlamentares, se constitui como elemento dificultador da construção e extensão de políticas nacionais para todo o território.
III. No âmbito da Corte Suprema, do poder de arbitramento e regulação dos conflitos verticais e horizontais, sua ação pode favorecer as políticas do tipo nacionais ao assumir um papel centralizador, se posicionando favorável à União pela interpretação das prerrogativas que ela e, também, quando se posiciona em casos que envolvam questões pertinentes a esse tipo de política, pela emissão de acordão ou sentenças de casos particulares.
IV. O âmbito da Centralização Jurisdicional favorece a formulação e implementação de políticas, posto que, quanto mais abrangentes forem as prerrogativas do governo central para legislar e definir diretrizes e gastos em políticas, e quanto menores forem os recursos de veto dos entes subnacionais sobre as iniciativas do poder central, maiores serão as possibilidades de que as políticas possam assumir seu caráter nacional.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

No campo das relações intergovernamentais que envolvem os sistemas federativos, a configuração de padrões cooperativos pode ser perturbada por fatores alheios à vontade dos entes governamentais.
Analise as afirmativas, considerando-as verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Pressões na arena política interna aos governos, especialmente quando mais responsivos aos seus eleitores, tendem a restringir a margem de manobra para adoção de comportamentos cooperativos que impliquem algum tipo de sacrifício da própria população.
( ) A escolha por cooperar pode resultar de estruturas de recompensas ou payoffs que contraindiquem a cooperação, especialmente em contextos de interação estratégica em que o retorno para uma escolha dependa da escolha do outro pela mesma opção.
( ) A existência de conflitos técnicos decorrentes da diversidade das estruturas das organizações burocráticas e dos processos administrativos dos diferentes entes governamentais em busca da cooperação
( ) A presença de grande número de agentes com forte relação de interdependência, o que pode acrescer os custos de transação e tornar menos eficazes os mecanismos de identificação de desertores e sua punição.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

A forte atuação dos movimentos sociais, de diferentes feições, foi decisiva para ressignificação da ideia de participação política, de forma que a ideia de autogoverno adquirisse pleno sentido. A participação social oriunda desse processo se constituiu como uma nova gramática de organização da sociedade e da relação entre Estado e sociedade civil. (SANTOS; AVRITZER, 2003, apud PEREIRA, 2018). Nesse contexto, a participação social se configura, EXCETO pelo(a)