Questões de Concurso
Sobre os elementos do estado: população x povo; território; finalidade; nação; soberania em ciência política
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Na teoria clássica do Estado, seus elementos constitutivos são:
A política externa brasileira tem como um de seus princípios a defesa da _______, ______ e ______ nas relações internacionais.
(__)A transição demográfica brasileira altera a pirâmide etária nacional, exigindo do Estado a repactuação de direitos humanos para garantir a proteção de grupos vulneráveis em contexto de retração proporcional da população economicamente ativa.
(__)A sociologia dos direitos humanos defende que a universalidade desses direitos é um conceito puramente econômico, devendo ser aplicada apenas em nações que atingiram o pleno desenvolvimento industrial e estabilidade demográfica.
(__)O conceito de "mínimo existencial", oriundo da intersecção entre economia política e direitos humanos, é fundamental para assegurar que políticas de ajuste fiscal não violem a dignidade da pessoa humana no acesso a serviços básicos.
(__)Estudos demográficos contemporâneos demonstram que a densidade populacional é o único fator determinante e isolado para a violação sistemática de direitos humanos em áreas rurais destinadas à reforma agrária no território nacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
BODIN, Jean. Os seis livros da República. Livro I. Trad. José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Ed. Ícone, 2011., p. 83. (Adaptado).
Sobre o conceito de República, que se deixa ver na analogia feita por Jean Bodin (1530-1596), é correto afirmar que
A Amazônia é central nas discussões climáticas globais. A região desperta preocupação dos principais Estados-nação, que a percebem tanto como um patrimônio ambiental estratégico quanto como um território sujeito a pressões econômicas e políticas. Essa combinação faz da Amazônia um ponto de tensão entre interesses nacionais e globais. Enquanto países amazônicos buscam controlar e explorar seus recursos conforme suas políticas internas, atores internacionais também perseguem interesses próprios e pressionam por medidas de preservação, refletindo uma disputa complexa sobre responsabilidade climática, uso sustentável e governança ambiental.
Assinale a opção que identifica corretamente o conceito descrito no trecho como elemento central dos conflitos sobre a Amazônia.
( ) O povo, enquanto elemento do Estado, corresponde ao conjunto de indivíduos que vivem no território em um dado momento da sua história.
( ) O território é considerado elemento essencial do Estado, pois é o espaço físico sobre o qual o poder estatal exerce sua autoridade.
( ) A soberania é a autoridade suprema e autônoma de exercer poder sobre um território, sem o qual não se configura a existência de Estado.
As afirmativas são, respectivamente,
“Em face de todas as razões até aqui expostas, e tendo em conta a possibilidade e a conveniência de se acentuar o componente jurídico do Estado, sem perder de vista a presença necessária dos fatores não-jurídicos, parece-nos que se poderá conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território” (Dallari, 2007, p. 119. Elementos de Teoria geral do Estado. Grifo no original).
Para o professor Dalmo de Abreu na obra acima citada, a noção de poder se encontra implícita em qual elemento do estado:
O Estado moderno é uma estrutura política e jurídica que organiza a convivência social em um território delimitado. Seus elementos essenciais definem sua existência e funcionamento. Neste sentido este corresponde a uma organização que exerce poder sobre um território e uma população, sendo assim, o Estado moderno é caracterizado
Acerca de soberania e segurança alimentar, julgue o item que se segue.
A globalização beneficia as comunidades tradicionais, especialmente no que diz respeito ao acesso a recursos naturais e ao intercambio de práticas alimentares e agrícolas.
No que diz respeito ao elemento Governo, que para alguns também diz respeito à Soberania, é correto afirmar que:
(SOUSA, Fernando de (Dir.). Dicionário de relações internacionais. Porto: CEPESE/Afrontamento, 2005. p. 161.)
Considerando a complexa e dinâmica interdependência entre economia, política e relações exteriores em um contexto globalizado, assinale a afirmativa correta sobre os efeitos das políticas econômicas internas na posição de um país nas relações internacionais.